Restaurante é interditado e outros dois são reinterditados no Brejo da Paraíba

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Por g1 PB

Fiscalização interdita um restaurante e reinterdita outros dois, em Bananeiras — Foto: Reprodução / MP-Procon
Fiscalização interdita um restaurante e reinterdita outros dois, em Bananeiras — Foto: Reprodução / MP-Procon

Um restaurante foi interditado e outros dois foram reinterditados durante uma operação conjunta de fiscalização realizada nesta quinta-feira (13), em Bananeiras, no Brejo da Paraíba.

A ação foi realizada pela Promotoria de Justiça do Consumidor (MP-Procon), em parceria com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB), o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar da Paraíba.

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Segundo o MP, os dois estabelecimentos reinterditados já haviam sido interditados anteriormente, mas não cumpriram as adequações determinadas pelos órgãos de fiscalização.

Irregularidades encontradas

Durante a fiscalização, o MP-Procon identificou irregularidades relacionadas à proteção dos consumidores. Entre os problemas encontrados estavam a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, a venda de cachaça sem identificação de origem e fabricante e a ausência de placa informativa sobre a proibição de discriminação por orientação sexual.

A Agevisa-PB também lavrou Auto de Infração e Auto de Interdição Cautelar. Segundo o órgão, foram identificadas irregularidades sanitárias, como:

  • ausência de alvará sanitário;
  • condições de higiene e estrutura inadequadas;
  • equipamentos e utensílios inadequados;
  • armazenamento e rotulagem irregulares;
  • ausência de documentação de responsável técnico;
  • falta de comprovação da capacitação e aptidão dos manipuladores de alimentos;
  • falta de instalações adequadas para funcionários;
  • ausência de comprovação da higienização dos reservatórios;
  • falta de comprovação da potabilidade da água usada na manipulação dos alimentos.

A operação também resultou na autuação de outros três estabelecimentos. Entre as irregularidades identificadas estavam a comercialização de produtos com prazo de validade vencido e a venda de cachaça sem identificação de origem e fabricante.

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