Brasil segue erros fiscais da Europa que levaram a cortes brutais

O Brasil caminha em uma trajetória fiscal capaz de levar o país ao mesmo destino de nações europeias após a crise financeira global de 2008, quando foram forçadas a adotar planos de austeridade brutais no biênio 2010-2011.

Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália viram suas economias encolherem drasticamente. Seus governos aplicaram cortes profundos em aposentadorias, salários do funcionalismo público e investimentos sociais para evitar a insolvência —e centenas de protestos se seguiram contra as medidas.

Durante a crise europeia, os países afetados não conseguiam mais colocar títulos soberanos no mercado, mesmo pagando juros elevadíssimos, tamanha a desconfiança de investidores em financiá-los. A saída foi o BCE (Banco Central Europeu) comprar os papéis para evitar uma ruptura na zona do euro. Em troca, os cortes foram adotados.

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No Brasil, as taxas de juros de alguns títulos de longo prazo vendidos pelo Tesouro para financiar o déficit vêm batendo recordes para que os investidores os adquiram —e economistas as consideram “assustadoras” e “insustentáveis”.

A principal diferença entre a crise europeia e o Brasil é que aqueles países tinham o euro como moeda e estavam submetidos às regras monetárias e fiscais do BCE e da Comissão Europeia.

Assim, não podiam desvalorizar sua moeda para aumentar a competitividade das exportações nem imprimir dinheiro para cobrir déficits. Embora o Brasil possa fazê-lo, seria o estopim de uma crise cambial e inflacionária, com forte recessão, alertam especialistas.

No auge do colapso da zona do euro, os cortes foram a única saída para as nações que perderam o controle de suas contas e o acesso ao mercado de crédito internacional. Na Grécia, cujo PIB encolheu 26%, as aposentadorias foram reduzidas várias vezes, em até 20%, e os salários públicos sofreram cortes de 35%.

Em Portugal e na Irlanda, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) escalou para patamares superiores a 23%, penalizando o consumo. Espanha e Itália elevaram a idade mínima de aposentadoria para conter o rombo previdenciário estrutural. O preço do reequilíbrio forçado foi recessão crônica e desemprego recorde.

Embora o Brasil tenha passado relativamente ileso pela turbulência externa graças aos superávits primários (despesas menores que as receitas, sem contar juros da dívida) que ainda produzia à época, o cenário macroeconômico atual, porém, liga o sinal de alerta de economistas.

Com um déficit nominal na casa dos 9% do PIB (Produto Interno Bruto) e uma dívida pública bruta que ultrapassa os 80% do PIB, os indicadores começam a se aproximar dos mesmos patamares que detonaram as crises fiscais na periferia da Europa.

“O governo brasileiro, infelizmente, não compreende isso, algo nada complicado. O problema é que a economia não está mal, crescendo entre 2% a 3% ao ano com desemprego baixo. Mas o país precisava dar um salto qualitativo na área fiscal antes que seja tarde”, afirma Marcello Estevão, diretor-gerente do Instituto de Finanças Internacionais, sediado nos EUA, que reúne mais de 400 instituições financeiras.

Professor do curso “Crises macroeconômicas e sustentabilidade da dívida” na Universidade de Georgetown, em Washington, Estevão diz que “geralmente países só fazem ajustes sérios quando entram em crise”.

“O Brasil fez reformas como a trabalhista e previdenciária e tem instituições estáveis. Talvez não tenha uma crise no ano que vem, mas vai piorando e não dá um salto qualitativo, que poderia transformar sua economia”, afirma.

A grande armadilha apontada por especialistas está na composição do déficit brasileiro. Diferente da Irlanda, onde o rombo foi inflado pelo socorro emergencial ao sistema bancário, o desequilíbrio nacional é contínuo e estrutural.

É impulsionado por despesas obrigatórias crescentes (que consomem cerca de 95% do Orçamento) e pela pesada carga de juros necessários para rolar a dívida pública (cerca de R$ 1 trilhão em 12 meses).

Quando o endividamento alcança um ponto de inflexão, a perda de confiança dos investidores dispara um ciclo vicioso de desvalorização cambial, inflação e juros ainda mais altos.

“O Brasil não aprendeu nada e, para se reeleger, Lula está reconstruindo 2015, num cenário tipo Dilma [Rousseff], que produziu uma das maiores crises do país”, afirma Samuel Pessôa, colunista da Folha e pesquisador do BTG Pactual.

No biênio 2015-2016, a economia brasileira encolheu 7,2%, resultado dos gastos e do descontrole fiscal no governo da ex-presidente. Esse quadro levou a uma crise de confiança e à disparada do dólar e da inflação.

“A crise brasileira parece encomendada, com os juros machucando as empresas. Os bancos seguem rolando as dívidas à espera de um ajuste em 2027. Se não vier, haverá uma ruptura no mercado de crédito corporativo”, diz Pessôa.

Para o economista Armando Castellar, pesquisador do Ibre-FGV, a situação brasileira só não é mais grave porque, diferentemente de vários países europeus, o Brasil carrega atualmente um déficit em suas transações correntes com o resto do mundo equivalente a 2,7% do PIB, muito menor do que eles tinham à época.

“Mas, sem um ajuste que reduza o déficit fiscal interno e a conta de juros, vamos acabar ‘batendo na parede’ via câmbio [com expressiva alta do dólar], que levará ao aumento da inflação e do desemprego”, diz.

Castellar afirma que, embora o crescimento econômico e a taxa de desemprego pareçam mostrar uma economia distante de uma crise, os brasileiros estão endividados em níveis recordes, o que potencializaria uma eventual recessão.