Equivalente à tortura: ONU critica novo método dos EUA para execução de presos
Foto: Pixabay
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse na terça-feira (16/01) estar “alarmado” com a execução iminente de um preso condenado à morte nos Estados Unidos usando um novo método, a inalação de nitrogênio, acreditando que isso pode constituir tortura.
Neste tipo de execução, a morte é causada por hipóxia (redução de oxigênio).
“Estamos alarmados com a execução iminente nos Estados Unidos de Kenneth Eugene Smith, usando um método novo e não testado, a hipóxia por nitrogênio”, disse uma porta-voz do Alto Comissariado da ONU, Ravina Shamdasani, durante uma coletiva de imprensa em Genebra, na Suíça.
Isto “poderia constituir tortura ou outro tratamento cruel ou degradante na visão do direito internacional”, disse ela.
A porta-voz observou que o protocolo de execução de hipóxia com nitrogênio do Alabama não prevê sedação. A Associação Veterinária Americana (AVMA) recomenda a administração de um sedativo até mesmo para animais de grande porte, quando sacrificados desta forma.
A ONU apela às autoridades do estado do Alabama para suspenderem a execução de Smith, marcada para 25 de janeiro. Shamdasani expressou ainda preocupação pelo fato de os estados do Mississippi e Oklahoma também terem aprovado este método de execução.
No dia 3 de janeiro, os relatores da ONU já haviam manifestado preocupação com esta “primeira tentativa” no mundo de execução por hipóxia com nitrogênio, temendo que o método “levasse a uma morte dolorosa e humilhante”.
A execução de Kenneth Smith por injeção letal em novembro de 2022 por um assassinato encomendado, cometido em 1988, foi cancelada no último minuto porque a aplicação intravenosa da solução letal não pôde ser administrada dentro do prazo legalmente previsto.
Sentença de morte polêmica
Em 1988, um marido infiel e endividado contratou Smith e outro assassino para matar a esposa durante um assalto simulado. Apesar do suicídio do marido, a polícia localizou os dois assassinos.
Kenneth Smith foi inicialmente condenado à pena de morte, mas o julgamento foi anulado após recurso. Em seu segundo julgamento em 1996, ele foi novamente considerado culpado de assassinato, mas os jurados estavam divididos quanto à sentença: 11 dos 12 recomendaram prisão perpétua.
Um juiz impôs, então, a pena de morte ignorando a opinião dos jurados, o que era legal na época, mas hoje é proibido nos Estados Unidos.
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