Condenado por estupro na Itália, Robinho deve ser julgado pelo STJ em 2024
Por Leonardo Parrela Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo pela Justiça da Itália, deve ser julgado...
STJ
STJ autoriza prefeito afastado de São Mamede, PB, a reassumir o cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na sexta-feira (1º) o retorno de Umberto Jefferson (União Brasil) ao cargo de...
Caso SANTO LUXO: defesa de Amanda e Jannyne pede Habeas Corpus no STJ
A operação que resultou na prisão das ex-funcionárias do hospital Padre Zé, Jannyne Dantas e Amanda Duarte, juntamente com o Padre Egídio,...
Caso SANTO LUXO: Ministro do STJ rejeita pedido de Habeas Corpus de padre Egídio
O ministro Teodoro Silva Santos, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou a decisão de rejeitar o habeas corpus impetrado pela...
STJ mantém prisão de pastor suspeito de aplicar golpe milionário na PB
Uma decisão da Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina a manutenção da prisão preventiva do pastor...
Condenado a 16 anos por morte da esposa em João Pessoa é liberado para responder em liberdade
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o professor Carlos Eduardo Carneiro, condenado a 16 anos pelo assassinato da...
Defesa de Padre Egídio protocola pedido de habeas corpus no STJ
Os advogados que representam a defesa do Padre Egídio de Carvalho entraram com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Três ministros tomam posse no STJ; conheça os perfis dos novos integrantes do tribunal
Por Fernanda Vivas Três novos ministros tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça na quarta-feira (22). Os novos integrantes do tribunal...
Lula nomeia três novos ministros do STJ; saiba quem são
O presidente Lula assinou, na sexta-feira (10), a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): da advogada Daniela Teixeira...
Após suspeitas de favorecimento, Pacheco reenvia nomes de indicados ao STJ para o Planalto
por Thais Arbex Dias depois de suspender o envio dos nomes aprovados pelo Senado para ocupar vagas no Superior Tribunal...
STJ adia julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel...
Pacheco cria comissão para investigar suposto favorecimento em indicação ao STJ
por Mariana Valbão Após determinar a criação de uma comissão no Senado para apurar suspeitas de favorecimento à advogada Daniela...
Plenário do Senado aprova indicados de Lula para cargos de ministros do STJ; saiba quem são
Por Kevin Lima O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (25) três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Daniela Teixeira, Afrânio...
Corpo do pai do ex-presidente Collor deve ser exumado, decide STJ
por Leonardo Ribbeiro A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso que buscava impedir a exumação...
Caso Marielle é enviado ao STJ após novas suspeitas contra conselheiro do Tribunal de Contas do Rio
por Rayanderson Guerra RIO – O inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi enviado ao Superior Tribunal...
STJ nega liminar para obrigar Dino a fornecer imagens do 8/1 a CPI
por Manoela Alcântara A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a liminar pedida por 16 senadores...
Ministro do STJ manda soltar homem de confiança do prefeito de São Mamede, na PB
O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu uma decisão na noite da quinta-feira (28) ordenando a...
Mulher mantida sob escravidão por 40 anos volta para a casa do desembargador de Santa Catarina
por Isabella Alonso Panho A mulher de 50 anos mantida em condições análogas à de escravidão na casa do desembargador...
Lula indica para STJ apadrinhados de Rodrigo Pacheco e Camilo Santana
Por JOSÉ MARQUES E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) decidiu na quarta-feira (6) indicar os desembargadores...
STJ mantém anulação do júri no caso da Boate Kiss; veja vídeo do julgamento
Por Manoela Alcântara A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na terça-feira (5/9), anulação do júri que condenou...
Lula assina indicação de Daniela Teixeira para ministra do STJ
Por Manoela Alcântara O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a indicação da única mulher entre os nomes...
Advogada diz que probabilidade de Robinho cumprir pena no Brasil é “alta”
Por Fernanda Pinotti A advogada criminalista e conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo Marina Coelho Araújo afirmou, em...
Candidato ao STJ diz ter apoio de aliados de Lula, mas não é bem assim
Por Paulo Cappelli Candidato a uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado André Godinho tem dito...
PRF decide pela demissão de agentes envolvidos na morte de Genivaldo, em Sergipe
Por Elijonas Maia O processo administrativo disciplinar que apurou a ação dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de...
