Diretor da Ancine rebate mulher de Caetano Veloso e diz que não orientou Wagner Moura a atacar governo

O diretor da Ancine Paulo Alcoforado rebateu as críticas da produtora Paula Lavigne de que foi o responsável pelo vídeo em que Wagner Moura cobra maior empenho do governo Lula na regulamentação do streaming.

Em mensagem à coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha, Alcoforado diz que conversou, sim, com o protagonista de “O Agente Secreto” sobre o assunto, mas afirma que “é um desrespeito imaginar que ele agiu por minha orientação”.

“O setor audiovisual brasileiro é composto por artistas e profissionais capazes de se informarem, criarem convicção e sustentarem seus pontos de vista. É indispensável à democracia que a sociedade civil se manifeste, sempre”, diz ele.

Alcoforado também afirma não conhecer Paula Lavigne e que lamenta que ela faça “acusações tão graves e irreais contra ele e pessoas com tantos bons serviços prestados ao audiovisual e à cultura brasileira”. A mulher de Caetano Veloso disse em áudio que ele, o ex-presidente da Ancine Manoel Rangel e a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) estão conspirando para derrubar a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Desde o início do ano, cineastas, roteiristas e profissionais do audiovisual têm criticado a atuação da pasta na condução da regulação do streaming. A crise piorou na semana passado após o vídeo em que o ator Wagner Moura diz que as propostas atuais de regulação do streaming “são muito ruins, não só para o setor audiovisual brasileiro da cultura —um setor que gera emprego, gera renda, um setor econômico importante—, como, de um modo geral, ruim para o Brasil, para a autoestima, para a autonomia do país”.

Ele também pediu que o “Ministério da Cultura do Brasil entre nesse jogo” e que “o presidente Lula fique atento a isso”. No início de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do relator Doutor Luizinho (PP-RJ) sobre a regulação do streaming. Agora, o tema será debatido no Senado.

O governo se irritou com a manifestação. Em áudio para a produtora Paula Lavigne, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) rebateu as declarações do ator afirmando que o Congresso eleito em 2022 é desfavorável e que foi conquistado o melhor texto possível para o projeto.

“Desculpa a revolta, mas eu não sei que mundo o pessoal está. Tem lobbies aqui. A gente conseguiu o melhor possível do texto”. No mesmo áudio, Randolfe também reclamou com Paula do apoio dado por ela para o ingresso de Alcoforado na Ancine. “Pelo que me lembro, você teve aqui comigo para bancar esse moço para a Ancine. Tu pediste por esse rapaz. Esse rapaz fica pedindo vídeo de artista contra a tua própria construção. Juro que não entendi nada, gostaria de entender mais.”

Posteriormente, em áudio, Paula Lavigne afirmou ter se revoltado com o vídeo de Wagner Moura e que se arrependia de ter articulado politicamente pelo ingresso de Alcoforado na Ancine.

“Muito arrependida de ter ajudado a colocar esse senhor Paulo Alcoforado, que junto com Jandira e Manoel Rangel conspiram contra a Maga, porque querem… a Jandira queria ser ministra. A verdade é essa.”

“Não conheço a Paula Lavigne, mas lamento que ela se arrependa de ter contribuído para o agendamento da minha sabatina para a Ancine no Senado, e faça acusações tão graves e irreais envolvendo a mim e a pessoas com tantos bons serviços prestados ao audiovisual e à cultura brasileira. Lamento também pela manifestação do senador Randolfe Rodrigues”, diz Alcoforado.

A deputada Jandira Feghali também nega a acusação e afirma que a sua relação com a ministra é de “parceria e apoio, e ela sabe disso”.

Em mensagem à coluna Mônica Bergamo, Alcoforado diz ser difícil refutar as críticas do ator “Wagner Moura ao baixo recolhimento proposto pela Condecine [ Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional] streaming, considerando a relevância econômica dos serviços de VOD [vídeo sob demanda], e ao financiamento público de propriedade intelectual não brasileira e não independente. Entendo também que seu chamado ao MinC não ignore que a decisão cabe ao Poder Legislativo”.

