Governo Lula vai criar casas de acolhimento para população LGBTQIA+ em risco

O público-alvo são:

• Pessoas com idade de 18 a 65 anos; e
• Em situação ou iminência de rompimento dos vínculos familiares em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais.

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As casas de acolhimento darão prioridade para pessoas que também sofram ou sejam prejudicadas por questões de raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade e deficiência.

O programa vai oferecer somente acolhimento provisório, não moradia ou residência permanente.

Segundo a pasta, as casas também fornecerão alimentação para pessoas LGBTQIA+ não residentes.

O governo apoiará ainda os locais que já estão em funcionamento — o portal entrou em contato com a pasta para entender como será fornecido o suporte.

As medidas fazem parte da “Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+”, também instituída pelo Ministério dos Direitos Humanos, na quinta-feira (7/12), cujos principais objetivos são:

1. Enfrentar a discriminação e violência sofridas pelas pessoas LGBTQIA+ em razão de sua identidade de gênero, orientação sexual ou características sexuais;
2. Monitorar os dados de violência contra pessoas LGBTQIA+, com desenvolvimento de metodologia para compilação desses dados;
3. Fortalecer e implementar serviços de proteção, promoção e defesa de direitos, voltados ao atendimento e acolhimento das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade e risco social;
4. Construir uma rede de enfrentamento à violência contra Pessoas LGBTQIA+, articulando instituições e serviços governamentais e não-governamentais;
5. Promover o fortalecimento institucional das políticas de enfrentamento às discriminações e violências sofridas pelas pessoas LGBTQIA+; e
6. Expandir o alcance das políticas de proteção, promoção e defesa das pessoas LGBTQIA+ no âmbito do território brasileiro.

A pasta criou um Comitê Intersetorial que irá acompanhar o funcionamento da Estratégia Nacional. As atribuições e composição serão publicadas pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em até 120 dias.

A sigla LGBTQIA+ significa: lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, sendo que o símbolo “+” abarca as demais orientações sexuais.

O Ministério dos Direitos Humanos anunciou outro programa ao público nesta quinta-feira: a “Rede de enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+”.

A pasta informou no DOU que a rede será a partir da articulação dos serviços públicos e daqueles fornecidos pela sociedade civil organizada.