Quem é Nelson Wilians, advogado alvo de operação sobre fraude bilionária de ICMS
Enquanto boa parte dos grandes advogados prefere atuar longe dos holofotes, Nelson Wilians escolheu o...
ICMS
Boulos cita ‘omissão’ de governadores sobre ICMS e caminhoneiros dizem que vão pressionar Congresso
Por g1 O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol-SP), afirmou na quarta-feira...
Paraíba amplia isenção do ICMS sobre diesel e reduz impacto de reajuste na tarifa de ônibus
O Governo da Paraíba anunciou medidas para reduzir o impacto do aumento das tarifas de ônibus, com a elevação...
Justiça manda empresa ressarcir cobranças indevidas de ICMS nas contas de energia solar na Paraíba
A 4ª Vara Cível de João Pessoa mandou a Energisa, empresa fornecedora de energia no...
Justiça condena esposas de fiscais da máfia do ICMS a mais de 50 anos de prisão
A Justiça paulista condenou as esposas de dois fiscais investigados na chamada Máfia do ICMS por crimes...
Entenda esquema criminoso que sonegou cerca de R$ 110 milhões em ICMS na Paraíba
O grupo suspeito de sonegar R$ 110 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sobe a partir de janeiro de 2026
Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicado na segunda-feira (8) no “Diário Oficial...
Reuniões secretas e emails pessoais sustentaram fraude bilionária do ICMS, segundo MP
Encontros presenciais, mensagens de WhatsApp, reuniões no Microsoft Teams e trocas de emails. Assim, segundo o Ministério...
Fim de isenção de ICMS para insumos médicos encarece saúde em R$ 8,2 bilhões
Os custos de 198 produtos para a saúde sofrerão um aumento de 21,4% a partir de julho...
ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% na Paraíba e outros nove estados a partir de abril
A partir desta terça-feira (1°), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais passará...
Blusinhas: estados aumentam ICMS de importação a partir de 1º de abril
A partir desta terça-feira (1º/4), os estados vão aumentar a alíquota de Imposto sobre Circulação de...
Cesta Básica da Paraíba aparece como a 4ª mais barata do Brasil, aponta Dieese
A cesta básica da Paraíba ocupa a quarta posição com o menor preço no Brasil, de acordo com dados...
Governo da Paraíba lança editais do ICMS Cultural, Caminhos dos Engenhos e Patrimônio Histórico 2025
O Governo da Paraíba anunciou, na manhã de segunda-feira (17/3), os editais de 2025 dos...
Alckmin diz que preços não cairão em ’24 horas’ e reforça pedido para que estados reduzam ICMS de produtos
O vice-presidente e ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou na segunda-feira (10) que...
Proposta de Alckmin para redução do ICMS de alimentos não é bem recebida pelos estados
A pressão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que governadores reduzam o ICMS (Imposto...
Gasolina sobe mais que esperado após alta de ICMS e atinge maior valor sob Lula
O preço médio da gasolina nos postos brasileiros subiu mais do que o esperado na...
Com alta do ICMS, gasolina e diesel ficam mais caros; veja valores
Os estados estão aumentando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina...
Reajuste do ICMS dos combustíveis não foi decidido pelo Governo da Paraíba, mas governador poderia ter vetado
O Governo da Paraíba negou que tenha aumentado o ICMS dos combustíveis, esclarecendo que não...
Redução do ICMS para transporte intermunicipal na Paraíba é prorrogada até dezembro de 2025
O Governo da Paraíba prorrogou até 31 de dezembro deste ano o prazo para a redução da...
Estados brasileiros aumentam imposto sobre importados e encarecem ‘taxa das blusinhas’
Os estados decidiram aumentar o imposto sobre remessas postais e expressas importadas de 17% para 20%...
Orçamento de 2025 não inclui verba prevista na reforma tributária para ressarcir empresas; entenda
O governo Lula (PT) não incluiu na proposta de Orçamento de 2025 os recursos do primeiro aporte no Fundo...
Governo da Paraíba publica decreto que altera regulamento do ICMS
Foi publicada na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado da Paraíba o decreto, de...
