MEC divulga calendário do Pé-de-Meia 2025; veja datas e valores dos pagamentos

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na última sexta-feira (28/2), a Portaria nº 143/2025, com o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para este ano. A publicação foi feita no Diário Oficial da União e traz as datas e regras para o pagamento dos incentivos financeiros destinados a estudantes de baixa renda da rede pública de ensino.

O programa, que visa incentivar a permanência dos jovens na escola e a conclusão do ensino médio sem a necessidade de trabalhar, é voltado para estudantes matriculados no ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA). Para participar, o aluno deve estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Não é necessário fazer inscrição, pois a inclusão é automática para os estudantes que atendem aos critérios.

Os incentivos financeiros são distribuídos de acordo com a matrícula, frequência nas aulas e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pagamento é feito conforme o mês de nascimento do estudante, com prazos específicos para cada parcelas.

Calendário do Programa Pé-de-Meia 2025 – Ensino Médio Regular

O pagamento das parcelas será feito em diferentes períodos ao longo de 2025, conforme o seguinte calendário:

1ª Parcela: 31/03 a 07/04 – Matrícula – R$200
2ª Parcela: 23 a 30/04 – Frequência – R$200
3ª Parcela: 26/05 a 02/06 – Frequência – R$200
4ª Parcela: 23 a 30/06 – Frequência – R$200
5ª Parcela: 21 a 28/07 – Frequência – R$200
6ª Parcela: 22 a 29/09 – Frequência – R$200
7ª Parcela: 20 a 27/10 – Frequência – R$200
8ª Parcela: 25/11 a 02/12 – Frequência – R$200
9ª Parcela: 22 a 30/12 – Frequência – R$200
10ª Parcela: 29/02/2026 – Frequência – R$200
Incentivo de Conclusão: 26/02 a 05/03/2026 – Conclusão – R$1.000
Incentivo Enem: 26/02 a 05/03/2026 – Enem – R$200

Os incentivos pagos aos alunos são divididos em quatro tipos:

Incentivo-Matrícula: Valor de R$200 pago uma vez por ano, referente à matrícula registrada no início do ano letivo.
Incentivo-Frequência: Pago mensalmente, no valor de R$200, para os alunos com frequência mínima de 80% nas aulas.
Incentivo-Conclusão: Pago ao final de cada ano letivo e durante a conclusão do ensino médio, com o valor de R$3.000.
Incentivo-Enem: Para os alunos do terceiro ano que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), um valor de R$200 será pago em parcela única.

Calendário do Programa Pé-de-Meia 2025 – Educação para Jovens e Adultos (EJA)

Os alunos da EJA terão um calendário diferenciado. Confira as datas de pagamento para o 1º semestre de 2025:

1ª Parcela: 31/03 a 07/04 – Matrícula – R$200
2ª Parcela: 23 a 30/04 – Frequência – R$225
3ª Parcela: 26/05 a 02/06 – Frequência – R$225
4ª Parcela: 23 a 30/06 – Frequência – R$225

Já para o 2º semestre de 2025, os pagamentos seguem o cronograma:

1ª Parcela: 22 a 29/09 – Matrícula – R$225
2ª Parcela: 22 a 29/09 – Frequência – R$225
3ª Parcela: 20 a 27/10 – Frequência – R$225
4ª Parcela: 25/11 a 02/12 – Frequência – R$225
5ª Parcela: 22 a 30/12 – Frequência – R$225

Os depósitos serão realizados pela Caixa Econômica Federal em contas abertas automaticamente para os estudantes. O estudante poderá consultar os agendamentos e depósitos através do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets. A consulta será feita com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante no portal Gov.br.

O Pé-de-Meia é uma política pública importante para incentivar a permanência dos jovens na escola, assegurando a continuidade de seus estudos sem a necessidade de interrompê-los para ingressar no mercado de trabalho. O programa busca reduzir a evasão escolar, garantindo que o estudante de baixa renda possa concluir o ensino médio com o apoio do Governo Federal.