Ao lado de Haddad, Alcolumbre defende deixar ‘divergências de lado’ e melhorar ambiente de negócios no país
Encontro entre senadores e ministros do governo — Foto: Reprodução
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu na terça-feira (11) que o Congresso Nacional atue de forma conjunta para impulsionar a agenda econômica do país e pediu que os parlamentares deixem as diferenças políticas de lado.
“Que a gente possa buscar, a partir dessas reuniões, nossas convergências e deixar um pouco das divergências de lado em favor do Brasil e dos brasileiros. E com esse espírito, estamos imbuídos a fazer diferença enquanto parlamento na agenda do Brasil, mas principalmente dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre, destacando a necessidade de cooperação entre Senado, Câmara e governo federal.
O senador reforçou que, por ser um ano não eleitoral, o Congresso tem uma “agenda aberta” para avançar em projetos que melhorem o ambiente de negócios no Brasil.
“É esse espírito de colaboração que o Parlamento brasileiro tem com as agendas do governo [Lula], logicamente colaborando e contribuindo para melhorar e aperfeiçoar essa agenda”, afirmou.
União entre os poderes
O encontro contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que apresentou as principais pautas econômicas do governo federal para 2025. Alcolumbre ressaltou que essa interlocução entre os poderes tem sido fundamental para a aprovação de projetos estratégicos e destacou a postura colaborativa do Senado.
“Nós estamos muito otimistas porque ouvimos a mesma retórica do presidente Hugo Motta. As duas Casas estão unidas para melhorar o ambiente de negócio”, disse Haddad, citando o novo presidente da Câmara dos Deputados.
A harmonia entre as Casas Legislativas também foi um ponto enfatizado pelo presidente do Senado. “Ao lado da Câmara dos Deputados, unir os poderes em prol de um objetivo comum é essencial”, disse.
Alcolumbre elogiou o trabalho conjunto do Congresso na aprovação de projetos importantes no ano passado e ressaltou que essa sintonia deve continuar.
“Eu tenho certeza que essa relação de pacificação entre Câmara e Senado nos fará colher bons frutos, e tenho certeza que a recíproca é verdadeira por parte do governo”, declarou.
Compromisso com a economia
Durante a reunião, o ministro Haddad agradeceu a aprovação de 32 medidas econômicas pelo Congresso em 2024 e reforçou a importância de manter o diálogo aberto para novas pautas.
“Além das contas públicas, existe todo um trabalho para melhorar o nosso Produto Interno Bruto (PIB)”, afirmou Haddad.
Alcolumbre reiterou que o Senado está disposto a contribuir para esse processo e destacou que o governo reconhece o papel do Congresso na viabilização das reformas.
“Vieram apresentar a agenda econômica do governo federal para os senadores”, disse.
A declaração de Alcolumbre reforça a intenção do Senado de atuar como um mediador na construção de consensos entre o Legislativo e o Executivo, priorizando pautas que impactem o desenvolvimento do país.
Com um ano livre de disputas eleitorais e um cenário econômico desafiador, o discurso do presidente do Senado sinaliza um esforço para alinhar interesses e garantir que as reformas avancem com menos obstáculos políticos.
Projetos prioritários na economia
Durante o encontro, o ministro Haddad apresentou uma lista com 25 itens tidos pelo governo como prioritários. Desses, 11 devem começar a tramitar com prioridade no Senado Federal.
▶️ Regulamentação da reforma tributária
▶️ Conformidade tributária e aduaneira, com valorização do bom contribuinte e responsabilização do devedor contumaz
▶️ Limitação dos supersalários
▶️ Previdência dos militares
▶️ Aprimoramento da Lei de Falências
▶️Fortalecimento da proteção a investidores no mercado de capitais
▶️ Consolidação legal das infraestruturas do mercado financeiro
▶️ Resolução bancária
▶️Mercado de crédito: execução extrajudicial
▶️ Modernização do regime de concessão e de parcerias público-privadas
▶️ Marco legal da inteligência artificial
De acordo com o senador Otto Alencar (PSD-BA), nome mais cotado para assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o primeiro projeto a tramitar será a regulamentação da Reforma Tributária.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, que também participou da reunião, reforçou que a prioridade deve ser a regulamentação e que o governo também quer pautar propostas microeconômicas.
“Basicamente focar na microeconomia e na melhoria do ambiente de negócio, além, de obviamente, focar no supersalários. A regulamentação [da Reforma Tributária] tá na lista, claro”, afirmou Tebet.
Apesar do compromisso em pautar a agenda pública, a votação do orçamento da União para 2025, que deveria ter sido feita ano passado pelo Congresso Nacional, não foi discutida.
“Nós não tratamos de orçamento, nem de calendário e nem de conteúdo”, afirmou Tebet.
Outro tema que não foi discutido pelos senadores com a equipe econômica foi a isenção do Imposto de Renda para quem tem renda de até R$ 5 mil.
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