Justiça suspende cobrança retroativa de ICMS de energia solar na Paraíba
A 4ª Vara Cível de João Pessoa determinou, na segunda-feira (12), a suspensão da cobrança...
MPPB aponta irregularidade e pede suspensão de cobrança indevida de ICMS nas contas de energia
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu recomendação na sexta-feira (2) para que a concessionária...
Preço do litro da gasolina tem aumento a partir da quinta-feira (1º), na Paraíba
O preço do litro da gasolina vai aumentar a partir desta quinta-feira (1º), na Paraíba,...
Paraíba deve ter aumento de 0,15 no preço do litro da gasolina em Fevereiro
A partir da próxima quinta-feira (1/2), os consumidores paraibanos poderão sentir um aumento no preço...
Lula sanciona lei que muda tributação de incentivos fiscais e pode aumentar caixa da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, na sexta-feira (29/12), a medida...
Senado aprova por 48 votos a 22 proposta de Haddad para elevar arrecadação
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (20/12), por 48 votos a 22, a MP...
Câmara aprova MP que pode aumentar arrecadação do governo em até R$ 35 bilhões
Por Kevin Lima A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (15) a medida provisória que altera as...
Haddad terá de ceder ao Senado para aprovar MP da subvenção do ICMS
Por Valdo Cruz O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá de fazer concessões ao Senado...
Centrão volta a pressionar por cargos e emendas para aprovar subvenção do ICMS
por Mayara da Paz Em meio às negociações sobre a proposta que muda as regras...
Veja como o aumento do ICMS nos estados vai afetar a inflação
por Carlos Rydlewski Para especialistas, o eventual aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de...
Reforma tributária não justifica aumento nas alíquotas de ICMS pelos estados, diz Fazenda
Por Lais Carregosa A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, ligada ao Ministério da Fazenda, publicou nota na...
Senado piora Reforma Tributária e cria fundos para dilapidar União, diz ex-secretário de SP
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Crítico da Reforma Tributária, o ex-secretário de Fazenda de São...
Senado atrasa fim de benefícios da guerra fiscal e gera dúvida sobre transição
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A nova versão da Reforma Tributária prevê uma redução mais...
Governo da PB altera limite de isenção do ICMS em veículos destinados a pessoas com deficiência
O governador da Paraíba, João Azevêdo, publicou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE)...
Estados aumentam ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em 12,5%, a partir de fevereiro de 2024
Por Lais Carregosa Os secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal aprovaram, no último...
Lula sanciona lei que libera R$ 27 bilhões aos estados por perdas com ICMS
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A norma é oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo
Governo da Paraíba vai receber R$ 403 milhões da recomposição do ICMS em 2022; projeto aguarda sanção de Lula
A Paraíba vai receber R$ 403 milhões referentes ao pagamento das perdas com o Imposto...
Alíquota do ICMS na Paraíba vai passar de 18% para 20% a partir de 2024
A carga tributária da Paraíba vai ficar maior a partir de 2024. Isso porque, na...
João Azevêdo propõe aumento da alíquota do ICMS em Projeto de Lei
O governador da Paraíba, João Azevêdo, encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (995/2023) que prevê o...
Preço do gás natural tem redução média de 1,5%, na Paraíba
A Agência de Regulação do Estado aprovou um reajuste de redução da tarifa média, de...
Reforma tributária será implementada gradualmente e deve ser concluída em 2033
Por Amanda Sampaio A tramitação do projeto de reforma tributária tem sido acompanhada com expectativa...
Governo envia ao Congresso projeto para compensar estados por ICMS
Por Amanda Pupo, do Estadão Conteúdo O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Mudança do ICMS e reoneração dos impostos devem aumentar preço dos combustíveis, diz economista
Por Diego Mendes Já está em vigor, em todo o país, a alíquota única e fixa...
STF homologa acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS dos estados
Por Lucas Mendes e Giovanna Inoue O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na sexta-feira (2),...
Estados definem ICMS de 17% para compras em sites internacionais
Por Paulo Moura Em decisão unânime, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados...
