STJ define que cabe à Justiça de MG investigar caso Marília Mendonça
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que é competência da Justiça estadual de...
STJ
Presidente do STJ suspende show de Wesley Safadão no Maranhão
Por Anna Júlia Lopes O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins,...
Marília Mendonça: STJ determinará se investigação de acidente será estadual ou federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi acionado para decidir se a investigação sobre o...
STJ decide que a Lei Maria da Penha valerá para transgêneros
Foi decidido por unanimidade nesta terça-feira (5), pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Caso Kelton Marques: STJ mantém mandado de prisão de suspeito de atropelar e matar motoboy em João Pessoa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus de Ruan Ferreira...
“Se pode arrecadar, pode pagar mais”, diz Lula sobre Dallagnol
Por Mariana Haubert O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 6ª feira...
STJ decide que Dallagnol terá de indenizar Lula por danos morais no caso do PowerPoint
Por Maria Carolina Marcello BRASÍLIA (Reuters) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta...
STJ adia julgamento sobre cobertura obrigatória dos planos de saúde
Por EDUARDO MILITÃO BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu nesta...
Homem que teria ameaçado filha de ministro do STJ é preso
A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã deste sábado (12), a prisão de um homem...
Ministro do STJ nega suspensão de ação penal contra José Dirceu
No exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o plantão judiciário, o...
STJ mantém prisão de colombianos detidos no AM sob acusação de integrarem as Farc
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, negou pedido de soltura de...
Com avanço da Ômicron, STJ avaliará retorno ao trabalho presencial
Por Manoela Alcântara O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai reavaliar o retorno ao trabalho...
Eleição de filho de ministro do STJ expõe o compadrio no Judiciário
Por FREDERICO VASCONCELOS SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O advogado Otávio Henrique Menezes de Noronha,...
STJ mantém prisão preventiva de ‘Tio Patinhas’, apontado como líder do PCC
Por JULIANA ARREGUY SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHARPESS) – Presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça),...
Ganha força no STJ jogar escolha de ministros para próximo presidente
Por Guilherme Amado e Lucas Marchesini A série de demonstrações de Jair Bolsonaro de que...
Opinião – Lula já arrebentou os pobres uma vez, e irá arrebentá-los novamente
Por Ricardo Kertzman Lula da Silva, o ex-tudo (ex-presidente, ex-presidiário, ex-corrupto e ex-lavador de dinheiro)...
STJ nega liminar para suspender exigência do passaporte da vacina na Paraíba
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (22)...
STJ solta traficante conhecido como ‘Gordão do PCC’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela soltura de Fábio Dias dos...
Vídeo mostra discussão entre ministros do STJ
Em sessão exibida na terça-feira (9), os ministros Herman Benjamin e Og Fernandes, do Superior...
STJ anula investigação contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a investigação do caso das...
PT indicou 7 dos 10 ministros do STF, e 26 dos 31 do STJ
A permanência do Partido dos Trabalhadores à frente do governo federal por quase 15 anos...
Cotado para o STF, presidente do STJ se diz terrivelmente pecador
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse que é “terrivelmente...
Guerra de sutiãs: STJ diz que não houve plágio em coleção de concorrentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou pela improcedência de recurso da...
STJ: baratas e larvas em comida geram dano, mesmo que não ingeridos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19/10) que elementos...
STJ decide que empresário paraibano Roberto Santiago deve ser julgado pela Justiça Eleitoral
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19), por maioria...
Camarão, churrasco e cerveja: Queiroz esquece sumiço e ostenta nas redes
“Cadê o Queiroz?”, brincavam os brasileiros, por cerca de um ano, ao tentarem encontrar o...
Ministra Laurita Vaz mantém prisão de Coriolano, irmão de Ricardo Coutinho, investigado na Operação Calvário
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em...
STJ condena cachaça João Andante a pagar R$ 50 mil a Johnnie Walker
A marca de uísque entrou com ação por danos morais, alegando que empresa mineira tentou usar nomenclatura semelhante para ganhar vantagem
BOMBA: Divulgar conversas de WhatsApp sem consentimento pode gerar indenização, diz STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última segunda-feira (30) que a divulgação de conversas realizadas no WhatsApp sem o consentimento dos participantes pode gerar indenização. Com isso, ela negou um recurso especial ajuizado por um homem que expôs publicamente capturas de tela de um grupo em que participava usando o comunicador instantâneo.