Governo Lula anuncia subvenção da gasolina com impacto de até R$ 2,4 bi por mês
por Folha de S.Paulo O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na quarta-feira...
medida provisória
Governo publica MP com medidas para tentar frear alta nos preços de combustíveis
Por Redação g1 O governo federal publicou, na terça-feira (7), a medida provisória (MP) que institui...
Governo federal inicia ano na Câmara pressionado pelo vencimento de dez medidas provisórias
A Câmara dos Deputados inicia em 2 de fevereiro os trabalhos legislativos do ano com cinco medidas...
Senado aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial
O Senado aprovou na quarta-feira (3) a medida provisória (MP) que regulamenta a Licença Ambiental Especial...
Câmara dos Deputados aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) a medida provisória (MP) que regulamenta a Licença...
Duas medidas provisórias são editadas pelo Governo da PB para substituir bolsa desempenho de servidores
O Governo da Paraíba editou duas Medidas Provisórias (MPs) para substituir a “bolsa desempenho”, declarada insconstitucional...
MP do setor elétrico muda regra para cálculo do preço do petróleo e pode elevar arrecadação
A medida provisória do setor elétrico, aprovada na quinta-feira (30) em comissão mista do Congresso, incluiu...
Congresso resiste em ampliar taxação de bets e trava alternativa à MP do aumento de impostos
A resistência do Congresso Nacional em retomar o aumento na taxação das apostas esportivas (bets) tornou-se o principal entrave...
Lula exonera indicados do Centrão após derrubada de MP no Congresso, mas preserva afilhados de Lira
Após sofrer uma derrota na Câmara com a derrubada da medida provisória (MP) que substituiria o...
Governo Lula exonera aliados de deputados que votaram contra MP do aumento de impostos
O governo começou a demitir na sexta-feira (10) indicados políticos de deputados que votaram contra a...
Votação de MP que tributa investimentos é adiada e relator fala em rever alíquota de LCIs e LCAs
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP (medida provisória) que tributa investimentos, afirmou...
Congresso instala comissão da MP da tarifa social de energia, que precisa ser votada até 17 de setembro para não perder validade
Instalada na terça-feira (26/8), a comissão que analisará a Medida Provisória (MP) que amplia a...
João Pessoa publica medida provisória que regulamenta retorno da ‘Zona Azul’
A Prefeitura de João Pessoa publicou uma medida provisória que regulamenta o estacionamento rotativo chamado de...
Governo Lula publica MP que cria teto para subsídios de energia elétrica e altera ‘jabutis’
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou na sexta-feira (11) uma MP...
MP contra ‘jabutis’ poderia cortar 83% dos custos extras na conta de luz
A MP (medida provisória) elaborada pelo governo para propor um acordo para substituir jabutis de energia no...
MP de Haddad reduz alíquota de day trade de 20% para 17,5%
A padronização de impostos promovida pela MP (medida provisória) que visa compensar o recuo na alta do IOF...
Setor produtivo diz que MP é mais um triste capítulo do governo Lula
Um grupo de nove associações e confederações do setor produtivo divulgou nota conjunta na quinta-feira...
MP de Lula prevê aumento de taxação de bets, tributação de investimentos isentos, limitação do auxílio-doença e mais; confira
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou na quarta-feira (11) uma...
MP de Lula amplia isenção na luz para 60 mi de pessoas e encarece conta de outros consumidores
O presidente Lula (PT) assinou uma MP (medida provisória) para reformar o setor elétrico e ampliar a isenção do pagamento...
Lula dá aval a medida provisória que amplia gratuidade da conta de luz, diz ministro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, na terça-feira (6), a medida provisória (MP)...
Governo federal publica norma que suspende descontos de aposentados do INSS por tempo indeterminado
O governo federal publicou na terça-feira (29) o despacho que suspende, por tempo indeterminado, todos...
Governo publica MP que libera R$ 27,4 milhões para reforço da segurança do STF
O governo publicou na quinta-feira (17) uma medida provisória que libera R$ 27,4 milhões para reforço...
Aliados de Motta esperam acordo com Alcolumbre para destravar medidas provisórias
Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dizem esperar um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP),...
MP prorroga isenção parcial de ISS para empresas de transporte coletivo em João Pessoa
Foi publicada na edição da sexta-feira (13) do Diário Oficial do Município de João Pessoa a Medida Provisória que prorroga...
