Eleições na Paraíba: 579 votantes utilizam nome social em 2022
Uma pessoa segura bandeira do movimento trans — Foto: Brendan McDermid/Reuters/Arquivo
Dos 3.091.684 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2022, na Paraíba, 579 utilizam nome social, conforme dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa um crescimento de 204,74% em relação ao ano de 2018, quando 190 pessoas fizeram a inclusão no título eleitoral.
Pela terceira eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral garante que pessoas transgênero, transexuais e travestis tenham o nome social – aquele pelo qual o eleitor prefere ser designado – impresso no título de eleitor e no caderno de votação.
Em todo o Brasil, 37.646 eleitores farão uso do nome social, um total de 0,02% do eleitorado apto. Em 2018 esse número foi de 7.945 pessoas, o que representa, entretanto, um aumento total de 29.701 pessoas que optaram pelo nome social ao se registrarem ou atualizarem os dados na Justiça Eleitoral.
Na divisão por gênero, são 20.129 eleitoras e 17.517 eleitores que utilizarão o nome social nas Eleições 2022 em todo o país.
Direito a votar com o nome social
Pessoas transgênero e travestis passaram a ter direito à inclusão do nome social no título de eleitor após uma portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018.
A medida considerou a autodeclaração suficiente para a emissão do documento, não sendo preciso apresentar outro documento oficial com o nome retificado e nem comprovar a realização de cirurgia de adequação de gênero, por exemplo.
Segundo os dados do TSE, o total de eleitores com nome social cadastrado representa apenas 0,02% do eleitorado apto em 2022 no Brasil. Não há estimativas oficiais do número de pessoas trans em todo o país.
About Author