STJ atende suposto namorado de Gugu e suspende ação de Rose por união estável
por MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a...
STJ valida testamento de Gugu Liberato e não reconhece Rose Miriam como herdeira
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (20/6) reverter a decisão do Tribunal de Justiça de...
OAB define lista com seis candidatos a vaga no STJ; veja nomes
Por Lucas Mendes e Eduardo Hahon O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu na segunda-feira (19) a...
STJ solta chefe do PCC por considerar abordagem da PM ilegal; policiais e promotores reagem
Por Elijonas Maia O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura de Leonardo da Vinci...
Penhora de salário? Compreenda o novo entendimento da lei pelo STJ
Você sabe quando o seu salário pode ser penhorado? Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), temos uma nova resposta para...
Boate Kiss: ministros do STJ pedem vista durante julgamento que pode manter condenação dos quatro réus
Por Stêvão Limana A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento do recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do...
STJ autoriza homem a cultivar até 354 plantas de cannabis por ano
por Maria Eduarda Portela e Sandy Mendes O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti autorizou um paciente a cultivar cannabis medicinal para...
“Acabou aquele inferno lá dentro”, diz porteiro solto após três anos preso injustamente
O porteiro Paulo Alberto da Silva, de 36 anos, foi solto na noite de sexta-feira (12), após passar mais de...
STJ decide que salário pode ser penhorado para quitar dívidas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que devedores podem ter o salário penhorado parcialmente a fim de quitar a...
O que está em jogo em vitória bilionária de Haddad no STJ
Por Mariana Schreiber "Regalias a quem não precisa" e "assalto aos cofres públicos": é assim que o ministro da Fazenda,...
STJ mantém prisão de líder do PCC suspeito de planejar sequestro de Sergio Moro
Por Lucas Mendes A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve na quinta-feira (13)...
Justiça devolve lancha, mansão e helicóptero a líder do PCC; veja
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação das provas de um processo cujo réu é um dos líderes...
Lula é aconselhado a fazer anúncio único de indicações a tribunais superiores
Por Gustavo Uribe O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recomendado a fazer um anúncio único de indicações a...
STJ confirma que ‘Tragédia de Camará’, na Paraíba, aconteceu por falta de manutenção
Depois de quase 20 anos da tragédia da Barragem de Camará, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o...
STJ ainda precisa entender se Robinho pode cumprir pena no Brasil, diz advogada
Por Sofia Kercher e Renata Souza O Ministério da Justiça da Itália requisitou a homologação da pena no Brasil do...
Ministro do STJ proíbe Robinho de deixar o Brasil
Por Lucas Mendes O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu o jogador Robson de Souza, conhecido...
Caso Mariana Thomaz: após um ano do crime, STJ nega recurso de habeas corpus a Johannes Dudeck
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última sexta-feira (10), um recurso de habeas corpus para Johannes Dudeck, acusado de...
Condenação de ex-tesoureiro do PT na Lava Jato é anulada no STJ
Por Lucas Dias O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou na sexta-feira (3) a condenação do...
STJ reduz pela metade pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato
Por Mateus Salomão A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu, na terça-feira (14/2), a pena do ex-ministro da...
Futuro ministro da Integração Nacional foi condenado pelo STJ
Na quinta-feira (29), o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT) foi anunciado por Lula (PT) como futuro ministro da Integração...
STJ encerra os trabalhos do ano com a presença de Lula
Por Monique Mello A cerimônia de encerramento de ano do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, contou com a...
STJ: Mussi antecipa saída e Lula poderá indicar mais um ministro
Por Henrique Gimenes O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou na terça-feira (13), em sessão na...
Ex-ministra do STJ: ‘Judiciário está alheio à realidade brasileira’
Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional...
STJ define data para posse dos indicados por Bolsonaro
Por Henrique Gimenes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para posse de seus dois novos ministros, Messod...
Bolsonaro nomeia 2 novos ministros para o STJ
Por Henrique Gimenes O presidente Jair Bolsonaro nomeou, na quinta-feira (24), dois novos integrantes para o Superior Tribunal de Justiça...
