MP instaura inquérito para apurar condições precárias em escola estadual no Sertão da Paraíba
Por g1 PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para apurar condições precárias na Escola Estadual de 1º Grau Antônio Avelino de Almeida, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação, localizada na cidade de Olho D’Água, no Sertão da Paraíba. O g1 teve acesso ao procedimento.
De acordo com o MP, entre os problemas citados na abertura do inquérito, estão:
- A ausência de climatização, a deficiência de iluminação, a inexistência de forro e o estado de conservação das salas de aula e demais dependências;
- O lançamento de esgoto na área da unidade escolar, nas imediações do campo de futebol desativado
O inquérito cita também que em maio do ano passado foi aberto um Processo Administrativo destinado à realização dos estudos preliminares e à adoção das providências necessárias à demolição da edificação atual e à construção de nova unidade escolar.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Educação, que informou por meio de nota que “a unidade recebeu serviços pontuais em sua estrutura” e que “a construção de uma nova unidade está sob responsabilidade da Suplan, onde há ainda o aguardo a regularização do terreno por parte do município, cuja Prefeitura já foi acionada”
A nota disse ainda que o projeto prevê a demolição da estrutura atual e a construção de uma nova escola no terreno.
Providências que devem ser adotadas
Também conforme o procedimento do MP, foram solicitadas ainda providências em relação aos problemas na escola estadual em Olho D’Água. Veja abaixo.
- Solicitar à Secretaria de Educação os processos administrativos e os registros das obras e manutenções;
- Exigir informações sobre a nova escola, custos estimados, recursos e cronograma;
- Solicitar à Prefeitura informações sobre a doação do terreno e a origem do esgoto;
- Solicitar à SUDEMA o processo ambiental relativo ao esgoto, incluindo vistorias e eventuais autos de infração;
- Realizar nova vistoria presencial na escola, com fotografias e registro formal das condições encontradas.
A maioria dessas solicitações devem ser feitas em até 15 dias. A vistoria estabelecida não tem prazo para acontecer, mas a sinalização era de que fosse realizada após o segundo turno das eleições.
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