Empresas com ações no STF e STJ bancaram evento com ministros em Londres
Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, evento em Londres que reuniu ministros...
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Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode permitir mais prazo para que vítimas de abuso sexual durante a infância ou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na terça- feira passada (23) o ministro Herman Benjamin para a presidência da...
O ministro Herman Benjamin foi eleito na terça-feira (23), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como novo presidente...
O segundo acusado de matar o estudante universitário Clayton Thomaz de Souza, conhecido como Alph, deve ser levado a julgamento,...
A defesa do ex-jogador Robinho pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) faça um novo cálculo da pena imposta pela Justiça...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, na próxima quarta-feira (20), o pedido da Itália para que...
Na semana em que terá seu destino decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, Robinho falou pela primeira vez sobre sua condenação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir uso de croppeds, blusas que...
Por três votos a dois, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não configura estupro de vulnerável o relacionamento...
O presidente Lula (PT) defendeu, na segunda-feira (11), que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra pena por estupro e disse ainda que trata-se...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu e libertou, após 2 anos e 2 meses preso, um homem que havia sido condenado pelo...
por José Marques O julgamento do pedido do governo italiano para o ex-jogador de futebol Robinho cumprir pena no Brasil deve acontecer no...
A prisão de padre Egídio de Carvalho foi mantida, por unanimidade, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O...
Por Sara Resende O Senado aprovou na quarta-feira (21) projeto com regras para solucionar empate e ausência de ministros em...
O padre Egídio de Carvalho Neto, preso desde novembro de 2023 por suspeita de irregularidades no Hospital Padre Zé, de João...
O SBT foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar liberar a produção de novas temporadas do game Show do Milhão, um...
A defesa de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé em João Pessoa, protocolou um novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça...
A defesa do padre Egídio de Carvalho, preso por suspeita de liderar um esquema de desvio de recursos do Hospital...
por Mônica Bergamo A lista de magistrados confirmados para uma viagem a Israel promovida por duas entidades judaicas segue sob mistério. O...
O julgamento do recurso de habeas corpus do padre Egídio de Carvalho, inicialmente marcado para 20 de fevereiro, teve sua data alterada...
Por Márcio Falcão O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a absolvição sumária do...
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa...
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu recurso que buscava reverter o trancamento de ação...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem (13) um recurso por...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para fevereiro de 2024 o julgamento do agravo regimental interposto pela defesa do Padre...
Por Leonardo Parrela Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo pela Justiça da Itália, deve ser julgado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na sexta-feira (1º) o retorno de Umberto Jefferson (União Brasil) ao cargo de...
A operação que resultou na prisão das ex-funcionárias do hospital Padre Zé, Jannyne Dantas e Amanda Duarte, juntamente com o Padre Egídio,...
O ministro Teodoro Silva Santos, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou a decisão de rejeitar o habeas corpus impetrado pela...
Uma decisão da Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina a manutenção da prisão preventiva do pastor...
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o professor Carlos Eduardo Carneiro, condenado a 16 anos pelo assassinato da...
Os advogados que representam a defesa do Padre Egídio de Carvalho entraram com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Por Fernanda Vivas Três novos ministros tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça na quarta-feira (22). Os novos integrantes do tribunal...
O presidente Lula assinou, na sexta-feira (10), a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): da advogada Daniela Teixeira...
por Thais Arbex Dias depois de suspender o envio dos nomes aprovados pelo Senado para ocupar vagas no Superior Tribunal...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel...
por Mariana Valbão Após determinar a criação de uma comissão no Senado para apurar suspeitas de favorecimento à advogada Daniela...
Por Kevin Lima O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (25) três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Daniela Teixeira, Afrânio...
por Leonardo Ribbeiro A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso que buscava impedir a exumação...
por Rayanderson Guerra RIO – O inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi enviado ao Superior Tribunal...
por Manoela Alcântara A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar pedida por 16 senadores...
O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu uma decisão na noite da quinta-feira (28) ordenando a...
por Isabella Alonso Panho A mulher de 50 anos mantida em condições análogas à de escravidão na casa do desembargador...
Por JOSÉ MARQUES E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) decidiu na quarta-feira (6) indicar os desembargadores...
Por Manoela Alcântara A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na terça-feira (5/9), anulação do júri que condenou...
Por Manoela Alcântara O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a indicação da única mulher entre os nomes...
Por Fernanda Pinotti A advogada criminalista e conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo Marina Coelho Araújo afirmou, em...
Por Paulo Cappelli Candidato a uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado André Godinho tem dito...
Por Elijonas Maia O processo administrativo disciplinar que apurou a ação dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de...
por MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (20/6) reverter a decisão do Tribunal de Justiça de...
Por Lucas Mendes e Eduardo Hahon O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu na segunda-feira (19) a...
Por Elijonas Maia O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de Leonardo da Vinci...
Você sabe quando o seu salário pode ser penhorado? Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), temos uma nova resposta para...
Por Stêvão Limana A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do...
por Maria Eduarda Portela e Sandy Mendes O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti autorizou um paciente a cultivar cannabis medicinal para...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que devedores podem ter o salário penhorado parcialmente a fim de quitar a...
Por Mariana Schreiber "Regalias a quem não precisa" e "assalto aos cofres públicos": é assim que o ministro da Fazenda,...
Por Lucas Mendes A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve na quinta-feira (13)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação das provas de um processo cujo réu é um dos líderes...
Por Gustavo Uribe O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recomendado a fazer um anúncio único de indicações a...
Depois de quase 20 anos da tragédia da Barragem de Camará, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o...
Por Sofia Kercher e Renata Souza O Ministério da Justiça da Itália requisitou a homologação da pena no Brasil do...
Por Lucas Mendes O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu o jogador Robson de Souza, conhecido...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última sexta-feira (10), um recurso de habeas corpus para Johannes Dudeck, acusado de...
Por Lucas Dias O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou na sexta-feira (3) a condenação do...
Por Mateus Salomão A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu, na terça-feira (14/2), a pena do ex-ministro da...
Na quinta-feira (29), o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT) foi anunciado por Lula (PT) como futuro ministro da Integração...
Por Monique Mello A cerimônia de encerramento de ano do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, contou com a...
Por Henrique Gimenes O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou na terça-feira (13), em sessão na...
Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional...
Por Henrique Gimenes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para posse de seus dois novos ministros, Messod...