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CCJ do Senado aprova projeto que permite ao STJ paralisar processos de ‘relevância’ em todo o país
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (1º), um projeto...
STJ
Prestes a completar dez anos, caso da Chacina de Pioz segue sem desfecho na Justiça brasileira
O processo que investiga a possível participação do paraibano Marvin Henriques Correia no caso conhecido como Chacina de...
Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves, do STJ, para o cargo de corregedor do CNJ
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (10), por 53 votos a 16, a indicação do ministro...
Após 3 meses, STJ corta penduricalhos de ministro do tribunal afastado por denúncia de assédio sexual
Três meses após o afastamento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, alvo...
PGR vê esquema de venda de sentenças no STJ e denuncia lobista e ex-servidores
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou na quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF), nove...
STJ valida curso de medicina da UFPE para sem-terra após disputas judiciais
por Folha de S.Paulo O STJ (Superior Tribunal de Justiça) validou o curso de medicina de uma turma exclusiva...
Prompt injection: STJ investiga uso de código secreto para tentar enganar IA e fraudar decisões
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na quarta-feira (20) a abertura de um inquérito e...
STJ decide que oferta de imóvel em Airbnb exige aval de dois terços dos condôminos
por Folha de S.Paulo A Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu na quinta-feira...
STJ nega pedido de liberdade para cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio
Por g1 PB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus...
Zanin manda soltar operador de esquema de venda de sentenças no STJ por demora na acusação
Por Márcio Falcão, TV Globo O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura...
Ministro do STJ afastado por denúncia de assédio sexual mantém remuneração de R$ 100 mil
Por Nayara Felizardo Afastado do cargo há dois meses após abertura de sindicância por denúncias de assédio...
Ministro do STJ critica interferência em processos e diz que está ‘todo mundo vendendo voto por aí’
por Folha de S.Paulo Em julgamento na quarta-feira (15), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)...
Luis Felipe Salomão é eleito novo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques será vice
Por Márcio Falcão, TV Globo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na terça-feira (13) o ministro...
Kassio Nunes abre inquérito no STF contra Buzzi, ministro do STJ acusado de assédio
por Folha de S.Paulo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques determinou a abertura de um...
Ministros do STJ devem adotar abordagem mais rigorosa do CNJ para julgar caso Marco Buzzi
por Folha de S.Paulo Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) devem usar os últimos julgamentos...
‘Foi o dia em que eu mais me senti violada’, diz ex-funcionária do STJ sobre assédio do ministro Buzzi; veja vídeo
Por Reynaldo Turollo Jr, Andréia Sadi Uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal...
STJ vai decidir se tenente-coronel acusado de matar esposa será julgado na Justiça Militar ou comum
por Folha de S.Paulo O futuro da ação penal que acusa o tenente-coronel da Polícia...
STJ anula processo e condenação do deputado Ruy Carneiro por irregularidades em contratos públicos
Por g1 PB A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, por unanimidade,...
PGR se manifesta a favor de inquérito para investigar ministro Marco Buzzi, do STJ, por importunação sexual
Por Andréia Sadi, Reynaldo Turollo Jr, g1 A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à abertura...
PGR pede ao STJ abertura de inquérito contra desembargador mineiro investigado por abuso sexual
por g1 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura...
STJ nega recurso de paraibano acusado de participação na ‘Chacina de Pioz’ para levar processo ao STF
Por g1 PB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última terça-feira (3), um...
Ex-deputado assume vaga de ministro do STJ investigado por assédio sexual
Por Nayara Felizardo, do g1 O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Luís...
Ministro do STJ acusado de assédio tem alta do hospital, mas segue afastado do tribunal
Acusado de assédio sexual por duas mulheres, o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal...
Servidora do STJ relata ter sofrido assédio por quase três anos em gabinete de ministro Buzzi
por Folha de S.Paulo A servidora do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que fez a segunda denúncia...
Servidora do STJ relatou assédio dentro de gabinete de Buzzi e selou afastamento do ministro
por Folha de S.Paulo A segunda acusação feita contra o ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça),...