STJ manda Justiça da Paraíba analisar pedido de liberdade de Johannes Dudeck
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou na terça-feira (22) que o Tribunal de...
CCJ do Senado aprova indicados de Bolsonaro para TST e STJ
Por Mariana Costa Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal, na manhã...
Operação da PF na FGV assombra ministros de tribunais superiores
Por Rodrigo Rangel A operação deflagrada na manhã da quinta-feira (17/11) pela Polícia Federal contra a Fundação Getúlio Vargas, a...
Mãe pode adotar filha biológica após maioridade, decide STJ
Por Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria...
STJ mantém ação contra homem que furtou moletom de R$ 90 em um varal
Por Tácio Lorran O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou a concessão de habeas corpus (HC)...
Apoiado por Lula, governador de Alagoas é afastado pelo STJ
A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã da terça-feira (11), uma operação que mirou o governador de Alagoas Paulo Dantas...
“Renan Calheiros não toma jeito”, rebate Arthur Lira
Por Monique Mello O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rebateu acusações do senador Renan Calheiros (MDB-AL) após o afastamento...
Bolsonaro sanciona projeto que obriga planos a cobrirem tratamentos fora do rol
Por Mayara Oliveira e Victor Fuzeira O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, na quarta-feira (21/9), o projeto de lei que...
Mulheres comandarão STF e STJ, mas ainda são minoria no Judiciário
Por Manoela Alcântara Enquanto as discussões sobre a paridade de gênero no mercado de trabalho caminham timidamente, as mulheres vêm...
Caso Henry: STJ revoga prisão preventiva de Monique Medeiros
Por Giulia Ventura Rio de Janeiro – O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou,...
Posse no STJ tem Bolsonaro e Moraes frente a frente após operação da PF
Por Manoela Alcântara O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o presidente da República, Jair Bolsonaro...
Maria Thereza Assis toma posse e é a 2ª mulher a presidir o STJ
Por Manoela Alcântara A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como a 20ª presidente do Superior Tribunal de...
Bolsonaro vai à posse do novo corregedor do CNJ, a quem já criticou
Por Mariana Costa O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai participar da cerimônia de posse do ministro Luis Felipe Salomão, do...
STJ limita poder da Guarda Municipal de revistar e abordar
Por Thamirys Andrade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que as Guardas Civis Municipais (GCM) não...
BOMBA: Ameaça de Ricardo Coutinho ao Bolsonarista Bruno Roberto já consta em colaboração premiada no STJ
Uma formiguinha que assistiu o último debate para senador na TV Manaíra, onde o bolsonarista Bruno Roberto saiu com o...
STJ nega recurso e mantém indenização de Dallagnol a Lula
Por Maria Eduarda Portela O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, em sessão virtual, recursos apresentados pela defesa de Deltan...
STJ escolhe nomes para compor TRF de MG; listas passarão por Bolsonaro
Por Karolini Bandeira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (9/8), as listas dos indicados para composição do...
Senado convida membros do Judiciário para falar de viagem a Portugal
Por Victor Fuzeira A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal aprovou, na terça-feira (9/8), um...
Sabatina de indicados ao STJ será depois das eleições, diz Pacheco
Por Victor Fuzeira O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, na terça-feira (2/8), que as sabatinas dos indicados...
Decisão do STF sobre improbidade vai interferir no destino da eleição
Por Manoela Alcântara Na quinzena destinada aos registros de candidaturas para as eleições de outubro deste ano, os ministros do...
“Ótimas indicações”, diz Nunes Marques sobre nomes para o STJ
Por Manoela Alcântara O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques elogiou as escolhas do presidente Jair Bolsonaro...
Kassio deu ultimato em Bolsonaro contra nome de Gilmar ao STJ
Por Guilherme Amado A escolha de Jair Bolsonaro pelos desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas...
Presidente do STJ devolve direitos políticos de Anthony Garotinho
Por Mariana Costa O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu em favor do ex-governador do Rio...
Presidente do STJ suspende ação penal da Operação Drácon
Por Manoela Alcântara O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, deferiu pedido da deputada federal Celina Leão...
STJ decide que planos coletivos não podem excluir doentes graves
Planos de saúde que decidem rescindir unilateralmente contratos coletivos são obrigados a manter o vínculo de pacientes internados ou em...
