Haddad propõe modernização de gastos sociais e reacende debate sobre renda mínima
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: EFE/André Borges
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu na terça-feira (10) uma reformulação estrutural dos gastos sociais do governo federal, incluindo o Bolsa Família, ao afirmar que o país pode estar diante da necessidade de uma “nova arquitetura” para as políticas de assistência e transferência de renda.
A declaração foi feita durante participação no CEO Conference, promovido pelo banco BTG Pactual, em meio à pressão por ajuste fiscal e ao debate sobre a sustentabilidade das despesas obrigatórias no médio e longo prazos.
Haddad traçou um paralelo com o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003, quando programas sociais fragmentados foram unificados no Bolsa Família. Segundo ele, o atual patamar de gastos com Previdência e assistência social exige reflexão semelhante.
“Talvez nós estejamos em uma situação que permita uma arquitetura nova do ponto de vista do dispêndio, sobretudo de natureza social”, afirmou o ministro, ao sugerir que o modelo atual pode ter atingido limites de eficiência e coordenação.
A fala ocorre num momento em que o governo enfrenta dificuldades para cumprir o arcabouço fiscal sem recorrer a elevações de receita, ao mesmo tempo em que tenta preservar programas sociais considerados politicamente sensíveis.
Haddad mencionou a possibilidade de um programa de renda básica como alternativa ao atual desenho da política social. Para o ministro, a multiplicidade de benefícios e demandas pode tornar esse modelo mais racional do ponto de vista orçamentário e administrativo.
“O Brasil já alcançou um nível de maturidade institucional que permite discutir esse tipo de transição”, disse, sem detalhar prazos ou formatos.
A ideia de renda básica, embora prevista em lei desde 2004, nunca foi implementada de forma ampla e enfrenta resistências tanto pelo custo fiscal quanto pelo impacto sobre incentivos ao trabalho.
Haddad afirmou que o novo modelo poderia ser mais eficiente e moderno, dizendo que “não é questão de diminuir” o gasto, defendendo que o crescimento da economia também viabiliza uma trajetória mais sustentável das despesas públicas.
Ele indicou que essa deve ser uma discussão para o governo que assumirá a partir de 2027 ao argumentar que o desenho do programa terá que ser formulado e validado pelos candidatos à Presidência nas eleições deste ano.
O ministro voltou a afirmar que segue em diálogo com Lula sobre o tema das eleições, mas ainda não há decisão sobre o caminho que irá percorrer após deixar o comando da Fazenda.
A saída da pasta não tem data certa, disse Haddad, ao afirmar que ainda pretende executar algumas demandas feitas pelo presidente, incluindo “coisas importantes” na área da segurança.
Em relação à liquidação do Banco Master e investigações policiais que envolvem o caso, Haddad disse que a atual legislação não se mostrou suficientemente robusta e, por isso, o governo está discutindo uma reforma mais estrutural para que o problema não se repita.
Para ele, é preciso “aprender com esse caso e fechar as brechas que permitiram a fraude e a irresponsabilidade”.
O ministro ainda afirmou que a emissão de títulos públicos feita na segunda-feira (9) pelo Tesouro Nacional no mercado externo alcançou taxas de remuneração equivalentes às praticadas por países com grau de investimento.
“O olhar externo sobre o Brasil tem sido reiteradamente muito melhor do que o olhar interno”, disse.
Com Reuters
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