Governo Lula não descarta Medida Provisória para limitar salário mínimo em 2025, diz secretário
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou na quinta-feira (12) que o governo não...
Medida Provisória do Governo João Azevêdo oferece 470 vagas para novos analistas
O governador João Azevêdo (PSB) publicou, na quinta-feira (7), uma Medida Provisória (MP) que cria 470 vagas para o...
Silveira critica ‘benefícios setoriais individuais’ após governo Lula editar MP que beneficia irmãos Batista
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse na sexta-feira (12), durante evento do...
Empresa dos irmãos Batista formaliza plano de compra de distribuidora beneficiada por MP do governo Lula
A Âmbar Energia, empresa do Grupo J&F, formalizou no último dia 28 de junho o...
Medida Provisória cria mais de 650 vagas de agentes de saúde para João Pessoa
Na edição de terça-feira (25) do Diário Oficial do Município de João Pessoa, foi publicada...
Governo anuncia medida provisória para flexibilizar lei de licitações em casos de calamidade
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar uma medida provisória ao Congresso...
Lula assina MP para reduzir conta de luz e ampliar subsídios a fontes renováveis em R$ 4,5 bi; entenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na terça-feira (9) uma medida provisória que tem...
Com dificuldade em medidas provisórias, Lula reforça envio de projetos com urgência
Com dificuldades na aprovação de medidas provisórias (MPs), em apenas um ano e três meses...
Lula assina revogação de trecho de MP e mantém desoneração de 17 setores da economia
Por Valdo Cruz O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite de terça-feira (27)...
Congresso volta do recesso com 19 medidas provisórias de Lula pendentes de votação
Por Filipe Matoso O Congresso Nacional retornou oficialmente do recesso na segunda-feira (5) e, a partir de...
Câmara aprova MP que pode aumentar arrecadação do governo em até R$ 35 bilhões
Por Kevin Lima A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (15) a medida provisória que altera as...
Câmara aprova MP que criou Ministério do Empreendedorismo, mais um no governo Lula
Por Luiz Felipe Barbiéri, Elisa Clavery A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira passada (14) a medida provisória...
Haddad terá de ceder ao Senado para aprovar MP da subvenção do ICMS
Por Valdo Cruz O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá de fazer concessões ao Senado...
MP de Haddad vai além do previsto por tributaristas e cobra impostos sobre investimentos
por ALEXA SALOMÃO BELÉM, PA (FOLHAPRESS) – Tributaristas do país foram surpreendidos com o conteúdo...
O que a lei sancionada por Lula altera no Imposto de Renda? Entenda
Por Ana Flávia Castro Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),...
Senado aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR
Por Beatriz Borges e Luiz Felipe Barbiéri O Senado aprovou na quinta-feira (24) a medida...
Congresso tem 14 MPs para analisar e quatro perdem a validade em agosto
Por Brenda Silva Das 14 Medidas Provisórias (MPs) em análise pelo Congresso Nacional atualmente, quatro...
Câmara: líder do governo admite derrotas, mas vê articulação “azeitar”
Por Augusto Tenório, Rebeca Borges e Sandy Mendes Líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães...
Lula atende Marina e veta parte do esvaziamento do Meio Ambiente
Por Mayara da Paz O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos,...
Senado aprova recriação do Minha Casa, Minha Vida. Veja novidades
Por Sandy Mendes A medida provisória (MP) que relança o programa Minha Casa, Minha Vida, editada...
Sem consenso sobre rito de MPs, parlamentares preferem que Executivo se atenha a projetos de lei
Por Luciana Amaral O trâmite de futuras medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional segue sem definição, apesar...
Lula diz que aprovação de MP “correu risco” e que é preciso “conversar com quem não votou na gente”
Por Lucas Schroeder O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na sexta-feira (2), que...
Veja como fica a estrutura dos ministérios após aprovação da MP no Congresso
Por Tiago Tortella O Congresso Nacional aprovou a medida provisória que mantém a estrutura dos...
Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do Auxílio Gás; texto segue à sanção
Por Gabriel Hirabahasi O Senado aprovou, na quinta-feira (1º), em votação simbólica, a medida provisória...
Congresso avança sobre requerimentos de CPIs, MPs prestes a vencer e terras indígenas
Por Luciana Amaral e João Rosa O Congresso Nacional vai ter uma semana agitada com os andamentos das...