Confaz anuncia nova tabela de preços dos combustíveis, válidos a partir de 1º de junho
Por Agência Brasil O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para...
Botijão de gás ficará mais caro a partir desta segunda-feira (1º)
O valor pago pelo botijão de gás deve aumentar a partir desta segunda-feira (1°) com a pressão...
‘A caixa preta das renúncias fiscais precisa acabar’, reitera Haddad
Por Monique Mello O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a atacar o que chamou...
Em acordo com governo Lula, PB será compensada em quase R$ 400 milhões
A Paraíba será ressarcida em R$ 400 milhões, a título de compensação do acordo do governo federal...
Nova regra do ICMS pode aumentar 11,45% o preço da gasolina, dizem economistas
Por Diego Mendes O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na quarta-feira (29), no...
Paes critica reforma tributária de Lula: “Melhor fechar lojinha”
Por Marcos Melo O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, afirmou, na segunda-feira (13),...
União compensará estados em R$ 26,9 bi por queda do ICMS
Por Thamirys Andrade Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as...
Governo da PB prorroga redução do ICMS do diesel para empresas de transporte coletivo até o fim de 2023
O Governo da Paraíba prorrogou até 31 de dezembro deste ano a redução de 50%...
Governadores reclamam de “barganha” do governo nos debates sobre ICMS
Por Igor Gadelha Em busca de uma solução para o imbróglio envolvendo o ICMS, governadores reclamam,...
ICMS: Fux decide por cobrança sobre distribuição de energia
Por Paulo Moura Na quinta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux...
Preço do gás de cozinha deve sofrer aumento de R$ 2 na Paraíba em fevereiro, diz sindicato
O preço do gás de cozinha deve sofrer um reajuste de R$ 2 a partir...
Ampliado pacote que isenta taxistas da cobrança de ICMS na Paraíba
A edição do Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) desta quinta-feira oficializa a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Começa a valer redução do ICMS para gás natural e etanol na Paraíba
A redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) relativos ao gás natural e...
João Azevêdo anuncia que não irá aumentar ICMS para 2023
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou, na noite da segunda-feira (26), que a...
Governo tem dúvidas, mas estuda aumentar alíquota padrão de ICMS
Por Josival Pereira O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, revelou, em entrevista ao...
Governo da Paraíba vai diminuir o ICMS do gás natural e do etanol comercializado no estado
O Governo da Paraíba decidiu diminuir as alíquotas e Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou...
Decreto que permite empresas parcelar débitos com ICMS na Paraíba é publicado
Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba da terça-feira (29) institui o...
Em entrevista ao JPB1, Nilvan Ferreira defende redução do número de secretarias no Governo da PB e da alíquota do ICMS; confira a íntegra da entrevista
O candidato do PL ao Governo da Paraíba, o radialista Nilvan Ferreira, disse que se...
STF declara inconstitucional valor do ICMS da energia elétrica e de comunicações na Paraíba
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou inconstitucionais as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
STF: estados podem adiar redução na conta de luz até serem indenizados
Por Daniela Santos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a redução na conta de...
STF autoriza mais 3 estados a serem compensados por perdas do ICMS
Por Manoela Alcântara O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar a...
Estados se unem para tentar estancar perdas com ICMS
O gatilho para São Paulo propor a discussão de uma proposta de reforma tributária focada...
Guedes: “Se estados tiverem prejuízo, novo teto do ICMS será revisto”
Por Otávio Augusto O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, se os estados tiverem...
Qual é a importância do ICMS para os estados?
Por Djamilla Ribeiro Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar um projeto que limita a...
Bolsonaro afirma que manterá teto da alíquota do ICMS se for reeleito
Por Mayara Oliveira O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na segunda-feira (8/8) que foi acertado...
Preço do litro da gasolina cai 14% em julho; o do etanol, 8,34%
Por Renato Ferraz O Índice de Preços Ticket Log (IPTL), que tem começado a virar...
SP e PI obtêm liminar no STF para compensar perdas com teto do ICMS
Por Daniela Santos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu duas...