Em fala inicial, Moro questionou a proximidade de Zanin e Lula e afirmou não se tratar de questão “pessoal”: “Não existe nenhuma questão pessoal, respeito o seu trabalho, assim com fiz o meu trabalho como juiz, profissional. Existe uma preocupação em relação a Vossa Excelência pela aproximação com o presidente da República, pelo fato de que o STF tem de ser independente”.
“Gostaria de ouvi-lo sobre sua eventual relação pessoal e dos seus parentes com o presidente Lula e seus parentes. Ouvi na internet que o senhor teria sido padrinho de casamento do presidente”, destacou Moro.
O senador também quis reviver as questões envolvendo a Operação Lava Jato, que teve início em março de 2014. Entre os questionamentos, Moro perguntou sobre: análise de contratos empresariais da Lava Jato; e contato com demais investigados pela operação; além da indagação de ter trabalhado para outras pessoas ou empresas investigadas ou impactadas pela operação e se Zanin se declararia impedido para atuar em processos da Lava Jato nos quais atuou.
Em demais perguntas, Moro também indagou o advogado sobre questões como: Lei das Estatais, drogas e órgão regulador da imprensa.
Resposta
Em resposta à sua relação com Lula, Zanin afirmou que não irá negá-la e que é muito grato pela indicação.
“Minha relação [com Lula] tem esses contornos. Jamais vou negá-la, ao contrário, sou grato ao presidente Lula por ter indicado meu nome ao STF para que fosse feito o crivo deste Senado”, disse.
O advogado disse que não vai se declarar suspeito para nenhum processo da Lava Jato, exceto aqueles em que tiver atuado.
“Os processos em que atuei como advogado, se aprovado por este Senado, não poderei julgar a causa se estiver no STF. Por outro lado, processos futuros, evidentemente que é necessário, para aquilatar suspeição, analisar os autos. Não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo, indicar o nome Lava Jato, possa aquilatar a suspeição ou impedimento. Sem nenhuma crítica, no mundo jurídico todos sabemos que, no passado recente, quase tudo que funcionava em varas especializadas quase sempre recebia a etiqueta de lava jato. Uma vez identificada uma hipótese de impedimento ou suspeição não terei o menor problema em declarar o impedimento ou suspeição e não participar do julgamento”.
Sabatina
Mais cedo, também na quarta-feira (21), Zanin, indicado por Lula após a atuação dele na Lava Jato, afirmou que saberá distinguir o papel entre advogado e ministro do STF. Ele também se defendeu ao ser chamado pelos termos de “advogado pessoal” e “advogado de luxo”.
“Sei a distinção dos papéis entre um advogado e um ministro do Supremo Tribunal Federal, se aprovado por este Senado. Saibam, senhoras senadoras, senhores senadores, que na verdade eu não vou mudar de lado, pois meu lado sempre foi o mesmo: o lado da Constituição, das garantias, amplo direito de defesa e do devido processo legal”, alegou Zanin.
“Para mim, só existe um lado. O outro é barbárie, é abuso de poder. Com muita honra e humildade, sinto-me seguro e com experiência necessária para, uma vez aprovado por esta Casa, passar a julgar temas relevantes e de extremo impacto para a sociedade. Não permitirei investidas insurgentes e pertubadoras à solidez da República. Exigo ouvir todas as partes: a sociedade, as instituições representativas, sejam elas públicas, sejam privadas. Comprometo-me com a democracia e com o estado democrático de direito”, disse.
“Sou advogado. Alguns me rotulam como ‘advogado pessoal’ porque lutei pelos direitos individuais, mesmo contra a maré, sempre respeitando as leis brasileiras e a Constituição. Também há quem me classifique como ‘advogado de luxo’, porque defendi estritamente com base nas leis brasileiras causas empresariais, de agentes internacionais importantes para a economia e que empregam milhares de pessoas. E ainda me chama de ‘advogado de ofício’, como se fosse um demérito justificável. Sempre procurei desempenhar minha função com maestria, acreditando no que é mais caro para qualquer profissional do Direito: a Justiça”, ressaltou Zanin.
