STJ marca data para julgar processo de 17 anos da família de Chico Mendes contra Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recolocar na pauta um processo movido pela viúva e pelos filhos do ativista...
STJ
Comissão Interamericana é acionada contra decisão do STJ que não viu estupro em menina de 12 anos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi acionada contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que rejeitou o crime...
Caso Deolane: saiba detalhes do novo habeas corpus negado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o novo habeas corpus protocolado pela defesa de Deolane Bezerra. A decisão foi publicada...
STJ suspende ação que condenou ex-patrões a indenizarem mãe e avó do menino Miguel
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu o trâmite da ação que condenou os ex-patrões da mãe...
STJ anula confissão de mulher acusada de matar marido após perita dizer em podcast que forçou depoimento da ré
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a confissão dada por uma mulher acusada de matar o marido após...
STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos e menina de 13 anos; entenda
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a relação entre um homem de 20 anos e uma menina de...
STJ realiza posse de novos presidente e vice em evento com Lula, ministros do STF e parlamentares; veja quem são os empossados
Os ministros Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão tomaram posse na quinta-feira (22) na presidência e vice-presidência do Superior Tribunal...
Paraibano de Catolé do Rocha, Herman Benjamin tomará posse na presidência do STJ; veja quando
A distância entre a pequena cidade paraibana de Catolé do Rocha e Brasília é de pouco mais de dois mil...
STJ julga liberação de maconha medicinal e industrial, e entidade prevê Brasil como maior produtor
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar ainda neste ano se libera a plantação de maconha para fins exclusivamente medicinais e...
Turma do STJ decide que consentimento inicial para sexo não afasta estupro
A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que, para o reconhecimento do crime de estupro, basta qualquer manifestação da vítima...
STJ põe em domiciliar suspeito de fraudes em alvarás judiciais no valor de R$ 62 milhões
O STJ converteu para domiciliar a prisão preventiva de Marcelo Becker Aguiar, suspeito de liderar fraudes em alvarás judiciais que causariam prejuízo...
STJ ordena soltura do ex-diretor do Presídio de Cajazeiras e de advogado
O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, na última terça-feira (18), a soltura do ex-diretor do...
STJ afasta desembargador investigado por suspeita de vender decisão judicial; magistrado foi corregedor dos presídios no ‘Massacre do Carandiru’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, por um ano, o desembargador Ivo de Almeida, alvo de uma operação da...
STJ determina que amigo do ex-jogador Robinho também cumpra pena no Brasil por estupro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na quarta-feira (5) que Ricardo Rocha Falco cumpra imediatamente no...
STJ julga caso que põe em xeque seguro de quem compra imóvel financiado; entenda
Sob a coordenação de Guilherme Veiga, um grupo de advogados defende 312 mil famílias de baixa renda, o equivalente aos...
Ministros defendem perdão de Lula a homem preso após 62 reconhecimentos por foto
Um ano após o fim da prisão considerada injusta pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), Paulo Alberto da Silva Costa, 37, ainda enfrenta uma "via...
STJ estende regra mais benéfica da Lei Anticrime a condenados por crime hediondo com morte
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que pessoas que cometeram crimes menos graves e depois um crime hediondo...
Sistema S e contribuintes questionam STJ sobre teto de contribuições
Representantes de entidades do Sistema S e dos contribuintes entraram com recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em relação a uma decisão...
Ministro do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de ex-diretor do Presídio Regional de Cajazeiras
O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de Tales Alves de Almeida,...
Empresas com ações no STF e STJ bancaram evento com ministros em Londres
Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, evento em Londres que reuniu ministros...
Decisão do STJ amplia prazo para que vítima busque indenização por abuso sexual na infância
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode permitir mais prazo para que vítimas de abuso sexual durante a infância ou...
Entenda por que a disputa interna no STJ tem até debate sobre uso de cropped nos tribunais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na terça- feira passada (23) o ministro Herman Benjamin para a presidência da...
Paraibano é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O ministro Herman Benjamin foi eleito na terça-feira (23), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como novo presidente...
Caso Alph: entenda situação do segundo acusado de morte de estudante universitário, na PB
O segundo acusado de matar o estudante universitário Clayton Thomaz de Souza, conhecido como Alph, deve ser levado a julgamento,...
