Ex-ministros do STF assinam manifesto em favor da democracia e da urna

Foto: Reprodução

Por Fabio Leite

Quatro ex-ministros do Supremo Tribunal Federal já aderiram ao manifesto organizado por juristas em defesa do processo eleitoral e contra o discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro.

O manifesto será apresentado em um ato público que está marcado para o dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a USP.

A ideia dos organizadores é fazer da ocasião a reedição de uma manifestação histórica realizada no mesmo local em 1977, em pela ditadura militar, com a leitura de uma carta que denunciava as arbitrariedades do regime e defendia a volta da democracia.

Agora, uma nova carta pública foi redigida por um grupo de juízes, procuradores e advogados e será lida no ato como uma convocação “às brasileiras e aos brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições”.

“Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”, diz um trecho da carta.

Segundo os organizadores, mais de mil integrantes da magistratura, do Ministério Pública, da Defensoria Público, da advocacia, tribunais de contas e outras personalidades já assinaram a carta, que pretende dar um firme recado ao presidente Jair Bolsonaro às vésperas do início oficial da campanha eleitoral.

Entre os signatários do manifesto estão os ex-ministros do STF Celso de Mello, Carlos Ayres Britto, Cesar Peluso e Eros Grau. Celso de Mello, que se aposentou durante o atual governo, em 2020, foi convidado para ler a carta às 11 horas da manhã do dia 11, no pátio da faculdade.

O objetivo do grupo é de que seja um ato suprapartidário. Uma menção direta a Bolsonaro foi suprimida do texto original para evitar a partidarização do manifesto, que também recebeu a adesão da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e de mais de 100 juízes federais. “O que nos une é a defesa da democracia, das regras do jogo”, afirma o juiz federal Ricardo Nascimento, um dos organizadores do ato.

No mesmo dia e mesmo local também haverá um ato da Federação das Indústrias de São Paulo, a Fiesp, em defesa das instituições, em especial o STF e o Tribunal Superior Eleitoral, que têm sido duramente atacados por Bolsonaro e seus apoiadores.

A entidade, que foi por muito tempo comandada por Paulo Skaf, próximo de Bolsonaro, é presidida hoje por Josué Gomes, filho de José Alencar, que foi vice do ex-presidente Lula nos dois mandatos do petista (2003-2010). O objetivo é mostrar que uma parcela expressiva do PIB nacional também defende o processo eleitoral e confia nas urnas eletrônicas.

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