Inquérito das fake news no STF completa 2.000 dias sem previsão de conclusão

O inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, completou na segunda-feira (2/9) 2.000 dias de existência.

Por enquanto, não há previsão de ser encerrado, embora o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, tenha dito em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no último sábado (31/8) que seu fim “não está distante”.

O inquérito foi criado em 14 de março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que designou Moraes como relator. Seu surgimento já ocorreu sob polêmica, uma vez que a instauração foi “de ofício”, sem provocação da Procuradoria-Geral da República, como é a praxe.

Na época, o argumento central foi de que o regimento do STF permitia a investigação sobre atos que atentassem contra a honra e a segurança de ministros da corte. Esse raciocínio foi expandido para incluir ameaças feitas em redes sociais.

Desde então, o inquérito foi sendo prorrogado e adaptado por Moraes, que o utilizou sobretudo contra políticos e influenciadores bolsonaristas que representariam ameaça contra a democracia.