Defesa de Robinho pede ao STJ novo cálculo da pena por estupro coletivo
A defesa do ex-jogador Robinho pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) faça um novo cálculo da pena imposta pela Justiça...
Caso Robinho: STJ vai julgar nesta semana se ex-jogador pode cumprir pena no Brasil; entenda
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, na próxima quarta-feira (20), o pedido da Itália para que...
‘Não peço para me inocentarem sem provas, eu tenho provas’, diz Robinho
Na semana em que terá seu destino decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, Robinho falou pela primeira vez sobre sua condenação...
STJ proíbe cropped, barriga de fora e mulheres de regata na Corte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir uso de croppeds, blusas que...
Menina de 12 anos engravida de homem de 20 e STJ diz que não é estupro
Por três votos a dois, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não configura estupro de vulnerável o relacionamento...
Lula defende que Robinho cumpra pena por estupro: ‘Cria vergonha’
O presidente Lula (PT) defendeu, na segunda-feira (11), que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra pena por estupro e disse ainda que trata-se...
Preso por mais de 2 anos, homem é inocentado após STJ apontar falhas em reconhecimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu e libertou, após 2 anos e 2 meses preso, um homem que havia sido condenado pelo...
STJ deve julgar no próximo dia 20 pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil
por José Marques O julgamento do pedido do governo italiano para o ex-jogador de futebol Robinho cumprir pena no Brasil deve acontecer no...
Prisão de padre Egídio é mantida, por unanimidade, pelo STJ
A prisão de padre Egídio de Carvalho foi mantida, por unanimidade, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O...
Senado aprova regras para viabilizar desempate em votações do STF e do STJ; entenda
Por Sara Resende O Senado aprovou na quarta-feira (21) projeto com regras para solucionar empate e ausência de ministros em...
Ministro do STJ indefere pedido de Padre Egídio e o mantém preso de forma preventiva
O padre Egídio de Carvalho Neto, preso desde novembro de 2023 por suspeita de irregularidades no Hospital Padre Zé, de João...
SBT vai ao STJ para tentar voltar com o Show do Milhão em briga com a Sony
O SBT foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar liberar a produção de novas temporadas do game Show do Milhão, um...
Caso Padre Zé: defesa de ex-diretora protocola novo habeas corpus no STJ
A defesa de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé em João Pessoa, protocolou um novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça...
Advogado que defende Elize Matsunaga afirma que vai procurar o STJ para soltar padre Egídio
A defesa do padre Egídio de Carvalho, preso por suspeita de liderar um esquema de desvio de recursos do Hospital...
Lista de magistrados do STJ e do STF que vão a Israel financiados por entidades segue sob mistério
por Mônica Bergamo A lista de magistrados confirmados para uma viagem a Israel promovida por duas entidades judaicas segue sob mistério. O...
Caso Santo Luxo: adiado julgamento de recurso do habeas corpus de Padre Egídio
O julgamento do recurso de habeas corpus do padre Egídio de Carvalho, inicialmente marcado para 20 de fevereiro, teve sua data alterada...
MPF pede ao STJ nova análise sobre absolvição de Temer em esquema de corrupção em portos
Por Márcio Falcão O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a absolvição sumária do...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa...
Ministro do STJ mantém trancamento de ação penal contra Temer no caso da mala de R$ 500 mil
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu recurso que buscava reverter o trancamento de ação...
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem (13) um recurso por...
Caso Santo Luxo: STJ julga recurso contra prisão de Padre Egídio em Fevereiro de 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para fevereiro de 2024 o julgamento do agravo regimental interposto pela defesa do Padre...
Condenado por estupro na Itália, Robinho deve ser julgado pelo STJ em 2024
Por Leonardo Parrela Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo pela Justiça da Itália, deve ser julgado...
STJ autoriza prefeito afastado de São Mamede, PB, a reassumir o cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na sexta-feira (1º) o retorno de Umberto Jefferson (União Brasil) ao cargo de...
Caso SANTO LUXO: defesa de Amanda e Jannyne pede Habeas Corpus no STJ
A operação que resultou na prisão das ex-funcionárias do hospital Padre Zé, Jannyne Dantas e Amanda Duarte, juntamente com o Padre Egídio,...
