Promotor Lincoln Gakiya, que investiga PCC, e Camilo Santana são cotados para novo ministério de Segurança de Lula

por Folhapress

O futuro Ministério da Segurança Pública, prometido pelo presidente Lula (PT), já tem possíveis cotados. Entre os possíveis estão o promotor de Justiça Lincoln Gakiya e o ex-ministro da Educação Camilo Santana.

A favor de Gakiya pesa sua atuação no combate ao PCC (Primeiro Comando da Capital), que lhe rendeu reconhecimento e respeito na área de segurança pública. O promotor, inclusive, já participou de um jantar com um integrante da campanha de Lula, de acordo uma pessoa a par das tratativas.

Outro fator que pesa a favor de Gakiya é a proximidade de sua aposentadoria. Isso porque integrantes do Ministério Público, em regra, não podem exercer cargos públicos fora da instituição, como o de ministro de estado, enquanto estiverem na ativa.

Gakiya disse à Folha que não recebeu nenhum convite do governo, mas que estaria disposto a assumir o cargo. “Caso meu nome fosse lembrado, seria uma honra poder colaborar com a segurança pública do Brasil”, afirmou.

Não seria a primeira vez que um integrante do Ministério Público ocuparia um cargo de destaque na estrutura federal de segurança pública. O promotor de Justiça Mário Sarrubbo, por exemplo, comandou a Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante a gestão do então ministro Ricardo Lewandowski.

O promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) já havia sido associado ao cargo. O candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, afirmou que, se fosse eleito, chamaria Gakyia para comandar a Segurança Pública.

Camilo Santana, por sua vez, ganhou espaço junto ao presidente Lula após atuar na coordenação da campanha no segundo turno das eleições. O ex-ministro da Educação é considerado uma possibilidade para o Ministério da Segurança Pública em uma configuração de governo na qual Fernando Haddad assumiria a Casa Civil.

A nova pasta poderia dar a Camilo maior projeção política do que o Ministério da Educação. Além disso, interlocutores avaliam que ele tem um discurso firme na área de segurança pública, o que reforçaria seu nome para o cargo.

Foi de autoria de Camilo uma emenda que propôs, durante a campanha, a redução da maioridade penal para 16 anos no caso de crimes hediondos. A proposta abriu um racha no PT, historicamente contrário à ideia.

Outros nomes também circulam nas discussões sobre o comando da futura pasta, entre eles o do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, e o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

O primeiro teve o nome defendido pelo Consesp (Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública) para assumir o cargo de secretário nacional. Desde então, tem mantido boa interlocução com os estados e conquistado a simpatia do presidente Lula (PT).

Foi dele, inclusive, a criação do lema adotado por Lula durante o segundo turno das eleições: “Para o povo trabalhador, proteção; para o bandido, prisão”.

O presidente Lula registrou em seu plano de governo a promessa de criar o Ministério da Segurança Pública —algo que ele não fez em seus três mandatos. O petista, no entanto, condicionou a nova pasta à aprovação da PEC da Segurança Pública.

O objetivo central da PEC é aumentar a integração e a coordenação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no combate à criminalidade, dando à União um papel mais estruturado na formulação da política nacional de segurança.

Na prática, a proposta busca constitucionalizar o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), que hoje está previsto em lei, definir melhor as competências dos diferentes entes federativos e órgãos policiais e criar mecanismos permanentes de integração.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e depende apenas de votação no plenário do Senado. A proposta chegou a ser incluída na pauta entre o primeiro e o segundo turno das eleições, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retirou a matéria de votação, alegando ter sido alvo de críticas tanto do governo quanto da oposição.

Gakiya diz que, se for convidado, aceitará ser ministro da Segurança Pública de Lula

Um dos mais renomados membros do Ministério Público no Brasil e pioneiro no combate ao PCC (Primeiro Comando da Capital), o promotor de Justiça Lincoln Gakiya disse à Folha nesta terça-feira (27) que não foi convidado a assumir o futuro Ministério da Segurança Pública, prometido para o governo Lula 4, mas que toparia chefiar a pasta.

“Se o ministério for criado e eu vier a ser convidado, aceitaria com prazer. Seria uma honra dar uma colaboração para a área de segurança do país”, afirmou o promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado).

O nome dele é um dos cotados para assumir a pasta, que hoje está vinculada ao Ministério da Justiça. Gakiya disse ser favorável à criação de um ministério voltado exclusivamente à segurança pública ante o aumento da influência do crime organizado tanto no âmbito nacional como internacional.

Um dos fatores que pesa ao seu favor, como mostrou a Folha, é a proximidade da idade que permitirá a ele pedir aposentadoria. Gakiya completará 60 anos em 21 de dezembro. Ameaçado de morte pelo PCC, ele é acompanhado por uma escolta armada.

O promotor é um dos entusiastas da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública e defende que a proposta seja votada ainda neste ano. “É importante que seja”, afirma.

Gakiya participou das audiências públicas durante a elaboração da proposta na Câmara e diz que a PEC deve facilitar o combate ao crime organizado no país. “Ela vai permitir que o governo federal também tenha responsabilidade na segurança pública; não só os estados”, afirma.

Nos termos da Constituição, a competência federal só ocorre quando o delito envolve de alguma forma o interesse da União.

Some-se a isso o fato de que a PEC dará ao governo o papel de interoperabilizar o setor da segurança, hoje espalhado entre os estados. Cada um tem sua Polícia Civil, cada um tem sua Polícia Militar e dificilmente os dados que as forças coletam são dividos num sistema único.

A ideia da PEC é fazer com que isso aconteça.

O promotor já inclusive participou de um jantar com um integrante da campanha de Lula, de acordo uma pessoa a par das tratativas.

Não seria a primeira vez que um integrante do Ministério Público ocuparia um cargo de destaque na estrutura federal de segurança pública.

O ex-procurador-geral de Justiça Mário Sarrubbo, por exemplo, comandou a Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante a gestão do então ministro Ricardo Lewandowski.

O promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) já havia sido associado ao cargo. O candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, afirmou que , se fosse eleito, chamaria Gakyia para comandar a Segurança Pública.

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