Colômbia aprova novos impostos para aliviar pandemia após surto social
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3 mai. 2021 - Em Bogotá, na Colômbia, manifestantes caminham em protesto contra a reforma tributária e o governo de Iván Duque. Imagem: Sebastian Barros/NurPhoto via Getty Images
O governo colombiano emitiu, nesta terça-feira (14), novos impostos para empresas e o setor financeiro para aliviar os estragos causados pela pandemia, após o surto social com dezenas de mortes provocado por sua proposta anterior de taxar a classe média empobrecida.
O presidente Iván Duque assinou a nova reforma tributária – “Lei de Investimento Social” – para financiar subsídios e programas sociais por meio de impostos acordados com os mais ricos, medidas anti-evasão e um plano de austeridade e de desburocratização.
O governo espera arrecadar 15,2 trilhões de pesos (pouco menos de US$ 4 bilhões) por meio do texto que foi aprovado pelo Congresso na semana passada.
Duque comemorou a “reforma mais importante” alcançada em consenso com as forças políticas e poderosos sindicatos econômicos.
A lei estabelece ajuda monetária que beneficiará 14 dos 50 milhões de colombianos e matrícula universitária gratuita para jovens pobres e de classe média.
Além disso, aprova subsídios à folha de pagamento de pequenas e médias empresas castigadas pela pandemia e pelos protestos contra a lei tributária anterior.
Diante do aumento da pobreza (42%) e do desemprego (16%) no ano passado, Duque tentou financiar programas de proteção social com impostos que puniam a classe média, já prejudicada pela crise sanitária.
A raiva social tomou conta das ruas. A partir de 28 de abril, centenas de milhares de pessoas protestaram diariamente por mais de um mês. A repressão policial alimentou o descontentamento que resultou em pelo menos 60 mortes e gerou um alerta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
O governo foi forçado a retirar sua proposta impopular.
A nova reforma recai sobre os mais ricos e visa estabilizar as finanças públicas afetadas pela recessão gerada pela crise da saúde.
Além do prejuízo econômico, a pandemia deixou 125.687 mortos desde março de 2020 no país. Este ano, o governo lançou uma campanha de vacinação massiva que reduziu significativamente as mortes e infecções diárias e que até agora cobre 31% da população com duas doses.
Fabiana Maluf