Haddad terá de ceder ao Senado para aprovar MP da subvenção do ICMS

Por Valdo Cruz

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá de fazer concessões ao Senado para aprovar a MP 1185, a das subvenções estaduais, classificada como a mais importante para o futuro da economia no ano que vem.

Na semana passada, o governo tinha os votos na Câmara dos Deputados para aprovar a medida, mas não no Senado.

Segundo senadores, Fernando Haddad precisa fazer concessões aos estados e ajustes no texto, além de deixar claro como ficará a desoneração da folha de pagamento.

Na Câmara, o texto já recebeu a chancela dos deputados, que agora só esperam uma sinalização do Palácio do Planalto sobre o empenho de emendas parlamentares neste final de ano.

A aposta do governo é que a comissão mista irá votar e aprovar o texto nesta semana. No plenário, o cenário otimista da equipe de Lula prevê uma votação na quinta-feira (14), mas não está descartada que a votação fique para a semana que vem.

Agenda na Câmara

De volta ao Brasil, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem como prioridades aprovar a reforma tributária e garantir a liberação de emendas parlamentares para seu grupo político.

No caso da reforma tributária, o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já analisou o texto aprovado no Senado, quer enxugá-lo, mas num formato em que ele não precisaria voltar para nova apreciação de senadores. Por isso, já está negociando com o Senado também.

Ele e Arthur Lira querem aprovar a reforma e promulgá-la ainda neste ano. No caso das emendas parlamentares, a liberação delas vai ser fundamental para aprovar a MP 1185 nesta semana pelos deputados.