Ministério da Justiça desenvolve estratégia para proteção de crianças e adolescentes na internet
Excesso de tela. Foto: Pexels
por Danielle Brant
A Secretaria de Direito Digital do Ministério da Justiça quer lançar neste semestre a Estratégia Brasileira de Proteção das Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, que terá ações para coibir crimes de exploração e abuso sexual infantil online.
Antes mesmo do lançamento da estratégia já há um diálogo com redes sociais para tratar da importância das ferramentas de controle parental, explica a secretária Estela Aranha.
“A gente acompanha a vida dos nossos filhos na vida real. A gente sabe aonde eles vão e com quem. De um modo geral, a gente não deixa uma criança sozinha, sem supervisão e, na internet, a gente está deixando”, destaca Aranha.
“Hoje, para proteger as crianças e adolescentes, temos que ter atenção especial ao ciberespaço, onde as crianças são vítimas de diversos crimes, da violência interpessoal e da exploração e abuso sexual infantil online, além de poderem ser recrutadas para fins criminosos”, complementa.
A estratégia se insere em uma parceria com o Escritório da ONU para Drogas e Crimes. A proposta está sendo construída usando como referência a estrutura proposta pelo órgão, que inclui a disponibilização, em nível institucional, de medidas de prevenção e combate a esses tipos de crimes, com mecanismos de denúncia e medidas de responsabilização e reparação.
Segundo a secretária, o enfoque de gênero é essencial, já que as meninas têm maior probabilidade de se tornarem vítimas de determinados crimes online, em especial assédio online, abuso e exploração sexual de crianças.
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