O texto aprovado na Câmara estabelece que plataformas fechadas, como Netflix, Prime Video, Globoplay, Apple TV+ e Disney+, paguem uma alíquota de 4% de Condecine, calculada em cima da receita bruta anual das empresas, percentual considerado baixo pelo setor.

Outro ponto de conflito é que a maior parte do valor devido pelas grandes plataformas poderá ser deduzido na forma de investimento direto em licenciamento nas produções brasileiras que elas escolherem.

“O ponto mais bizarro é o fato dessas empresas poderem usar esse dinheiro, parte do dinheiro da taxação, para investir em seu próprio conteúdo”, afirmou Moura no vídeo.

Para Alcoforado, a regulação do streaming “é o assunto mais importante para a comunicação audiovisual do país desde a regulação da TV por assinatura em 2011, projeto liderado pelos governos Lula e Dilma”.

“Mas, diferentemente daquela ocasião, os serviços de streaming tocam em elementos muito mais sensíveis e estratégicos para a sociedade e o governo, e tem o poder de conformar todo o ambiente econômico do audiovisual no país”, diz ele.

“A compreensão sobre a dificuldade de viabilizar uma lei à altura do desafio que se coloca, não deveria impedir a indicação de que os textos propostos criam precedentes que implicam perdas de referências regulatórias de conquistas históricas do setor audiovisual brasileiro nas últimas décadas. O que há de tão grave na constatação? Quando perdemos a capacidade de reconhecer nossos limites, até para buscar forças para novas jornadas?”, indaga o diretor da Ancine.

Diante da crise, o governo Lula divulgou na sexta (12) uma nota com os seus pontos prioritários para a análise do tema no Senado.

Já cineastas e profissionais do setor, como o diretor Walter Salles, de “Ainda Estou Aqui”, assinaram uma carta em apoio às críticas feitas por Wagner Moura.

Leia, abaixo, a manifestação do diretor da Ancine na íntegra.

“Este é meu segundo mandato como Diretor da ANCINE e busco exerce-lo com base no diálogo e debate de ideias com as instituições de governo e o setor audiovisual, entendendo que consensos e dissensos fazem parte do processo de construção.

Conversei com o ator Wagner Moura e compartilhei minha visão sobre os PLs de regulação do streaming. É um desrespeito imaginar que ele agiu por minha orientação. O setor audiovisual brasileiro é composto por artistas e profissionais capazes de se informarem, criarem convicção e sustentarem seus pontos de vista. É indispensável à democracia que a sociedade civil se manifeste, sempre.

São difíceis de refutar as críticas do Wagner Moura ao baixo recolhimento proposto pela Condecine streaming, considerando a relevância econômica dos serviços de VoD, e ao financiamento público de propriedade intelectual não brasileira e não independente. Entendo também que seu chamado ao MinC não ignore que a decisão cabe ao Poder Legislativo.

A compreensão sobre a dificuldade de viabilizar uma lei à altura do desafio que se coloca, não deveria impedir a indicação de que os textos propostos criam precedentes que implicam perdas de referências regulatórias de conquistas históricas do setor audiovisual brasileiro nas últimas décadas. O que há de tão grave na constatação? Quando perdemos a capacidade de reconhecer nossos limites, até para buscar forças para novas jornadas?

Não conheço a Paula Lavigne, mas lamento que ela se arrependa de ter contribuído para o agendamento da minha sabatina para a Ancine no Senado, e faça acusações tão graves e irreais envolvendo a mim e a pessoas com tantos bons serviços prestados ao audiovisual e à cultura brasileira. Lamento também pela manifestação do Senador Randolfe Rodrigues.

A regulação do streaming é o assunto mais importante para a comunicação audiovisual do país desde a regulação da TV por assinatura em 2011, projeto liderado pelos governos Lula e Dilma. Mas, diferentemente daquela ocasião, os serviços de streaming tocam em elementos muito mais sensíveis e estratégicos para a sociedade e o governo, e tem o poder de conformar todo o ambiente econômico do audiovisual no país.

Seguirei contribuindo para a construção de um ambiente econômico do audiovisual plural, diverso, dinâmico, não concentrado, de estímulo ao empreendedorismo e à criação e circulação de propriedade intelectual brasileira e independente, um mercado de licenças sobre conteúdos audiovisuais.”

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