É hora de novos rumos, sem a exposição pública do STF, diz Barroso ao anunciar aposentadoria; veja vídeo

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta quinta-feira (9) aposentadoria antecipada do tribunal.

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e exigências do cargo”, disse, emocionado.

Ele fez o anuncio ao final da sessão do plenário do tribunal. O ministro ocupou o cargo por 12 anos e 3 meses. Barroso completara 75 anos em 2033, quando teria de se aposentar compulsoriamente.

O ministro contou ter falado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há dois anos de que em pensava em deixar o tribunal antes do tempo. Depois disso, os dois estiveram juntos no show da cantora Maria Bethânia no último sábado (4).

Segundo Barroso, disse ao petista que precisariam conversar e os dois agendaram uma reunião para esta quarta (8), o que acabou cancelado diante dos compromissos do presidente. Por isso, os dois não se falaram na véspera do anúncio.

Barroso disse ter se preparado para esse momento, mas precisou de pausas na fala para seguir o discurso e pediu mais água para se acalmar.

“O radicalismo é inimigo da verdade. A gente na vida deve ter cuidado para não se apaixonar pelas próprias razões. Apesar das dificuldades que ainda não superamos, como a pobreza e a desigualdade, reafirmo também a minha fé no Brasil, o país mais lindo do mundo”, disse.

Ele disse ainda não ter arrependimentos na sua trajetória na corte.

“Não carrego nenhum arrependimento, nem nunca tive medo de nada. E não falo isso por pretensão ou arrogância, mas por minha crença mais profunda. a de que o universo protege as pessoas que se movem por bons propósitos”, afimrou.

Barroso deve permanecer no Supremo até a próxima semana. Ele tem um grande acervo de processos e pedidos de vistas pendentes que pretende organizar até sexta-feira (17).

Um dos pedidos de vista se refere ao julgamento sobre aborto. O ministro disse nesta quinta que a criminalização é um componente discriminatório porque “tem efeito perverso sobre as mulheres pobres”.

Ele não se decidiu se vai liberar o caso para julgamento. “A consideração que eu estou fazendo é que nós já vivemos um momento com muitos temas delicados acontecendo ao mesmo tempo e os riscos de uma decisão divisiva criar um ambiente ainda mais turbulento no país”, disse.

O ministro comandou o STF durante a primeira condenação de um ex-presidente por golpe de Estado na história do país.

A decisão foi o auge de um período conflituoso entre o magistrado, o STF e o bolsonarismo. Antes mesmo de assumir o principal cargo do Poder Judiciário, o ministro já era alvo constante de Jair Bolsonaro (PL). E declarações dadas pelo magistrado antes de assumir o comando do tribunal incendiaram a relação entre os apoiadores do ex-presidente e a corte.

Indicado ao STF por Dilma Rousseff em 2013, Barroso assumiu a presidência do Supremo dez anos depois, com discurso em defesa da unidade nacional. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, disse em sua posse.

Meses antes, duas declarações dele se tornaram munição do bolsonarismo para questionar a isenção do ministro. Numa delas, em Nova York, o magistrado reagiu a apoiadores do ex-presidente que hostilizavam os integrantes do tribunal.

“Perdeu, mané, não amola”, respondeu Barroso. A frase, proferida menos de um mês depois da derrota eleitoral de Bolsonaro para Lula, virou um mantra do bolsonarismo e acabou pichada por uma manifestante na estátua A Justiça, em frente ao Supremo, durante os ataques de 8 de Janeiro.

Em outro momento, Barroso discursava no 59º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em julho de 2023, quando afirmou: “Nós derrotamos o bolsonarismo”.

Barroso foi presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em meio à escalada dos ataques de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.

Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e passou a integrar o Supremo em junho de 2013, ocupando o lugar vago deixado por Carlos Ayres Britto. Antes disso, ele já vinha sendo incluído na lista de cotados ao tribunal.

Barroso também tem em seu currículo trajetória acadêmica. É professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mesma instituição onde concluiu sua própria graduação e o doutorado.

Cursou mestrado na Universidade de Yale e tem pós-doutorado na Universidade de Harvard, ambas nos Estados Unidos.

Com menos de um ano na corte, assumiu a relatoria dos processos relacionados ao mensalão, após a decisão do então ministro Joaquim Barbosa de se afastar do caso.

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