'Fora, Bolsonaro' e críticas a Guedes marcam ato de servidores por aumento

Palavras de ordem contra o ministro Paulo Guedes (Economia) e gritos de “fora, Bolsonaro” marcaram ato em que os servidores públicos federais reivindicaram, nesta terça-feira (18), aumento salarial de até 28%.

À tarde, o protesto reuniu cerca de 400 integrantes de 50 categorias do funcionalismo público federal em frente à pasta comandado por Guedes. Pela manhã, o protesto foi em frente ao Banco Central e reuniu aproximadamente 300 pessoas. De acordo com os organizadores, não foi possível juntar mais pessoas por causa da pandemia de covid-19.

O ato é uma reação de servidores federais à promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder reajuste somente a categorias policiais, que são importante base eleitoral do presidente. As categorias que aderiram às manifestações de hoje pedem reposição pela inflação acumulada desde os últimos reajustes, em 2017 e 2019. No total, seriam beneficiados aproximadamente 600 mil servidores da ativa.

O deputado Reginaldo Alves (PT-MG) atribui a Guedes a responsabilidade pela atual crise entre as categorias. “O governo não tem dimensão do país, nem da democracia, nem do diálogo. Eles criaram espaço no orçamento de 2022 e não fizeram políticas que pudessem elevar o salário mínimo, por exemplo”, disse.

Ele se refere à aprovação da lei orçamentária de 2022, que destina R$ 1,7 bilhão para aumento salarial a servidores, cujo texto não define quem será beneficiado. Os servidores mobilizados hoje defendem que os reajustes devem se estender a todos funcionários federais.

O presidente tem até sexta-feira (21) para sancionar o Orçamento e decidir onde será aplicado o valor de R$ 1,7 bilhão, inicialmente prometido à PF, ao Depen e à PRF. A bancada do PT na Câmara planeja convocar Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para prestar esclarecimentos a condução da crise provocada pelo desequilíbrio na distribuição de aumento salarial entre servidores.

O que querem os servidores

“Os servidores precisam recuperar o poder de compra dos salários. Merecemos reposição emergencial das perdas, daí a exigência do reajuste comum para todos”, diz Maria Auxiliadora Cavalaz. Técnica do Banco Central desde 2004.

Em sua avaliação, o problema das discrepâncias salariais entre servidores não deve-se aos trabalhadores que pedem por melhorias em seus planos de carreira, mas ao governo. “É uma questão de saúde fiscal e equidade. Mas não podemos colocar toda a responsabilidade nas costas de trabalhadores, quando o Estado mostra-se incompetente em sua gestão.”

Todas as categorias defendem aumento de salário, de forma geral. Mas os detalhes variam. Os funcionários do BC pedem, segundo Fabio Faiad, presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central):

Reajuste de 26,3%, além de reestruturação da carreira de analistas e técnicos do órgão;
Mudança da previdência dos funcionários do Banco Central;
Reconhecimento das atividades como sendo de Estado.

“O governo o oferece benesses a grupos que teoricamente votam em Bolsonaro. Não queremos ganho real, apenas a reposição inflacionárias. O reajuste do servidor sempre é revertido em alimentos, serviços, compras, ajudando a impulsionar a economia brasileira”, diz Faiad.

As demais categorias pedem:

Policiais federais e servidores do Depen (Departamento Penitenciário Nacional): reestruturação das carreiras, com reajuste salarial sem porcentual definido;
Judiciário: reajuste de 28%, que representa as perdas com a inflação desde 2017;
Diplomatas e outras categorias: aumento pela inflação acumulada no governo Bolsonaro, desde 2019, de 19,99%;
Receita Federal: regulamentação do bônus de eficiência da categoria e recomposição dos cortes no Orçamento.

Analista legislativa na Câmara dos Deputados desde 1999, Hélida Dias nega que haja um caráter elitista nas manifestações de hoje. “Elite não vai para a rua pedir direitos fundamentais. É um engano. Somos trabalhadores e só estamos pedindo que o governo cumpra com sua promessa de distribuir a verba orçamentária para todas as categorias”, afirmou.

Entre as categorias privilegiadas por Bolsonaro em sua previsão de aumento, os delegados da PF tem remuneração inicial de R$ 23,6 mil, de acordo com dados do Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia. Agentes podem ganhar até R$ 18,6 mil. Policiais rodoviários têm salários que podem chegar a R$ 16,5 mil.

