Caso Marielle é enviado ao STJ após novas suspeitas contra conselheiro do Tribunal de Contas do Rio
por Rayanderson Guerra RIO – O inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do...
STJ
STJ nega liminar para obrigar Dino a fornecer imagens do 8/1 a CPI
por Manoela Alcântara A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa indeferiu a...
Ministro do STJ manda soltar homem de confiança do prefeito de São Mamede, na PB
O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu uma decisão na noite...
Mulher mantida sob escravidão por 40 anos volta para a casa do desembargador de Santa Catarina
por Isabella Alonso Panho A mulher de 50 anos mantida em condições análogas à de...
Lula indica para STJ apadrinhados de Rodrigo Pacheco e Camilo Santana
Por JOSÉ MARQUES E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu na...
STJ mantém anulação do júri no caso da Boate Kiss; veja vídeo do julgamento
Por Manoela Alcântara A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na terça-feira (5/9),...
Lula assina indicação de Daniela Teixeira para ministra do STJ
Por Manoela Alcântara O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a indicação da...
Advogada diz que probabilidade de Robinho cumprir pena no Brasil é “alta”
Por Fernanda Pinotti A advogada criminalista e conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo...
Candidato ao STJ diz ter apoio de aliados de Lula, mas não é bem assim
Por Paulo Cappelli Candidato a uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o...
PRF decide pela demissão de agentes envolvidos na morte de Genivaldo, em Sergipe
Por Elijonas Maia O processo administrativo disciplinar que apurou a ação dos policiais rodoviários federais...
STJ atende suposto namorado de Gugu e suspende ação de Rose por união estável
por MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal...
STJ valida testamento de Gugu Liberato e não reconhece Rose Miriam como herdeira
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (20/6) reverter a decisão...
OAB define lista com seis candidatos a vaga no STJ; veja nomes
Por Lucas Mendes e Eduardo Hahon O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
STJ solta chefe do PCC por considerar abordagem da PM ilegal; policiais e promotores reagem
Por Elijonas Maia O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a...
Penhora de salário? Compreenda o novo entendimento da lei pelo STJ
Você sabe quando o seu salário pode ser penhorado? Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Boate Kiss: ministros do STJ pedem vista durante julgamento que pode manter condenação dos quatro réus
Por Stêvão Limana A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento do recurso...
STJ autoriza homem a cultivar até 354 plantas de cannabis por ano
por Maria Eduarda Portela e Sandy Mendes O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti autorizou...
“Acabou aquele inferno lá dentro”, diz porteiro solto após três anos preso injustamente
O porteiro Paulo Alberto da Silva, de 36 anos, foi solto na noite de sexta-feira...
STJ decide que salário pode ser penhorado para quitar dívidas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que devedores podem ter o salário penhorado parcialmente...
O que está em jogo em vitória bilionária de Haddad no STJ
Por Mariana Schreiber “Regalias a quem não precisa” e “assalto aos cofres públicos”: é assim...
STJ mantém prisão de líder do PCC suspeito de planejar sequestro de Sergio Moro
Por Lucas Mendes A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis...
Justiça devolve lancha, mansão e helicóptero a líder do PCC; veja
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação das provas de um processo cujo...
Lula é aconselhado a fazer anúncio único de indicações a tribunais superiores
Por Gustavo Uribe O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recomendado a fazer um...
STJ confirma que ‘Tragédia de Camará’, na Paraíba, aconteceu por falta de manutenção
Depois de quase 20 anos da tragédia da Barragem de Camará, o Superior Tribunal de...
STJ ainda precisa entender se Robinho pode cumprir pena no Brasil, diz advogada
Por Sofia Kercher e Renata Souza O Ministério da Justiça da Itália requisitou a homologação...
Ministro do STJ proíbe Robinho de deixar o Brasil
Por Lucas Mendes O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proibiu o...
Caso Mariana Thomaz: após um ano do crime, STJ nega recurso de habeas corpus a Johannes Dudeck
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última sexta-feira (10), um recurso de habeas...
Condenação de ex-tesoureiro do PT na Lava Jato é anulada no STJ
Por Lucas Dias O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou na...
STJ reduz pela metade pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato
Por Mateus Salomão A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu, na terça-feira (14/2),...
Futuro ministro da Integração Nacional foi condenado pelo STJ
Na quinta-feira (29), o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT) foi anunciado por Lula (PT)...
STJ encerra os trabalhos do ano com a presença de Lula
Por Monique Mello A cerimônia de encerramento de ano do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ: Mussi antecipa saída e Lula poderá indicar mais um ministro
Por Henrique Gimenes O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anunciou na...
Ex-ministra do STJ: ‘Judiciário está alheio à realidade brasileira’
Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava...
STJ define data para posse dos indicados por Bolsonaro
Por Henrique Gimenes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a data para posse de...
Bolsonaro nomeia 2 novos ministros para o STJ
Por Henrique Gimenes O presidente Jair Bolsonaro nomeou, na quinta-feira (24), dois novos integrantes para...
STJ manda Justiça da Paraíba analisar pedido de liberdade de Johannes Dudeck
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou na terça-feira...
CCJ do Senado aprova indicados de Bolsonaro para TST e STJ
Por Mariana Costa Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...
Operação da PF na FGV assombra ministros de tribunais superiores
Por Rodrigo Rangel A operação deflagrada na manhã da quinta-feira (17/11) pela Polícia Federal contra...