STJ afasta ministro acusado de assédio até conclusão de apurações
Os integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram, em encontro fechado na manhã da terça-feira...
CNJ suspende apuração contra Buzzi até fim de sindicância aberta no STJ
por Folha de S.Paulo A Corregedoria Nacional de Justiça suspendeu os trabalhos de apuração das...
CNJ recebe nova denúncia de assédio contra ministro Marco Buzzi, do STJ
por Folha de S.Paulo O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recebeu na segunda-feira (9) uma nova...
Primo e vizinha de ministro do STJ questionam versão de jovem sobre importunação sexual
Um primo do ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e uma vizinha...
Pais de jovem contaram a mulher de ministro do STJ sobre relato de assédio, mostram mensagens
por Folha de S.Paulo Os pais da jovem que acusa o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco...
STJ condena escola a pagar R$ 1 milhão a família de aluna morta em excursão em 2015
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta semana, a Escola Waldorf...
Defesa de ministro do STJ fala em ‘retrocesso civilizacional’ e pede respeito ao processo legal
por Folha de S.Paulo A defesa do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi disse ver “retrocesso...
Jovem detalha denúncia de assédio em novo depoimento contra ministro do STJ, que é internado
A jovem de 18 anos que acusa o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi...
Ministro do STJ Marco Buzzi é investigado por importunação sexual contra mulher de 18 anos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos, passou a ser investigado por importunação...
Parentes de ministros do STF já atuaram em 1.925 casos na corte e no STJ, diz portal
Parentes de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já atuaram em 1.925 processos na corte e no STJ (Superior...
Ações da PF em operação sobre venda de decisões no STJ entram em hiato após um ano
Operações com buscas contra suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de decisões no STJ (Superior Tribunal de...
STJ autoriza estados a definirem base de cálculo do ITCMD
Os estados podem arbitrar a base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis...
STJ condena Globo a indenizar Gustavo Gayer em R$ 80 mil por ‘linchamento virtual’
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou a Globo a indenizar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por acusá-lo...
STJ decide que militares não podem ser afastados das funções por serem transexuais
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira (12), que militares não podem ser afastados de...
Após STJ inocentar homem preso por 15 anos, CNJ terá ‘laboratório’ para estudar e evitar erros da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar ainda este ano uma iniciativa para diagnosticar causas...
Mensagens de empresário e lobista abrem novos flancos em inquérito sobre venda de decisões no STJ
Os dados dos celulares de um empresário e de um lobista são considerados os principais...
Senado aprova criação de 530 funções comissionadas no STF e STJ; custo anual é de R$ 25 milhões
O Senado Federal aprovou duas propostas para criar 530 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e...
STJ exclui Dirceu, Genoino e Delúbio de ação por improbidade no caso Mensalão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, excluir os ex-ministros...
“Não sei nem mexer no celular”, diz homem solto após 15 anos preso injustamente
“Interromperam meus sonhos.” Foi assim que Francisco Mairlon Barros Aguiar, que teve a condenação pelo Crime...
“A voz de um inocente foi escutada”, diz irmã de homem que será solto após 15 anos preso
Irmã de Francisco Mairlon, inocentado no caso do Crime da 113 Sul após 15 anos preso,...
PF vê padrão de organização criminosa em venda de decisões e suspeita de mais servidores do STJ
A Polícia Federal suspeita que outros servidores do STJ (Superior Tribunal de Justiça), além de três já identificados, tenham...
PF aponta indícios de esquema de manipulação e venda de sentenças no STJ
por g1 A Polícia Federal afirma ter reunido elementos que confirmam um esquema estruturado para manipulação e...
STJ nega novo pedido de liberdade para Hytalo Santos e marido
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (30), manter a prisão do influenciador...
STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam e impõe medidas cautelares
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar na sexta-feira (26) para revogar a prisão preventiva...
STJ demite servidor suspeito de envolvimento em venda de sentenças
Um servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi demitido na sexta-feira (5) suspeito de envolvimento...
