Decreto que reduz ICMS do etanol para 15,33% é publicado na Paraíba
Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta sexta-feira (22) o decreto...
ICMS
Paraíba tem o menor preço médio da gasolina do Nordeste após redução do ICMS, diz ANP
Após o Governo da Paraíba reduzir a alíquota do ICMS no dia 1º de julho,...
Paraíba anuncia redução no ICMS sobre etanol de 18% para 15,33%; diferença deve ser de R$ 0,14
A alíquota do ICMS sobre o etanol na Paraíba terá redução de 18% para 15,33%,...
STF cria comissão para discutir cobrança de ICMS sobre combustíveis
Por Júlia Portela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira...
Oposição aciona STF contra decreto que obriga postos a comparar preços
Por Maria Eduarda Portela Oito partidos da oposição acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
Congresso derruba veto à compensação para estados por perdas com ICMS
Por Victor Fuzeira Em sessão conjunta, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14/7), o veto...
Cidadão agora pode denunciar posto que não divulgar comparação de preços
Por Mariana Costa O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (11/7),...
Pelo menos 14 postos são autuados em Campina Grande por não reduzirem preço da gasolina
Dos 61 postos de combustíveis do município de Campina Grande, 14 foram atuados pelo Procon...
“Se não sou eu, esse Brasil já estava no buraco”, diz Bolsonaro
Por Flávia Said Em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, na manhã...
Donos de postos sobre decreto de Bolsonaro: “Ação eleitoreira”
Por Rebeca Borges O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes...
Bolsonaro obriga postos a informarem queda no preço dos combustíveis
Por Leonardo Meireles O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto estabelecendo a obrigatoriedade de divulgação...
Mais cinco postos de João Pessoa são autuados por não reduzirem preço de combustível
Mais cinco postos foram autuados nesta terça-feira (5) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa...
Menor preço da gasolina registra queda de R$ 0,30 em João Pessoa após redução do ICMS
Após a redução do ICMS e consequente diminuição no preço dos combustíveis, o menor preço...
João Azevêdo defende redução do ICMS, mas com base em reforma tributária
O governador João Azevêdo (PSB) e pré-candidato à reeleição afirmou desta terça-feira (5) que defende...
Senado engaveta projeto que isentava ICMS em armas para policiais
Por Victor Fuzeira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira...
Doze postos de João Pessoa são alvo de fiscalização por não reduzirem preço de combustível
Sete postos de combustível de João Pessoa foram autuados e cinco notificados durante fiscalização realizada...
Bolsonaro ataca “pessoal do NE”: “Na hora de cumprir lei, não cumprem”
Por Mayara Oliveira O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar governadores do Nordeste que...
Senado deve enterrar PL que isenta ICMS sobre armas para policiais
Por Victor Fuzeira O Senado Federal deve enterrar o Projeto de Lei Complementar 187/2019, que...
Mourão defende queda do ICMS: “Todo mundo está arrecadando mais”
Por Mariana Costa O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) saiu em defesa, na manhã desta segunda-feira...
Procon vai fiscalizar queda no preço da gasolina nos postos de João Pessoa após redução do ICMS
O Procon-JP vai verificar se a redução do IMCS dos combustíveis, decretada na sexta-feira (1º)...
DF e 14 estados já anunciaram redução no ICMS sobre os combustíveis
Por Raphael Veleda O preço médio da gasolina e do diesel está em queda pelo...
Na Bahia, Bolsonaro promete “os combustíveis mais baratos do mundo”
Por Mayara Oliveira Durante agenda política em Salvador, na Bahia, o presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Pelo menos 10 estados reduzem ICMS. Preço do combustível começa a cair
Por Ana Flávia Castro Governadores de pelo menos 10 estados brasileiros anunciaram, até a tarde...
Bolsonaro critica governadores do NE por serem contra redução do ICMS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (30/6) que governadores da Região Nordeste estão...
STF: Gilmar chama União e estados para tentar “pacto” sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28/6)...
Combustível: em vez de compensação, governo vai de voucher e vale-gás
O líder do governo no Senado Federal, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou, nesta quinta-feira (23/6), que...
ICMS: Bolsonaro vai ao STF para suspender leis estaduais
O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15),...
Câmara conclui votação: teto do ICMS sobre combustível vai à sanção
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15/6), a votação do Projeto de Lei Complementar...
Bolsonaro e Lira se reúnem com empresários do setor de combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu, na noite desta terça-feira (14/6), no Palácio da Alvorada,...
Câmara aprova parte de mudanças do Senado no PL que fixa teto do ICMS
Deputados aprovaram, nesta terça-feira (14/6), parte das mudanças promovidas pelo Senado Federal na redação do...
Bolsonaro: “Previsão é o preço da gasolina cair R$ 2; do diesel, R$ 1”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta segunda-feira (13/6), que as medidas propostas pela gestão...
Senado aprova texto-base de PL que fixa teto do ICMS sobre combustível
O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13/6), o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP)...
ICMS: estados pedem que União compense 100% das perdas de arrecadação
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do...
Senado rejeita criação de auxílio-gasolina para motorista de app
Senadores rejeitaram, nesta segunda-feira (13/6), uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que...
Guedes cobra estados a “botar a mão no bolso” e “ajudar o Brasil”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (9/6) que os governadores precisam abrir...
Bolsonaro poderia resolver combustíveis na canetada, mas não tem coragem, diz Lula
Nesta quarta-feira (8), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disparou críticas contra o presidente...
