Entrega da faixa presidencial a Lula deve ser feita por Pacheco

Por Thamirys Andrade

Integrantes da equipe de transição estão avaliando a possibilidade de o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, passar a faixa presidencial para o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de posse, no dia 1° de janeiro. O ritual deveria ser cumprido pelo atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), mas ele já sinalizou que não cumprirá o protocolo. As informações são da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

A passagem da faixa presidencial foi instituída em 1972 via decreto do ex-presidente Emilio Garrastazu Médici, à época do regime militar. A determinação de número 70.274 ainda estabelece que o novo chefe do Executivo deve acompanhar seu antecessor até a porta do Palácio do Planalto.

– Após os cumprimentos, ambos os presidentes, acompanhados pelos vice-presidentes, chefes do Gabinete Militar e chefes do Gabinete Civil, se encaminharão para o Gabinete Presidencial, e dali para o local onde o presidente da República receberá de seu antecessor a faixa presidencial. Em seguida, o presidente da República conduzirá o ex-presidente até a porta principal do Palácio do Planalto – diz o texto.

Diante da rivalidade política entre Lula e Bolsonaro, espera-se que os protocolos não sejam cumpridos. O atual vice-presidente, Hamilton Mourão, também já afirmou publicamente que não substituirá Bolsonaro nessa função. Ele avalia que o ato poderia repercutir mal entre seus eleitores.

Assim, assessores de Pacheco e membros do governo de transição buscam como solução que seja ele o responsável por substituir Bolsonaro no ato. A ideia baseia-se em um outro decreto de autoria do marechal Hermes da Fonseca (1855-1923).

Emitida em 1910, a determinação foi a responsável por criar a faixa presidencial. À época, cabia ao presidente do Congresso ou ao presidente do Supremo Tribunal Federal entregar o adereço ao presidente.

– O distintivo de que trata esta lei, o presidente da Republica receberá, no ato de ser empossado no seu cargo e logo depois de fazer a afirmação constitucional, das mãos do presidente do Congresso ou das do presidente do Supremo Tribunal Federal, conforme a posse se verificar perante este ou aquele poder – afirma o decreto de número 2.229.

A equipe de Lula considera que a atual presidente da Suprema Corte, Rosa Weber, não deva querer cumprir com a função por ser uma pessoa reservada.

Segundo determina a Lei, Pacheco já é o responsável por abrir a solenidade e entregar o termo de posse a Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Ele deve discursar na ocasião, após Lula.