PF encontra novas minutas de ministros do STJ em investigação sobre vendas de decisões
A Polícia Federal encontrou novas minutas de votos de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em análises de...
Justiça de SP nega ida de Hytalo Santos e marido a Tremembé e determina transferência para prisão na PB; STJ nega liberdade aos dois
A Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (19) o pedido da defesa para que...
Notificação do Rumble a Moraes é enviada ao STJ para intimação de ministro em processo nos EUA
A notificação da Justiça Federal da Flórida para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
STJ analisa se presa que amamenta bebê pode ter redução de pena
A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) conclui nesta terça-feira (5) o julgamento do pedido...
Lula abre caminho para Lira concorrer ao Senado com acordo para nomeação no STJ
O presidente Lula (PT) destravou as nomeações para tribunais superiores na quinta-feira (10), após nove meses...
Decisão de STJ sobre abono de permanência aumentará valor de férias e 13º de servidores
Os servidores públicos que já preenchem os requisitos para se aposentar, mas continuam a trabalhar...
Disputa em Alagoas ameaça futuro político de Arthur Lira e trava nomeação ao STJ
Até cinco meses atrás um dos personagens mais poderosos da República, o ex-presidente da Câmara Arthur...
Advocacia de parentes de ministros em ações no STJ provoca incômodo no tribunal
A atuação de parentes de ministros como advogados em ações no STJ (Superior Tribunal de Justiça) provoca incômodo entre...
Bet: STJ dá decisão favorável à mulher que diz ter ganhado R$ 1,8 bilhão
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na terça-feira (17/6) que o...
STJ envia processo da Operação Calvário para a Justiça da Paraíba
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a transferência da ação penal relacionada à Operação...
Estudante de João Pessoa autorizada a plantar cannabis para fins medicinais relata alívio: ‘segurança de cultivar a cura’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o cultivo doméstico de cannabis para fins medicinais por...
Prefeito investigado diz já ter recebido informação de ministro do STJ sobre inquérito
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), afirmou em gravação obtida pela Polícia Federal que...
Estudante é autorizada pelo STJ a cultivar cannabis para fins medicinais em casa, na Paraíba
Uma estudante de 24 anos foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a fazer...
Juiz é afastado durante operação da PF que investiga venda de sentenças em MT e no STJ
Policiais federais cumprem, na quinta-feira (29), três mandados de busca e apreensão e outras ordens judiciais...
Lula escolhe para STJ juiz apoiado por Kassio Nunes Marques, ministro do STF
O presidente Lula (PT) escolheu na terça-feira (27) Carlos Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal...
Dono do Hotel Tambaú diz que pretende reabrir em 2026 e investir mais de R$ 100 milhões
O novo dono do Hotel Tambaú, Ruy Gaspar, proprietário do Grupo Occean, afirmou que pretende...
STJ autoriza que companhia aérea recuse transporte de animais de suporte emocional
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que empresas aéreas podem negar o...
Decisão do STJ reconhece grupo do RN como proprietário do Hotel Tambaú, cartão-postal de João Pessoa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade da quarta turma, na terça-feira (13),...
STJ condena ex-BBB a pagar R$ 20 mil a Ratinho por sugerir infidelidade no SBT
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso de Ariadna Arantes e condenou a ex-participante...
STJ autoriza registro de gênero neutro em documento de identificação
A 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou na terça-feira (6) uma pessoa a...
PF cita ‘riscos concretos’ de vazamento no STJ ao pedir abertura de inquérito no STF
A Polícia Federal citou “riscos concretos” de vazamento de investigações que tramitam no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao...
Decisões recentes do STJ têm descartado crime em relações sexuais de homens com meninas menores de 14 anos em casos específicos; saiba mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido pela absolvição de homens que mantêm relações...
Juiz envia processo contra Ricardo Coutinho ao STJ seguindo decisão do STF
O juiz Adilson Fabrício, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, encaminhou, na semana passada,...
Globo consegue liminar no STJ e pode encerrar parceria com TV de Collor após 50 anos
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar na segunda-feira (24) para que a Globo rompa o...