Mãe pode adotar filha biológica após maioridade, decide STJ
Por Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de...
STJ mantém ação contra homem que furtou moletom de R$ 90 em um varal
Por Tácio Lorran O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou a...
Apoiado por Lula, governador de Alagoas é afastado pelo STJ
A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã da terça-feira (11), uma operação que mirou o...
“Renan Calheiros não toma jeito”, rebate Arthur Lira
Por Monique Mello O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rebateu acusações do senador Renan...
Bolsonaro sanciona projeto que obriga planos a cobrirem tratamentos fora do rol
Por Mayara Oliveira e Victor Fuzeira O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, na quarta-feira (21/9),...
Mulheres comandarão STF e STJ, mas ainda são minoria no Judiciário
Por Manoela Alcântara Enquanto as discussões sobre a paridade de gênero no mercado de trabalho...
Caso Henry: STJ revoga prisão preventiva de Monique Medeiros
Por Giulia Ventura Rio de Janeiro – O ministro João Otávio de Noronha, do Superior...
Posse no STJ tem Bolsonaro e Moraes frente a frente após operação da PF
Por Manoela Alcântara O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o...
Maria Thereza Assis toma posse e é a 2ª mulher a presidir o STJ
Por Manoela Alcântara A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como a 20ª...
Bolsonaro vai à posse do novo corregedor do CNJ, a quem já criticou
Por Mariana Costa O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai participar da cerimônia de posse do...
STJ limita poder da Guarda Municipal de revistar e abordar
Por Thamirys Andrade O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que as...
BOMBA: Ameaça de Ricardo Coutinho ao Bolsonarista Bruno Roberto já consta em colaboração premiada no STJ
Uma formiguinha que assistiu o último debate para senador na TV Manaíra, onde o bolsonarista...
STJ nega recurso e mantém indenização de Dallagnol a Lula
Por Maria Eduarda Portela O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, em sessão virtual, recursos...
STJ escolhe nomes para compor TRF de MG; listas passarão por Bolsonaro
Por Karolini Bandeira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (9/8), as listas...
Senado convida membros do Judiciário para falar de viagem a Portugal
Por Victor Fuzeira A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal...
Sabatina de indicados ao STJ será depois das eleições, diz Pacheco
Por Victor Fuzeira O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, na terça-feira (2/8),...
Decisão do STF sobre improbidade vai interferir no destino da eleição
Por Manoela Alcântara Na quinzena destinada aos registros de candidaturas para as eleições de outubro...
“Ótimas indicações”, diz Nunes Marques sobre nomes para o STJ
Por Manoela Alcântara O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques elogiou as...
Kassio deu ultimato em Bolsonaro contra nome de Gilmar ao STJ
Por Guilherme Amado A escolha de Jair Bolsonaro pelos desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio...
Presidente do STJ devolve direitos políticos de Anthony Garotinho
Por Mariana Costa O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, decidiu em...
Presidente do STJ suspende ação penal da Operação Drácon
Por Manoela Alcântara O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, deferiu pedido...
STJ decide que planos coletivos não podem excluir doentes graves
Planos de saúde que decidem rescindir unilateralmente contratos coletivos são obrigados a manter o vínculo...
STJ faz licitação para comprar carabinas 5.56 modelo Otan de 30 tiros
Sob a justificativa de acompanhar o avanço de organizações criminosas, o Superior Tribunal de Justiça...
STJ dá salvo-conduto para plantação de maconha com fins medicinais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, pela primeira vez na história,...
Covid em alta: STJ autoriza rodízio de servidores até 24 de junho
Com seis ministros isolados por Covid-19, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto...
Comitê de pessoas com deficiência contesta rol taxativo em ação no STF
O Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD) ajuizou, no Supremo Tribunal...
Acusado de matar Kelton Marques, em João Pessoa, tem habeas corpus negado pelo STJ
O empresário Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como Ruan Macário, acusado de atropelar e...
STJ define indenização de R$ 30 milhões a vítimas de desabamento no RJ
Rio de Janeiro – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o pagamento de uma...
Entidades e famílias vão ao STF contra rol taxativo de planos de saúde
Entidades representativas e pais de pessoas com autismo, em tratamento de câncer e doenças diversas...
Rol taxativo: STJ torna mais difícil pedidos extras a planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estabelecer como taxativo o rol de procedimentos da...
Planos de saúde comemoram rol taxativo da ANS aprovado pelo STJ
Os planos de saúde comemoraram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de estabelecer...
Juiz da presidência do STJ deu prejuízo de R$ 1 bi à União, diz jornal
O juiz Augustino Lima Chaves é investigado pela Polícia Federal (PF) por suposto favorecimento a...
Bolsonaro já definiu nome para uma das vagas no STJ, diz site
Na semana passada, o plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou a lista de...
STJ tranca ação de Augusto Aras contra jornalista
Por Guilherme Amado O Superior Tribunal de Justiça trancou, nesta terça-feira (17/5), a queixa-crime de...
STJ elege ministra Maria Thereza de Assis para presidir a Corte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu a nova presidente, que conduzirá a Corte no...
STJ autoriza Sérgio Cabral a ir para prisão do Corpo de Bombeiros
Rio de Janeiro – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar que estabelece a...