A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade representativa da magistratura no Brasil, divulgou nota em que se junta a autoridades e instituições e defende a lisura do sistema eleitoral brasileiro. A nota vem um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) fazer uma apresentação a embaixadores lançando desconfiança sem provas sobre o sistema eleitoral e criticando a Justiça Eleitoral.
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) contam com magistrados independentes, capazes de garantir um pleito limpo e imune a qualquer força contrária à segurança jurídica e ao Estado de Direito”, diz a nota, assinada pela presidente da AMB, Renata Gil.
“O sistema de votação eletrônico implantado no Brasil é considerado um modelo de sucesso em todo o mundo, continuamente testado por organismos internacionais autônomos. Nunca se comprovou a existência de fraudes, apesar das verificações públicas a que as urnas eletrônicas são submetidas periodicamente.”
O texto diz ainda que os juízes e juízas eleitorais “prosseguirão firmes e velarão pela ocorrência de eleições pacíficas e ordeiras – como têm sido a tradição no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988”.
Na segunda, o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reagiu com duras críticas à apresentação de Bolsonaro.
Fachin, ao abrir um evento virtual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não citou o nome de Bolsonaro, mas referiu-se ao presidente ao dizer que “criam-se, nesse caminho de desinformação, encenações interligadas, como, aliás, está a assistir hoje o próprio país”.
Para o ministro, “há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade importante dentro de um país democrático, e é muito grave a acusação de fraude a uma instituição, mais uma vez, sem apresentar provas”.
O magistrado disse ainda que há uma tentativa de manipulação da opinião pública: “Tentar sequestrar a ação comunicativa e, ao assim fazê-lo, sequestrar a opinião pública e a estabilidade política”, disse.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também rebateu, ponto a ponto, as declarações logo após o fim do evento com embaixadores.
