ICMS sobre diesel: entenda a alta que causou embate entre Boulos e Tarcísio

por Metrópoles

No último dia 27, os governos estaduais aprovaram um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha, com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2027. O tema provocou embate entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o governo Lula (PT), representado pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSol).

Os dois divergiram sobre a responsabilidade do reajuste da alíquota do ICMS, com Boulos acusando Tarcísio de ter recuado de discurso defendido pré-reeleição. O governador de São Paulo, por sua vez, acusou o ministro de distorcer os fatos para promover ataques políticos contra os adversários.

cropped-AMBIPAR-BANNER

As mudanças foram aprovadas em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

Para o óleo diesel, o aumento aprovado foi de R$ 0,13 — ou de 11,1%. Com isso, a alíquota subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. No caso da gasolina, o ICMS passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um aumento de R$ 0,07 — o equivalente a 4,5%.

O gás de cozinha também terá reajuste a partir de fevereiro do ano que vem. O ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que representa um acréscimo de R$ 0,91 para um botijão de 13 quilos.

A atualização ocorre em meio à pressão sobre os preços internacionais do petróleo e seus derivados, provocada pelos conflitos no Oriente Médio. O aumento da tributação poderá ser repassado aos consumidores, com reflexos nos preços praticados pelos postos de combustíveis e pelas distribuidoras de gás.

O impacto, no entanto, não será necessariamente equivalente ao reajuste do imposto, uma vez que os preços finais também dependem dos custos de produção, distribuição, transporte e das margens comerciais.

Boulos e Tarcísio divergem sobre aumento do ICMS do diesel

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSol), e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), divergiram, nesse domingo (1º/11), sobre a responsabilidade do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. No último dia 27 de outubro, os governos estaduais aprovaram um reajuste do tributo a partir de 1º de fevereiro de 2027, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em vídeo publicado no Instagram, Boulos afirmou que o reajuste do imposto estadual afetaria não só o preço do combustível para os caminhoneiros, mas também aumentaria o preço dos alimentos nos supermercados, já que o transporte de mercadorias é feito por rodovias.

“Passadas as eleições, as máscaras caem, né? Vocês viram que os bolsonaristas passaram a eleição inteira dizendo: ‘Ah, a esquerda aumenta imposto, a gente quer diminuir imposto’. Olha o que está acontecendo agora com o diesel”, disse Boulos. “Governador Tarcísio, faça a sua parte, ajude o povo brasileiro. Não dá para ter um discurso na eleição e a prática é ser outra, né Tarcísio?”.

Após a publicação, o Palácio dos Bandeirantes divulgou uma nota em que chamou de “lamentável” a declaração do ministro. “Divergências não justificam distorcer os fatos para atacar adversários”, disse.

“O reajuste do ICMS sobre os combustíveis foi definido no âmbito do Confaz, que é um colegiado do Ministério da Fazenda que reúne os 26 estados e o Distrito Federal. A ratificação dos convênios foi aprovada por unanimidade, inclusive pelos estados governados pelo PT. A cobrança sobre os combustíveis segue a mesma regra nacional em São Paulo, no Piauí, no Ceará e na Bahia, por exemplo”, afirmava o texto divulgado pela equipe do governador.

Guilherme Boulos voltou às redes sociais para rebater. “Isso não muda nada em relação à incoerência de Tarcísio com seu discurso de campanha. Passou meses atacando Lula a respeito de impostos. E, três dias depois da eleição, se posicionou a favor do aumento do ICMS no Confaz”, escreveu no X (antigo Twitter).