Apelo eleitoral pesa, e senadores preveem aprovação de PL que fixa ICMS
Líderes do Senado Federal se reuniram, nesta terça-feira (7/6), para discutir o projeto de lei...
Bolsonaro diz que vai compensar estados que zerarem ICMS de combustíveis
Na noite desta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal irá...
Relator admite retirada de compensação a estados por perdas com ICMS
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou, nesta quinta-feira (2/6), que pode retirar a compensação a...
Bolsonaro diz que Petrobras pode quebrar Brasil e fala em risco de desabastecimento de diesel
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 30, que a Petrobras, a maior...
Bolsonaro ataca compensação de ICMS a estados: “Não tem cabimento”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (26/5), que “não tem cabimento” a União...
Bolsonaro sobre diesel: “Pior do que inflação é o desabastecimento”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (26/5), que o governo trabalha para não...
Líderes do Senado defendem que projeto do ICMS passe pelas comissões
Por Igor Gadelha Líderes de partidos da oposição e de centro no Senado defendem que...
Câmara aprova texto-base de PL que fixa teto de ICMS para combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25/5), por 403 votos a 10, o texto-base...
Relator ampliará compensação financeira para municípios em PL do ICMS
O deputado Elmar Nascimento (União-BA) apresentará, na tarde desta quarta-feira (25/5), um novo relatório sobre...
Combustíveis: Bolsonaro vai ao STF por mudança no ICMS
A disputa entre o governo federal e os Estados sobre a cobrança do ICMS dos...
Estados buscam solução para manter arrecadação de ICMS sobre diesel
Secretários estaduais da Fazenda se reuniram neste sábado (14/5) para discutir uma solução para reverter...
ICMS do diesel é fixado em R$ 0,90, na Paraíba, diz Sefaz
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de...
Entenda o que foi aprovado no Congresso para conter o preço dos combustíveis
A Câmara e o Senado aprovaram na quinta-feira, 10, medidas para tentar amenizar a alta...
Combustíveis e energia: o que os países estão tentando fazer para conter os aumentos
A disparada de 400% do preço do petróleo desde que atingiu US$ 19,33 – o...
ICMS de combustíveis pode ter alíquota única em todo o país
O relator no Senado do projeto que trata do ICMS sobre combustíveis, Jean Paul Prates...
Pacheco diz que projetos de combustíveis estarão maduros para votação nesta quarta
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os projetos relacionados ao...
PEC dos Combustíveis deve aumentar o preço dos combustíveis; leia análise
Por Vladimir Kühl Teles* Os combustíveis ficaram mais caros no último ano em resposta ao...
Bolsonaro volta a criticar STF por não julgar ação que pede ICMS único sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por ainda...
Bolsonaro diz que não bancará perda de arrecadação dos estados com PEC
Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro...
ICMS dos combustíveis será congelado por mais 60 dias na Paraíba, diz governador
O cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de...
Em meio à polêmica, governadores decidem prorrogar por mais 60 dias congelamento do ICMS sobre combustíveis
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – Governadores decidiram nesta quarta-feira prorrogar por mais 60 dias...
Senado trabalha para reduzir em até R$ 3 preço do combustível, diz relator
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto sobre ICMS (Imposto sobre a Circulação...
Política de preços só serve à Petrobras, diz coordenador de governadores após decisão de descongelar ICMS
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A política de preços da Petrobras só serve para...
Secretários da Fazenda se dividem sobre descongelar ICMS de combustíveis
Por FÁBIO ZANINI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Secretários estaduais da Fazenda dizem estar bastante...
Prazo para efetuar pagamento do Refis do ICMS termina nesta quarta (12), na Paraíba
O prazo limite para o contribuinte paraibano – que aderiu ao Refis do ICMS até...
Contribuinte paraibano pode aderir ao Refis do ICMS até quinta; saiba mais
O prazo para o contribuinte paraibano aderir ao Refis do ICMS termina na próxima quinta-feira...
Assembleia Legislativa da Paraíba votará alteração na lei do ICMS em sessão nesta terça
A Assembleia Legislativa da Paraíba votará uma alteração na Lei nº 6.379, de 2 de...
Pequenas empresas temem aumento de imposto no comércio eletrônico
Por Ricardo Balthazar SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pequenas empresas que cresceram com o comércio...
STF barra cobrança de ICMS acima de 17% em energia e telecomunicações
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a cobrança de alíquota superior a 17% relativa...
Bolsonaro fala em “rever” paridade internacional de preço da Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta terça-feira (23/11), que busca “rever” a paridade...
STF tem maioria dos votos para reduzir ICMS de energia elétrica e telecomunicações
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou em julgamento no plenário virtual a maioria...
“Estamos jogando pesado” contra alta dos combustíveis
Nesta quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro disse que não pode interferir na política de...
Lei que institui programa de parcelamento de débitos do ICMS é sancionada na Paraíba
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (20), a lei que institui o...
Governo de SP anuncia redução de ICMS para cinco setores econômicos em 2022
Nesta quarta-feira (29), o governo de São Paulo anunciou a redução ou isenção da alíquota...
Doria anuncia redução do ICMS para bares e restaurantes
Em entrevista coletiva realizada na quarta-feira, 15, no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São...
Em acordo com Bolsonaro, governo de Rondônia deve zerar ICMS sobre gás de cozinha (veja o vídeo)
O governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, foi o primeiro a ouvir os apelos do...