Brasil tem R$ 27,2 bilhões em obras paralisadas, diz TCU

Por Tácio Lorran

Quatro a cada 10 obras no país estão paralisadas, conforme indica levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). Hoje, o Brasil tem 22.559 empreendimentos no papel, mas 8.674 deles foram interrompidos – o equivalente a 38,5% do total.

O total investido nessas obras paralisadas é de R$ 27,2 bilhões, de acordo com a Corte.

Trata-se de projetos de construção de hospitais, escolas, universidades, complexos esportivos e sistemas de saneamento básico, como também pavimentação de rodovias.

Para fazer o levantamento (acesse aqui o sistema), o TCU reuniu informações dos principais bancos de dados oficiais do país.

Com essa quantidade de obras paralisadas, a falta dos serviços que seriam disponibilizados afeta milhares de pessoas. Inúmeros brasileiros teriam suas vidas melhoradas por essas estruturas ou mesmo dependem delas; este é o problema mais grave, segundo a gerente de projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji.

Dessa forma, o acesso desses cidadãos a direitos como saúde, educação, transporte, saneamento fica gravemente prejudicado.

“Outro problema é o desperdício de dinheiro público. Como as estruturas que chegam a ser construídas se deterioram com o tempo de paralização, o custo final da obra, caso seja retomada, aumenta, pois é necessário fazer reparos nessas partes, ou mesmo reiniciá-la do zero”, aponta Atoji.

Isso porque a estrutura ficou tanto tempo à mercê das intempéries que não serve mais. “Ao fim, também prejudica o acesso a direitos, pois o gasto público é feito com ineficiência e compromete o investimento em outras áreas”, continua a especialista.

Causas

A falta de planejamento na execução dos empreendimentos é apontada pelos técnicos do TCU como o principal fator de paralisação para obras de baixo e de alto valor.

A maioria está ligada a projetos básicos deficientes e à falta de contrapartida e de capacidade técnica para execução.

“O mau planejamento se vê na realização de licitações mal feitas, que levam à contratação de empresas sem condições mínimas necessárias para concluir a obra, subestimam os custos, ou têm termo de referência e projeto básico falhos”, explica Atoji.

Ela também vê a continuação de uma gestão ruim ao se decidir por iniciar novas obras quando outras semelhantes, e às vezes mais urgentes, precisam ser finalizadas.

A especialista elenca ainda outros fatores que levam à paralisação: fraudes em licitações, que desviam o recurso da realização do empreendimento; falta ou deficiência de fiscalização da obra; e atrasos em pagamentos à empresa contratada.

Série histórica

O TCU atualiza os dados a cada dois anos. Em 2020, o Brasil tinha 27,1 mil obras – dessas, 7,9 mil estavam paralisadas.

O tribunal explicou que a redução significativa no quantitativo de construções paralisadas decorre da ausência de lançamento de dados nos sistemas informatizados federais, das modificações nos critérios de enquadramento como obra paralisada, e de sua conclusão.

Em 2018, o país tinha 38,4 mil obras, e 14,4 mil estavam interrompidas.

Por área e UF

Hoje, metade das obras paralisadas seriam aplicadas na área da educação, de acordo com o levantamento do TCU. São cerca de 4,4 mil empreendimentos.

Em seguida, estão saneamento (388 obras paralisadas); saúde (289); infraestrutura de transporte (277); agricultura (161); habitação (126); turismo (66); e defesa civil (25).

Já em relação à unidade federativa, Maranhão é o estado com mais obras paralisadas: 905. Na sequência, estão Bahia (807), Pará (671), Minas Gerais (657), Ceará (577) e Goiás (484).