Forças Armadas vão ajudar no transporte de urnas, de eleitores e na segurança do 1º turno; veja como vai funcionar
Foto: JP RODRIGUES
As Forças Armadas vão dar apoio logístico e de segurança para as eleições municipais em pelo menos 600 localidades de 12 estados, segundo o Ministério da Defesa.
Na última terça-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o envio de força federal para a garantia da segurança no primeiro turno para os seguintes estados:
- Tocantins;
- Maranhão;
- Pará;
- Piauí,
- Rio de Janeiro;
- Mato Grosso do Sul;
- Amazonas;
- Ceará;
- Acre;
- Paraíba;
- Rio Grande do Norte;
- Mato Grosso;
A Corte Eleitoral analisou 53 processos nesse sentido. Novos pedidos podem surgir já que, pelas regras, o TSE pode fazer novas solicitações na mesma linha até 72 horas antes da votação.
O TSE deu o aval a pedidos de reforço feitos por tribunais regionais eleitorais.
As solicitações foram levadas para as Forças Armadas, que apresentaram um planejamento para a atuação no dia da votação.
Logística e segurança
O efetivo militar vai atuar em 600 localidades desses estados. Há dois tipos de atividades:
▶️o apoio logístico, com o transporte de urnas eletrônicas, materiais e pessoal da Justiça Eleitoral para os municípios. Este apoio acontece também em comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas, áreas de difícil acesso. Até o momento, houve 123 pedidos deste tipo.
▶️ o apoio de segurança, quando as Forças Armadas cooperam com a polícia no processo de segurança da votação e da apuração. Esta operação tem o nome de Garantia da Votação e Apuração (GVA), quando os militares atuam para manter a ordem nos locais de votação em que o reforço é necessário. Foram feitos 481 pedidos de apoio de segurança.
Regras
A possibilidade de requisição do auxílio das forças federais pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prevista na lei eleitoral desde 1965.
Segundo o Código Eleitoral, cabe ao presidente do TSE fazer o pedido, a partir de solicitações dos TREs.
Tradicionalmente, nas eleições, as Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso. Ajudam ainda a manter a ordem pública em localidades em que a segurança precise de suporte extra.
No âmbito do Poder Executivo, a autorização para a aplicação das forças está prevista em uma portaria do Ministério da Defesa.
A medida é necessária para garantir que o processo eleitoral ocorra em segurança e que o eleitor tenha garantia de liberdade para exercer o voto.
Eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro, em mais de 5,5 mil municípios do país. Serão eleitos os novos prefeitos e vereadores.
Mais de 155,9 milhões de brasileiros vão às urnas. Dados do TSE apontam que há pelo menos 463,3 mil candidatos a prefeito e vereador.
About Author
What i don’t understood is in reality how you’re now not really a lot more smartly-favored than you might be now. You’re very intelligent. You understand therefore significantly in terms of this topic, produced me personally believe it from a lot of numerous angles. Its like women and men are not interested except it is one thing to accomplish with Woman gaga! Your own stuffs outstanding. Always care for it up!