Bolsonaro anuncia desoneração da folha de pagamento para a Saúde

Jair Bolsonaro. Foto: Igo Estrela

Por Flávia Said

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), anunciou, na quinta-feira (13/10), a desoneração da folha de pagamento do setor da Saúde. Bolsonaro disse já ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto. O comunicado foi feito durante evento da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), em Recife (PE).

“De vez em quando, eu acerto quando dou palpite na economia. Reservado, eu e o Paulo Guedes, levo para ele o que penso. Eu mandei – coisa rara – e pedi para ele desonerar a folha da Saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da Saúde no Brasil. O impacto é compatível”, afirmou o presidente a lideranças religiosas e políticas, em um hotel na capital pernambucana.

A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Em seguida, Bolsonaro acrescentou que o governo dá uma sinalização para viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Vai ser vantajoso, e vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem no Brasil, que o Supremo decidiu barrar.”

A desoneração da folha do setor da saúde vinha sendo discutida por autoridades como uma solução para viabilizar a implementação do piso da enfermagem. No início de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniram-se para tratar do assunto.

Receita bruta

Atualmente, empresas de 17 setores da economia podem substituir as contribuições previdenciárias pela alíquota da receita bruta.

Essa desoneração acabaria em 2020, e o Congresso Nacional aprovou que fosse prorrogada até o fim de 2021. Bolsonaro chegou a vetar o adiamento, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e, na prática, estendeu a desoneração até o fim de 2021.

No fim do ano passado, Bolsonaro decidiu sancionar o texto que extende a desoneração por mais dois anos, ou seja, até 31 de dezembro de 2023.

Os setores já contemplados são: calçados, call centers, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

O Ministério da Economia foi acionado pela reportagem para comentar o anúncio de desoneração de mais um setor da economia, mas ainda não respondeu ao pedido de comentário. O espaço permanece aberto.

 

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