Fim da 6×1: Alcolumbre indica que proposta que reduz jornada de trabalho será votada após as eleições

A afirmação foi feita em resposta ao senado Paulo Paim (PT-RS), que fez uma fala em tom de despedida do Senado Federal, já que não concorrerá mais a cargos públicos.

“Aproveito essa oportunidade que o senador Paulo Paim está na mesa, veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e pro Brasil, que a vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”.

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A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo, disse ao g1 que a votação deve acontecer antes de um eventual segundo turno, previsto para o dia 25 de outubro.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta semana e já havia sido aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, a PEC precisa ser votada e aprovada em mais dois turnos pelo Plenário do Senado.

A proposta estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, sem redução de salário. (veja detalhes abaixo)

➡️ O que é a escala 6×1? É um modelo de jornada de trabalho em que o empregado atua por seis dias consecutivos e tem direito a um dia de folga.

O relator da proposta que acaba com a escala 6×1, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as emendas apresentadas ao texto. Ao todo, 36 emendas foram debatidas durante a análise da matéria na CCJ do Senado.

No total, 27 senadores estavam presentes. Desses, quatro votaram contra. Antes da votação, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu o prazo de uma hora para a análise do texto. A medida atendeu a um pedido de parlamentares da oposição, que defendiam um prazo maior para avaliar o relatório.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da 6×1 estipula uma jornada semanal de 40 horas de trabalho – atualmente, são 44 horas. Com a nova escala, seriam mantidos os limites de 8 horas diárias de trabalho.

A grande mudança é garantir que os trabalhadores tenham dois dias de descanso semanal sem a possibilidade de redução salarial. Preferencialmente, um desses dias deve ser o domingo.

Para que os trabalhadores brasileiros cheguem às 40 horas semanais com dois dias livres haverá um período de transição. Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia:

• em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
• em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.

A mudança não será aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganhem por mês mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por mês.

Senadores aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pressionam Alcolumbre para que a votação em plenário em dois turnos seja ainda nesta semana. O presidente do Senado, no entanto, evitou se comprometer com uma data para a análise.

A PEC do fim da 6×1 foi destravada no Congresso depois de quase três meses parada no Senado com a reaproximação de Lula e Alcolumbre.

Os dois políticos se afastaram depois da indicação do presidente e subsequente negativa do Senado ao nome de Jorge Messias para uma vaga no STF. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde 1894.

Foi só em agosto, na véspera da campanha eleitoral, que eles retomaram o diálogo. E o acordo veio em seguida: Alcolumbre enviou a PEC para análise na CCJ e garantiu a votação na comissão durante essa semana, a última de votações antes da eleição.

Agora, aliados de Lula querem a votação final ainda nesta semana. Caso o parecer de Aziz seja o aprovado pelo plenário do Senado, o texto não precisará retornar para a Câmara, já que não terá sofrido modificações. Dessa forma, poderá ser promulgado pelo Congresso.

Uma PEC precisa ser aprovada na CCJ e depois seguir para votação em dois turnos no plenário do Senado. Após a votação em primeiro turno, deve-se esperar cinco dias úteis para a votação em segundo turno.