Lula escolhe para STJ juiz apoiado por Kassio Nunes Marques, ministro do STF
O presidente Lula (PT) escolheu na terça-feira (27) Carlos Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal...
STJ
Dono do Hotel Tambaú diz que pretende reabrir em 2026 e investir mais de R$ 100 milhões
O novo dono do Hotel Tambaú, Ruy Gaspar, proprietário do Grupo Occean, afirmou que pretende...
STJ autoriza que companhia aérea recuse transporte de animais de suporte emocional
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que empresas aéreas podem negar o...
Decisão do STJ reconhece grupo do RN como proprietário do Hotel Tambaú, cartão-postal de João Pessoa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade da quarta turma, na terça-feira (13),...
STJ condena ex-BBB a pagar R$ 20 mil a Ratinho por sugerir infidelidade no SBT
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso de Ariadna Arantes e condenou a ex-participante...
STJ autoriza registro de gênero neutro em documento de identificação
A 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou na terça-feira (6) uma pessoa a...
PF cita ‘riscos concretos’ de vazamento no STJ ao pedir abertura de inquérito no STF
A Polícia Federal citou “riscos concretos” de vazamento de investigações que tramitam no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao...
Decisões recentes do STJ têm descartado crime em relações sexuais de homens com meninas menores de 14 anos em casos específicos; saiba mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido pela absolvição de homens que mantêm relações...
Juiz envia processo contra Ricardo Coutinho ao STJ seguindo decisão do STF
O juiz Adilson Fabrício, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, encaminhou, na semana passada,...
Globo consegue liminar no STJ e pode encerrar parceria com TV de Collor após 50 anos
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar na segunda-feira (24) para que a Globo rompa o...
STJ autoriza quebra de sigilo fiscal para cálculo de pensão alimentícia
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que é possível quebrar o sigilo fiscal de uma pessoa responsável por...
STJ decide que pais que se recusaram a vacinar os filhos contra Covid-19 podem ser multados
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pais podem ser multados caso se...
STJ: filho de Cristian Cravinhos consegue anular paternidade. Entenda
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira (18/2), pela anulação...
‘Racismo reverso’: STJ decide que não há injúria racial em ofensa a homem branco pela cor da pele
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é cabível...
STJ paga até R$ 349 mil em um mês a ministros aposentados beneficiados por penduricalhos
O STJ (Superior Tribunal Justiça) pagou em 2024 rendimentos líquidos de até 349 mil em um mês...
STJ nega recurso de Mariana Ferrer e mantém absolvição de André Aranha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial da modelo Mariana Ferrer e manteve...
STJ aplica decisão de Gilmar e encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) encerrou na terça-feira (17) processos da Operação...
PF descortinou rede de contato de lobistas com assessores do STJ e magistrados, diz Zanin
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que investigações da Polícia Federal “descortinaram” indícios de que...
Pediatra Fernando Cunha Lima tem prisão mantida após STJ negar recurso
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que determinou a prisão de Fernando Paredes...
Cannabis medicinal: entenda os efeitos da decisão do STJ e os próximos passos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quarta-feira (13) que é possível que empresas obtenham...
STJ autoriza importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou na quarta-feira (13) a importação de sementes e o...
STJ anula decisão do TJPB que enviava acusado a júri popular com base em “ouvir dizer”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, na terça-feira (12), uma decisão do Tribunal de Justiça...
Presidente do STJ diz que juiz brasileiro é alvo de assédio permanente e que alguns perdem cautela
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, disse que juízes brasileiros estão sob assédio...
Brasília é a capital do lobby e não conseguimos impedir todos os malfeitos, diz presidente do STJ
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, rejeita classificar como crise o atual...
Listas para novos ministros do STJ têm procurador do 8 de janeiro e nomes ligados a Kassio
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu em votação na terça-feira (15) os nomes que integram duas...
STJ marca data para julgar processo de 17 anos da família de Chico Mendes contra Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recolocar na pauta um processo movido pela viúva...
Comissão Interamericana é acionada contra decisão do STJ que não viu estupro em menina de 12 anos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi acionada contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de...
Caso Deolane: saiba detalhes do novo habeas corpus negado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o novo habeas corpus protocolado pela defesa de Deolane...
STJ suspende ação que condenou ex-patrões a indenizarem mãe e avó do menino Miguel
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu o trâmite da ação que...
STJ anula confissão de mulher acusada de matar marido após perita dizer em podcast que forçou depoimento da ré
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a confissão dada por uma mulher acusada...
STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos e menina de 13 anos; entenda
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a relação entre um homem de 20...
STJ realiza posse de novos presidente e vice em evento com Lula, ministros do STF e parlamentares; veja quem são os empossados
Os ministros Herman Benjamin e Luís Felipe Salomão tomaram posse na quinta-feira (22) na presidência...
Paraibano de Catolé do Rocha, Herman Benjamin tomará posse na presidência do STJ; veja quando
A distância entre a pequena cidade paraibana de Catolé do Rocha e Brasília é de...
STJ julga liberação de maconha medicinal e industrial, e entidade prevê Brasil como maior produtor
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar ainda neste ano se libera a plantação...
Turma do STJ decide que consentimento inicial para sexo não afasta estupro
A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que, para o reconhecimento do crime de estupro,...
STJ põe em domiciliar suspeito de fraudes em alvarás judiciais no valor de R$ 62 milhões
O STJ converteu para domiciliar a prisão preventiva de Marcelo Becker Aguiar, suspeito de liderar fraudes em...
STJ ordena soltura do ex-diretor do Presídio de Cajazeiras e de advogado
O ministro Antônio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, na última terça-feira (18),...
