Morre aos 94 anos Demócrito Ramos Reinaldo, paraibano que foi ministro do STJ
por TH+ SBT
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Demócrito Ramos Reinaldo morreu na quarta-feira (14), aos 94 anos. Paraibano, ele nasceu em Alagoa do Monteiro — atual município de Monteiro, no Cariri —, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e construiu uma carreira de quase quatro décadas no Judiciário.
Demócrito presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) antes de chegar ao STJ, em 1991. Permaneceu na corte superior por oito anos e se aposentou em 1999.
O STJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o TJPE divulgaram notas lamentando a morte do magistrado.
Paraibano nasceu no atual município de Monteiro
Demócrito Ramos Reinaldo nasceu em 4 de maio de 1932, em Alagoa do Monteiro, na Paraíba.
O nome pode causar estranhamento atualmente. Segundo o histórico municipal do IBGE, a cidade hoje conhecida como Monteiro teve oficialmente a denominação Alagoa do Monteiro até 1938, quando passou a adotar o nome atual.
O futuro ministro estudou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, onde concluiu a graduação.
Carreira começou no interior de Pernambuco
Antes de entrar na magistratura, Demócrito atuou entre 1960 e 1962 como advogado de presos sem recursos em São José do Egito, no Sertão de Pernambuco. Também exerceu a função de promotor público no município.
Em 1962, ingressou na magistratura pernambucana como juiz de Direito.
Ao longo da carreira, passou pelas comarcas de Bodocó, Tabira, Afogados da Ingazeira e Limoeiro. Também foi juiz efetivo e corregedor regional eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
Presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco
Demócrito foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 1983.
Entre 1988 e 1989, exerceu a vice-presidência da Corte. Depois, presidiu o TJPE entre 1º de fevereiro de 1990 e 24 de junho de 1991, período em que também comandou o Conselho da Magistratura.
A passagem pelo tribunal pernambucano terminou quando ele foi escolhido para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça.
Chegada ao STJ
Demócrito foi nomeado ministro do STJ em junho de 1991 e tomou posse no cargo no dia 27 daquele mês.
Durante os oito anos em que integrou o tribunal, atuou na Primeira Turma, Primeira Seção e Corte Especial, órgãos ligados especialmente ao julgamento de questões de Direito Público.
Ele também chegou a presidir a Primeira Turma do STJ a partir de 1994.
A aposentadoria foi concedida por decreto presidencial em 30 de julho de 1999. A vaga posteriormente foi ocupada pelo ministro Domingos Franciulli Netto.
Trajetória reconhecida pelo Judiciário
Ao longo da carreira, Demócrito recebeu diferentes condecorações.
Entre elas estão a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, concedida pelo TJPE, a Medalha do Mérito Militar e o grau de Grande-Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico. Ele também recebeu o título de cidadão pernambucano.
Na nota divulgada após a morte, o STJ destacou a atuação do magistrado na Justiça Eleitoral, no Judiciário pernambucano e no próprio tribunal superior.
O TJPE também ressaltou sua participação em iniciativas voltadas à organização e modernização da Justiça estadual.
Família também seguiu carreira jurídica
Demócrito Ramos Reinaldo era casado com Maria do Carmo Valadares Vieira Ramos e teve três filhos.
Um deles, Demócrito Ramos Reinaldo Filho, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, dando continuidade à trajetória da família na magistratura.
O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, designou o ministro Og Fernandes para representar oficialmente o tribunal no velório. A causa da morte não foi informada na nota divulgada pelo STJ.
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