Do lado dos manifestantes, o salário de auditores da Receita, que em início de carreira ganham R$ 21 mil, pode chegar a R$ 30,3 mil. Também estão entre os que pedem aumento outras categorias de elite, como funcionários do BC, que podem ganhar de R$ 7.200 a R$ 27, 3 mil. E diplomatas —que ganham de R$ 19, 1 mil a R$ 27, 3 mil. O último reajuste para essas classes foi em 2019.

Risco de greve

Os servidores devem se mobilizar novamente em 25 e 26 de janeiro, caso seus pedidos não sejam atendidos. Internamente, avalia-se também a possibilidade de uma greve ser deflagrada em fevereiro.

“A mobilização começa agora. Tem data para começar, mas não tem data para encerrar. Só encerra com a reposição de ao menos as perdas inflacionárias, que já passam dos 28%”, afirmou Rudinei Marques, dirigente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonocate).

A pressão por aumentos se intensificou no fim de 2021, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou que daria aumento para categorias ligadas à segurança pública, importante base eleitoral do presidente. São cerca de 45 mil policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penais.

Luiz Cláudio Nunes, professor do departamento de enfermagem da UFG (Universidade Federal de Goiás), diz que uma greve a esta altura é um movimento razoável.

“Reajuste para os servidores federais da saúde é importante porque, durante a pandemia, são eles e elas que contribuem para salvar vidas, arriscando a própria vida. O governo oferece cada vez mais reforça o quanto desvaloriza a ciência e os profissionais da saúde. O aumento é só para a sua base eleitoral, seguranças e policiais federais”, comenta.

O presidente do Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), Sérgio Ronaldo da Silva, disse que os servidores vão endurecer o movimento caso não tenham resposta do governo. “Nos deem uma reposta, se não vão engolir a maior greve que o funcionalismo público já fez no Brasil”, afirmou

A promessa desagradou servidores da Receita, provocando a entrega de 1.300 cargos de chefia no órgão desde o último mês. Depois, o movimento se disseminou para funcionários de outros órgãos, como o BC.

Bolsonaro causa divisão entre trabalhadores, dizem parlamentares

Na avaliação de Tiago Mitraud (Novo), o salário de servidores públicos deve ser parte de tabela compatível com a realidade do país, o que não ocorre num ano de pandmeia, em que os níveis de desemprego e fome atingem níveis recordes.

“Quando o governo promete aumento a uma categoria em detrimento de outra, ele causa divisões entre os próprios servidores”, diz. “Por outro lado, é impertinente que servidores públicos peçam aumento num momento de pandmeia em que seus salários não foram alimentados.”

Na avaliação do deputado federal Professor Israel (PV-DF), o ato dos servidores é uma resposta às políticas consideradas “irresponsáveis” do Planalto. “O governo pega a verba da classe média, de servidores públicos, e aplica em emendas sem usar nenhum critério. É um governo que faz escolhas de investimentos incorretas. O presidente toma atitudes voluntariosas sem ouvir a própria equipe”, disse.

Para o líder do Cidadania na Câmara, Alex Manente (SP), este não é o melhor momento para atender as reivindicações.

“Todas as categorias precisam de valorização. Mas é descabido, no momento atual, em que o Brasil passa por diversas dificuldades, nós falarmos em reajuste total para o funcionalismo. Precisamos recuperar a economia, fazer com que ela tenha condições de gerar uma cadeia de desenvolvimento nacional e, a partir disso, dar os reajustes salariais”, disse.

Guedes, tem tentado convencer Bolsonaro a recuar da promessa de privilegiar policiais no plano de reajustes, conforme relataram interlocutores do governo ao UOL.

A posição dos parlamentares converge com a de integrantes do próprio governo que dizem acreditar que uma paralisação geral implicaria em maiores danos para o governo do que o descumprimento da promessa que o presidente fez para sua base na PF. “A sugestão é que nenhum servidor federal tenha reajuste salarial neste ano”, disse um parlamentar governista. “O presidente tem a melhor das intenções, mas, se Bolsonaro ceder, sofrerá pressão para dar a todos os outros.”

Hoje cedo, em entrevista a jornalistas, o ex-juiz Sergio Moro atribuiu o imbróglio com os servidores a uma má condução da política econômica do governo. “A pretensão dos servidores é justa. Eles também perderam salários, estão vendo o governo dar benefícios a outros grupos, mas estamos em situação difícil de dívida fiscal. É difícil dar reajuste, mas tudo isso é o descontrole inflacionário”, afirmou o ex-ministro.