PL de Bolsonaro protocola representação contra evento de Lula em Campina Grande; propaganda antecipada
O Partido Liberal, do presidente Jair Bolsonaro, protocolou 7 representações contra a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda antecipada. A equipe jurídica da sigla de Bolsonaro acusa o Partido dos Trabalhadores pela prática em eventos distintos de Lula pelo Brasil, entre eles, o evento em Campina Grande ( PB).
Em uma das representações, os advogados do PL dizem que Lula fez discurso “permeado de diversas infrações à legislação eleitoral, notadamente diante da promoção de propaganda antecipada positiva, em seu favor, e propaganda antecipada negativa, em detrimento do também pré-candidato Jair Messias Bolsonaro, filado ao partido Representante”.
Afirmam ainda que “em franca infringência à legislação eleitoral, o candidato petista realizou verdadeiro comício eleitoral antecipado, em todos os seus contornos típicos”.
Em Campina Grande, no dia 02 de agosto, algumas citações de Lula foram protocoladas como propaganda irregular. São elas:
“Se prepare porque nós vamos ganhar essas eleições”.
“Nós vamos recuperar esse país”.
“Quem governa esse país não tem vergonha na cara, não tem responsabilidade e não tem compromisso com o povo”.
“Nós estamos disputando conta o fascismo, contra os milicianos…”
O PL pede a retirada do conteúdo de sites e canais do YouTube com a justificativa de propaganda eleitoral antecipada e solicita a aplicação de multa de R$ 5.000 a R$ 25.000 baseada no artigo 36, parágrafo 3º.
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