A bancada do PT na Câmara dos Deputados apresentou, no domingo (22/1), uma representação criminal ao Ministério Público Federal (MPF) contra a ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta prática de genocídio praticado contra os povos Yanomami.
A informação foi confirmada pelos deputados Zeca Dirceu (PR), líder da bancada do PT na Câmara, e Reginaldo Lopes (MG).
A peça defende que também sejam incluídos em eventual investigação os ex-presidentes da Funai que ocuparam o cargo entre os meses de janeiro de 2019 e dezembro de 2022.
Os petistas alegam também que o governo foi omisso no tratamento da crise humanitária e teria ainda contribuído para a contaminação dos rios com mercúrio. Os Yanomami apontam a contaminação das águas e a ação ilegal de garimpeiros no território indígena como os motivos centrais que resultaram na degradação da saúde dos indígenas.
Ainda conforme a manifestação, o antigo governo adotou uma “política de extermínio dos povos Yanomami e de outras comunidades indígenas, conduzida com galhardia e prazer pelo ex-presidente da República”.
Investigação
Após visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às terras dos povos indígenas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que pedirá a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar as denúncias de crime ambiental e genocídio contra os Yanomami.
A apuração deve começar a partir desta segunda-feira (23/1).
A situação crítica levou o governo a decretar, na sexta-feira (20/1), Estado de Emergência em Saúde de Importância Nacional (Espin) no território.
“Há fortes indícios de crime de genocídio”, declarou Flávio Dino.
