Medida Provisória retira combate à lavagem de dinheiro de atribuições do Coaf
Por Thamirys Andrade A Medida Provisória de número 1.158/2023, que transferiu o Coaf (Conselho de...
medida provisória
Lula edita MP que mantém auxílio de R$ 600 para famílias mais pobres
Por Daniela Santos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou, no domingo (1º/1), uma...
Equipe de Lula estuda MP como alternativa para manter auxílio de R$ 600
Por Karolini Bandeira e Victor Fuzeira A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da...
Senado aprova MP que prorroga Funpresp para adesão de servidores
Por Sandy Mendes O plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (4/10), em votação simbólica,...
Carga tributária do etanol é reduzida para 2,52% na Paraíba
Uma medida provisória que eleva o percentual de crédito outorgado aos produtores ou distribuidores do...
Câmara aprova medida provisória que aumenta imposto pago por bancos
Por Victor Fuzeira A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30/8), a Medida Provisória 1115/22,...
MP em estudo no governo pode facilitar tráfico de armas e drogas
Por Rodrigo Rangel Está em gestação no governo uma proposta que pode escancarar as portas...
Governo da PB publica MP que cria Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Polícia Civil
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (1º) a Medida Provisória que...
Bolsonaro edita MP que limita o reajuste da taxa de laudêmio em 10,06%
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória que estabelece um limite em 10,06%...
MP para incorporar bolsa-desempenho aos vencimentos dos professores do estado é publicada na PB
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23), a Medida Provisória, assinada...
Senado aprova MP que viabiliza plano de saúde para servidores da PF
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24/5), a Medida Provisória 1.080/2021, que prevê a ampliação...
Senado aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24/5), a Medida Provisória 1.090/2021, que autoriza a renegociação...
Bolsonaro avisa que não irá assinar MP para taxar compras
Neste sábado (21), o presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para avisar que não...
Relator de MP das aéreas quer manter cobrança de bagagens no Brasil
Por Igor Gadelha O relator do Senado da MP que altera regras do setor aéreo,...
Governo é contra gratuidade das bagagens na MP do setor aéreo
Trecho mais polêmico da Medida Provisória 1.089/2021, que trata do setor aéreo, a emenda que...
Câmara aprova MP que viabiliza plano de saúde para servidores da PF
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/5), o texto-base da Medida Provisória 1.080/2021, que...
Procuradora diz que MP de Bolsonaro favorece empresas em vez de jovens
Por Isadora Teixeira A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ana Maria Villa Real...
Câmara conclui votação de MP que estende Prouni a alunos de escolas particulares sem bolsa
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação de uma medida provisória que...
Governo publica medida que permite trabalho híbrido e contrato por produção
Por FÁBIO PUPO, MARIANNA HOLANDA E FERNANDA BRIGATTI BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)...
Senado aprova MP que obriga planos a cobrirem quimioterapia oral
Por Victor Fuzeira O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (9/2), o Projeto de Lei de...
Bolsonaro baixa MP que autoriza Brasil a retaliar países que tenham descumprido acordos na OMC
Por MARIANNA HOLANDA E RICARDO DELLA COLETTA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro...
Governador edita MP que estende reajuste de 10% dos policiais para todos os servidores da Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevêdo, enviou nesta sexta-feira (21), para a Assembleia Legislativa, uma...
A decadência do Estado brasileiro (por Everardo Maciel)
Nunca tivemos um Estado modelar, mas tivemos sucesso, embora nem sempre duradouro, em alguns setores....
Bolsonaro assina MP e libera R$ 4,1 bi para pagar auxílio emergencial
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou Medida Provisória (MP) para...
Senado prorroga dispensa de licitação para compra de vacina contra Covid
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta terça-feira (16) uma medida provisória que prorroga...
Sem Bandeira branca: Com devolução da MP da liberdade de expressão, Pacheco avança em plano de Kassab para sabotar governo Bolsonaro
A devolução da MP da liberdade de expressão foi um gesto visto pelo Planalto como...
Pacheco devolve MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo nas redes
Na noite desta terça-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu ao Planalto a...
Bolsonaro assina MP que cria programa habitacional e subsídio para policiais e bombeiros
Benefício prevê até R$ 100 milhões em subsídios e é visto como movimento político para...