STJ afasta desembargador investigado por suspeita de vender decisão judicial; magistrado foi corregedor dos presídios no ‘Massacre do Carandiru’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, por um ano, o desembargador Ivo de Almeida,...
STJ determina que amigo do ex-jogador Robinho também cumpra pena no Brasil por estupro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou na quarta-feira (5) que Ricardo...
STJ julga caso que põe em xeque seguro de quem compra imóvel financiado; entenda
Sob a coordenação de Guilherme Veiga, um grupo de advogados defende 312 mil famílias de...
Ministros defendem perdão de Lula a homem preso após 62 reconhecimentos por foto
Um ano após o fim da prisão considerada injusta pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), Paulo Alberto da Silva Costa,...
STJ estende regra mais benéfica da Lei Anticrime a condenados por crime hediondo com morte
A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que pessoas que cometeram crimes menos graves...
Sistema S e contribuintes questionam STJ sobre teto de contribuições
Representantes de entidades do Sistema S e dos contribuintes entraram com recursos no STJ (Superior Tribunal de...
Ministro do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de ex-diretor do Presídio Regional de Cajazeiras
O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva...
Empresas com ações no STF e STJ bancaram evento com ministros em Londres
Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o 1º Fórum Jurídico Brasil de...
Decisão do STJ amplia prazo para que vítima busque indenização por abuso sexual na infância
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode permitir mais prazo para que vítimas de abuso...
Entenda por que a disputa interna no STJ tem até debate sobre uso de cropped nos tribunais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu na terça- feira passada (23) o ministro Herman...
Paraibano é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O ministro Herman Benjamin foi eleito na terça-feira (23), pelo Pleno do Superior Tribunal de...
Caso Alph: entenda situação do segundo acusado de morte de estudante universitário, na PB
O segundo acusado de matar o estudante universitário Clayton Thomaz de Souza, conhecido como Alph,...
Defesa de Robinho pede ao STJ novo cálculo da pena por estupro coletivo
A defesa do ex-jogador Robinho pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) faça um novo cálculo...
Caso Robinho: STJ vai julgar nesta semana se ex-jogador pode cumprir pena no Brasil; entenda
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, na próxima quarta-feira (20), o...
‘Não peço para me inocentarem sem provas, eu tenho provas’, diz Robinho
Na semana em que terá seu destino decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, Robinho falou...
STJ proíbe cropped, barriga de fora e mulheres de regata na Corte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir...
Menina de 12 anos engravida de homem de 20 e STJ diz que não é estupro
Por três votos a dois, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não...
Lula defende que Robinho cumpra pena por estupro: ‘Cria vergonha’
O presidente Lula (PT) defendeu, na segunda-feira (11), que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra pena por estupro...
Preso por mais de 2 anos, homem é inocentado após STJ apontar falhas em reconhecimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu e libertou, após 2 anos e 2 meses preso, um homem...
STJ deve julgar no próximo dia 20 pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil
por José Marques O julgamento do pedido do governo italiano para o ex-jogador de futebol Robinho cumprir pena...
Prisão de padre Egídio é mantida, por unanimidade, pelo STJ
A prisão de padre Egídio de Carvalho foi mantida, por unanimidade, pela Sexta Turma do Superior...
Senado aprova regras para viabilizar desempate em votações do STF e do STJ; entenda
Por Sara Resende O Senado aprovou na quarta-feira (21) projeto com regras para solucionar empate...
Ministro do STJ indefere pedido de Padre Egídio e o mantém preso de forma preventiva
O padre Egídio de Carvalho Neto, preso desde novembro de 2023 por suspeita de irregularidades no...
SBT vai ao STJ para tentar voltar com o Show do Milhão em briga com a Sony
O SBT foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar liberar a produção de novas temporadas...
Caso Padre Zé: defesa de ex-diretora protocola novo habeas corpus no STJ
A defesa de Jannyne Dantas, ex-diretora do Hospital Padre Zé em João Pessoa, protocolou um novo habeas...
Advogado que defende Elize Matsunaga afirma que vai procurar o STJ para soltar padre Egídio
A defesa do padre Egídio de Carvalho, preso por suspeita de liderar um esquema de...
Lista de magistrados do STJ e do STF que vão a Israel financiados por entidades segue sob mistério
por Mônica Bergamo A lista de magistrados confirmados para uma viagem a Israel promovida por duas...
Caso Santo Luxo: adiado julgamento de recurso do habeas corpus de Padre Egídio
O julgamento do recurso de habeas corpus do padre Egídio de Carvalho, inicialmente marcado para 20 de...
MPF pede ao STJ nova análise sobre absolvição de Temer em esquema de corrupção em portos
Por Márcio Falcão O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece...
Ministro do STJ mantém trancamento de ação penal contra Temer no caso da mala de R$ 500 mil
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu recurso que buscava...
STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou...
Caso Santo Luxo: STJ julga recurso contra prisão de Padre Egídio em Fevereiro de 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para fevereiro de 2024 o julgamento do agravo regimental...
Condenado por estupro na Itália, Robinho deve ser julgado pelo STJ em 2024
Por Leonardo Parrela Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo pela Justiça...
STJ autoriza prefeito afastado de São Mamede, PB, a reassumir o cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na sexta-feira (1º) o retorno de Umberto Jefferson...
Caso SANTO LUXO: defesa de Amanda e Jannyne pede Habeas Corpus no STJ
A operação que resultou na prisão das ex-funcionárias do hospital Padre Zé, Jannyne Dantas e Amanda...
Caso SANTO LUXO: Ministro do STJ rejeita pedido de Habeas Corpus de padre Egídio
O ministro Teodoro Silva Santos, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou a decisão...