Advogados tentam impedir posse de aliados de Bolsonaro

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© Dida Sampaio/Estadão

por Paulo Moura

Advogados do grupo Prerrogativas pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam impedidos de tomar posse dos cargos para os quais foram eleitos nas últimas eleições. Um dos nomes na lista é o do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), parlamentar mais votado do país em 2022.

Os pedidos citam publicações e manifestações que teriam sido feitas pelos deputados federais eleitos Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE) e Nikolas Ferreira (PL-MG), pelos deputados estaduais Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB), e pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), nas quais eles teriam endossado os atos em Brasília, no último domingo (8).

– Não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito – afirmam os autores do pedido contra os parlamentares.

Em suas redes sociais, Nikolas comentou o caso e disse que a ação movida contra ele é fundamentada em uma notícia falsa. Na petição levada ao Judiciário, é dito pelos advogados que o deputado eleito teria convocado manifestantes para o ato em Brasília. No entanto, a fala de Nikolas é de outubro do ano passado e foi feita ainda durante o período de campanha eleitoral.

Composto por profissionais que apoiam abertamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que manifestam ideais de esquerda, o Prerrogativas tem se manifestado nas últimas semanas a favor da prisão e da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, cinco ministros do atual governo petista integram o grupo.

STF APROVA ABERTURA DE INQUÉRITO CONTRA ELEITOS
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e abriu inquéritos contra deputados federais eleitos que fizeram postagens sobre os atos realizados no último domingo (8), em Brasília. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do MPF.

A solicitação levada pelo Ministério Público Federal ao Supremo teve como alvo três deputados federais eleitos em 2022, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). De acordo com o MPF, os inquéritos estão sob sigilo.

Nos pedidos, assinados pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o órgão alegou que as publicações feitas pelos eleitos podem configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes.

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