Base aliada é orientada a não propor mudanças em MP da Reestruturação
Por Gustavo Uribe Com receio de retaliações, o governo federal orientou a base aliada a...
Marina e Padilha: ministros divergem sobre MP que tirou poderes do Meio Ambiente; veja vídeos
por Vinícius Valfré BRASÍLIA – Na semana passada, semana em que comissão especial do Congresso...
Lula é o presidente com mais Medidas Provisórias em começo do governo
Por Paulo Moura O presidente Lula é o chefe do Executivo que mais edita Medidas Provisórias...
Lula vetará MP que afrouxa proteção à Mata Atlântica, diz Marina Silva
Por Augusto Tenório Após uma semana conturbada, com derrotas e registro de atritos com colegas do próprio governo,...
Indígenas cobram de Lula ação contra esvaziamento de ministério e prometem protestos
Lideranças indígenas cobram do presidente Lula (PT) empenho para reverter a decisão do Congresso Nacional...
Comissão aprova MP de ministérios de Lula com menos poderes para Marina; veja quem mais perde
BRASÍLIA – A Comissão especial do Congresso que trata da Medida Provisória da reestruturação dos...
Marina cita “ataque a mulheres ministras” ao criticar relator de MP
Por Paulo Cappelli e Petrônio Viana A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apontou o que...
Base de Lula no Congresso tem teste de fogo com arcabouço e MPs
por DANIELLE BRANT, CATIA SEABRA E RENIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quase quatro meses...
Nova MP de Lula aumentará arrecadação, mas deve tirar competitividade de investidores no Brasil, dizem especialistas
Por Danilo Moliterno O governo federal publicou no domingo (30) uma medida provisória (MP) que muda regras...
Sob apuros, governistas conseguem instalação de três primeiras comissões para analisar MPs de Lula
Por Luciana Amaral Sob apuros pela pouca presença de deputados federais, os governistas conseguiram garantir...
Reforma tributária e marco fiscal serão aprovados na Câmara até junho, diz líder do governo
Por Gabriel Hirabahasi e Tainá Farfan O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José...
Governo anuncia acordo com o Congresso para instalação de comissões para análise de MPs
Por Andreia Verdélio O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou, na terça-feira (4),...
Veja quais MPs de Lula serão enviadas como projeto de lei ao Congresso
Por Rebeca Borges O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AL), líder do governo no Congresso Nacional, afirmou, na...
Comissão mista para primeira medida provisória de Lula vira teste para governo
A tentativa de fazer funcionar a comissão mista para analisar a primeira medida provisória (MP)...
Levarei ponderações de Lira aos líderes do Senado, diz Pacheco sobre MPs
Por Tiago Tortella* O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concedeu entrevista coletiva após reunião com o presidente...
Câmara aprova mais duas MPs herdadas da gestão Bolsonaro
Por Augusto Tenório O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação na tarde da...
Em Brasília, Lula deve priorizar novo marco fiscal e aprovação de MPs
Por Tainá Farfan Com a viagem à China adiada por tempo indeterminado devido ao diagnóstico...
Embate entre Lira e Pacheco ameaça validade de 26 medidas provisórias
Por Rebeca Borges e Sandy Mendes Em meio ao embate entre Câmara dos Deputados e Senado...
Lira dá “chega pra lá” no STF e diz que MPs cabem ao Congresso
Por Leiliane Lopes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira...
Arthur Lira diz que MPs editadas por governo Lula podem cair
Por Marcos Melo O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na quinta-feira (23), que...
STF determina que Lira explique impasse de tramitação das MPs
Por Paulo Moura O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na...
Governo Lula estuda medida provisória sobre mercado de apostas esportivas
Por Gabriel Hirabahasi e Larissa Rodrigues O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha...
Governadores defendem “voto de qualidade” do Carf; leia manifesto
Por Francisco Dutra O Fórum Nacional de Governadores divulgou nota, no domingo (5/2), em apoio...
Medida provisória aumenta salários de professores na Paraíba
A edição do Diário Oficial da Paraíba da quarta-feira (18) traz a medida provisória que oficializa...
Policiais pedem mudança em medida provisória assinada por João Azevêdo
Policiais civis da Paraíba questionam o cumprimento de pleitos acordados com o governador João Azevêdo (PSB). Para a...