Caso SANTO LUXO: Ministro do STJ rejeita pedido de Habeas Corpus de padre Egídio
O ministro Teodoro Silva Santos, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou a decisão de rejeitar o habeas corpus impetrado pela...
STJ mantém prisão de pastor suspeito de aplicar golpe milionário na PB
Uma decisão da Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina a manutenção da prisão preventiva do pastor...
Condenado a 16 anos por morte da esposa em João Pessoa é liberado para responder em liberdade
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o professor Carlos Eduardo Carneiro, condenado a 16 anos pelo assassinato da...
Defesa de Padre Egídio protocola pedido de habeas corpus no STJ
Os advogados que representam a defesa do Padre Egídio de Carvalho entraram com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Três ministros tomam posse no STJ; conheça os perfis dos novos integrantes do tribunal
Por Fernanda Vivas Três novos ministros tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça na quarta-feira (22). Os novos integrantes do tribunal...
Lula nomeia três novos ministros do STJ; saiba quem são
O presidente Lula assinou, na sexta-feira (10), a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): da advogada Daniela Teixeira...
Após suspeitas de favorecimento, Pacheco reenvia nomes de indicados ao STJ para o Planalto
por Thais Arbex Dias depois de suspender o envio dos nomes aprovados pelo Senado para ocupar vagas no Superior Tribunal...
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel...
Pacheco cria comissão para investigar suposto favorecimento em indicação ao STJ
por Mariana Valbão Após determinar a criação de uma comissão no Senado para apurar suspeitas de favorecimento à advogada Daniela...
Plenário do Senado aprova indicados de Lula para cargos de ministros do STJ; saiba quem são
Por Kevin Lima O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (25) três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Daniela Teixeira, Afrânio...
Corpo do pai do ex-presidente Collor deve ser exumado, decide STJ
por Leonardo Ribbeiro A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso que buscava impedir a exumação...
Caso Marielle é enviado ao STJ após novas suspeitas contra conselheiro do Tribunal de Contas do Rio
por Rayanderson Guerra RIO – O inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi enviado ao Superior Tribunal...
STJ nega liminar para obrigar Dino a fornecer imagens do 8/1 a CPI
por Manoela Alcântara A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar pedida por 16 senadores...
Ministro do STJ manda soltar homem de confiança do prefeito de São Mamede, na PB
O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu uma decisão na noite da quinta-feira (28) ordenando a...
Mulher mantida sob escravidão por 40 anos volta para a casa do desembargador de Santa Catarina
por Isabella Alonso Panho A mulher de 50 anos mantida em condições análogas à de escravidão na casa do desembargador...
Lula indica para STJ apadrinhados de Rodrigo Pacheco e Camilo Santana
Por JOSÉ MARQUES E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) decidiu na quarta-feira (6) indicar os desembargadores...
STJ mantém anulação do júri no caso da Boate Kiss; veja vídeo do julgamento
Por Manoela Alcântara A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na terça-feira (5/9), anulação do júri que condenou...
Lula assina indicação de Daniela Teixeira para ministra do STJ
Por Manoela Alcântara O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a indicação da única mulher entre os nomes...
Advogada diz que probabilidade de Robinho cumprir pena no Brasil é “alta”
Por Fernanda Pinotti A advogada criminalista e conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo Marina Coelho Araújo afirmou, em...
Candidato ao STJ diz ter apoio de aliados de Lula, mas não é bem assim
Por Paulo Cappelli Candidato a uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado André Godinho tem dito...
PRF decide pela demissão de agentes envolvidos na morte de Genivaldo, em Sergipe
Por Elijonas Maia O processo administrativo disciplinar que apurou a ação dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de...
STJ atende suposto namorado de Gugu e suspende ação de Rose por união estável
por MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a...
STJ valida testamento de Gugu Liberato e não reconhece Rose Miriam como herdeira
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (20/6) reverter a decisão do Tribunal de Justiça de...
OAB define lista com seis candidatos a vaga no STJ; veja nomes
Por Lucas Mendes e Eduardo Hahon O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu na segunda-feira (19) a...
STJ solta chefe do PCC por considerar abordagem da PM ilegal; policiais e promotores reagem
Por Elijonas Maia O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de Leonardo da Vinci...
Penhora de salário? Compreenda o novo entendimento da lei pelo STJ
Você sabe quando o seu salário pode ser penhorado? Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), temos uma nova resposta para...
