Lula assina MP para reduzir conta de luz e ampliar subsídios a fontes renováveis em R$ 4,5 bi; entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na terça-feira (9) uma medida provisória que tem o objetivo de diminuir a...
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Com dificuldades na aprovação de medidas provisórias (MPs), em apenas um ano e três meses de mandato o governo Lula quase triplicou...
Por Valdo Cruz O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite de terça-feira (27) a revogação da medida provisória...
Por Filipe Matoso O Congresso Nacional retornou oficialmente do recesso na segunda-feira (5) e, a partir de agora, terá 19 medidas provisórias...
Por Kevin Lima A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (15) a medida provisória que altera as regras de tributação de incentivos...
Por Luiz Felipe Barbiéri, Elisa Clavery A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira passada (14) a medida provisória que criou o Ministério do...
Por Valdo Cruz O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá de fazer concessões ao Senado para aprovar a MP 1185, a...
por ALEXA SALOMÃO BELÉM, PA (FOLHAPRESS) - Tributaristas do país foram surpreendidos com o conteúdo da MP (medida provisória) que...
Por Ana Flávia Castro Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lei sancionada ontem (28/8),...
Por Beatriz Borges e Luiz Felipe Barbiéri O Senado aprovou na quinta-feira (24) a medida provisória que reajusta o salário...
Por Brenda Silva Das 14 Medidas Provisórias (MPs) em análise pelo Congresso Nacional atualmente, quatro perdem a validade no final...
Por Augusto Tenório, Rebeca Borges e Sandy Mendes Líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) fez um balanço sobre a...
Por Mayara da Paz O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, na terça-feira (20), a medida...
Por Sandy Mendes A medida provisória (MP) que relança o programa Minha Casa, Minha Vida, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
Por Luciana Amaral O trâmite de futuras medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional segue sem definição, apesar de discussões e embates sobre...
Por Lucas Schroeder O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na sexta-feira (2), que a MP dos ministérios “correu...
Por Tiago Tortella O Congresso Nacional aprovou a medida provisória que mantém a estrutura dos ministérios do governo de Luiz...
Por Gabriel Hirabahasi O Senado aprovou, na quinta-feira (1º), em votação simbólica, a medida provisória que retomou o programa Bolsa...
Por Luciana Amaral e João Rosa O Congresso Nacional vai ter uma semana agitada com os andamentos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs),...
Por Gustavo Uribe Com receio de retaliações, o governo federal orientou a base aliada a não apresentar destaques à Medida Provisória...
por Vinícius Valfré BRASÍLIA - Na semana passada, semana em que comissão especial do Congresso aprovou nova versão da Medida...
Por Paulo Moura O presidente Lula é o chefe do Executivo que mais edita Medidas Provisórias (MPs) em início de governo....
Por Augusto Tenório Após uma semana conturbada, com derrotas e registro de atritos com colegas do próprio governo, Marina Silva divulgou um vídeo...
Lideranças indígenas cobram do presidente Lula (PT) empenho para reverter a decisão do Congresso Nacional que implode o recém-criado Ministério...
BRASÍLIA - A Comissão especial do Congresso que trata da Medida Provisória da reestruturação dos ministérios do governo do presidente...
Por Paulo Cappelli e Petrônio Viana A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apontou o que chamou de “ataque aos ministérios...
por DANIELLE BRANT, CATIA SEABRA E RENIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Quase quatro meses após o início do ano...
Por Danilo Moliterno O governo federal publicou no domingo (30) uma medida provisória (MP) que muda regras para a taxação de rendimentos no...
Por Luciana Amaral Sob apuros pela pouca presença de deputados federais, os governistas conseguiram garantir a instalação, na terça-feira (11),...
Por Gabriel Hirabahasi e Tainá Farfan O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que as...
Por Andreia Verdélio O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou, na terça-feira (4), que o governo fechou acordo...
Por Rebeca Borges O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AL), líder do governo no Congresso Nacional, afirmou, na segunda-feira (3/4), que pelo menos...
A tentativa de fazer funcionar a comissão mista para analisar a primeira medida provisória (MP) do presidente da República, Luiz Inácio...
Por Tiago Tortella* O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concedeu entrevista coletiva após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na...
Por Augusto Tenório O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação na tarde da terça-feira (28/3), duas medidas provisórias...
Por Tainá Farfan Com a viagem à China adiada por tempo indeterminado devido ao diagnóstico de pneumonia, o presidente Luiz...
Por Rebeca Borges e Sandy Mendes Em meio ao embate entre Câmara dos Deputados e Senado Federal sobre o rito de...
Por Leiliane Lopes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal...
Por Marcos Melo O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na quinta-feira (23), que as medidas provisórias editadas pelo...
Por Paulo Moura O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (20), que o presidente...
Por Gabriel Hirabahasi e Larissa Rodrigues O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em medidas para regulamentar o...
Por Francisco Dutra O Fórum Nacional de Governadores divulgou nota, no domingo (5/2), em apoio à Medida Provisória 1.160, que...
A edição do Diário Oficial da Paraíba da quarta-feira (18) traz a medida provisória que oficializa o aumento nos salários de...
Policiais civis da Paraíba questionam o cumprimento de pleitos acordados com o governador João Azevêdo (PSB). Para a categoria, a incorporação da bolsa...
Por Thamirys Andrade A Medida Provisória de número 1.158/2023, que transferiu o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para...
Por Daniela Santos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, no domingo (1º/1), uma medida provisória para manter o...
Por Karolini Bandeira e Victor Fuzeira A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), analisa a abertura...
Por Sandy Mendes O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (4/10), em votação simbólica, a medida provisória (MP) 1119/2022,...
Uma medida provisória que eleva o percentual de crédito outorgado aos produtores ou distribuidores do etanol combustível foi publicada no...
Por Victor Fuzeira A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30/8), a Medida Provisória 1115/22, que eleva em 1% a...
Por Rodrigo Rangel Está em gestação no governo uma proposta que pode escancarar as portas do mercado brasileiro de importação...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (1º) a Medida Provisória que institui o Plano de Cargos,...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória que estabelece um limite em 10,06% o reajuste da taxa de...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23), a Medida Provisória, assinada pelo governador João Azevêdo (PSB),...
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24/5), a Medida Provisória 1.080/2021, que prevê a ampliação das finalidades dos recursos do...
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24/5), a Medida Provisória 1.090/2021, que autoriza a renegociação de débitos estudantis junto ao...
Neste sábado (21), o presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para avisar que não irá assinar nenhuma Medida Provisória...
Por Igor Gadelha O relator do Senado da MP que altera regras do setor aéreo, Carlos Viana (PL-MG), já avisou...
Trecho mais polêmico da Medida Provisória 1.089/2021, que trata do setor aéreo, a emenda que prevê a derrubada da cobrança...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/5), o texto-base da Medida Provisória 1.080/2021, que prevê a ampliação das finalidades...
Por Isadora Teixeira A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ana Maria Villa Real criticou o novo decreto e...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação de uma medida provisória que autoriza alunos que cursaram o...
Por FÁBIO PUPO, MARIANNA HOLANDA E FERNANDA BRIGATTI BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo assinou nesta...
Por Victor Fuzeira O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9/2), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2021, que trata...
Por MARIANNA HOLANDA E RICARDO DELLA COLETTA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória...
O governador da Paraíba, João Azevêdo, enviou nesta sexta-feira (21), para a Assembleia Legislativa, uma Medida Provisória reajustando os salários...
Nunca tivemos um Estado modelar, mas tivemos sucesso, embora nem sempre duradouro, em alguns setores. Nos últimos tempos, entretanto, percebe-se...
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou Medida Provisória (MP) para ampliação do auxílio emergencial. A...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Senado aprovou nesta terça-feira (16) uma medida provisória que prorroga definições excepcionais para a assinatura...
A devolução da MP da liberdade de expressão foi um gesto visto pelo Planalto como uma agenda de embate ao...
Na noite desta terça-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu ao Planalto a Medida Provisória (MP) assinada por...
Benefício prevê até R$ 100 milhões em subsídios e é visto como movimento político para manter apoio das categorias ao...