MP abre investigação sobre suposto ‘jogo de azar’ promovido em praça pública de cidade no Brejo da PB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação sobre um ‘jogo de azar’ promovido na Praça Antônio Bento, na cidade de Serraria, no Brejo da Paraíba. O g1 teve acesso ao documento que instaura um inquérito civil na terça-feira (14).
De acordo com o documento, o evento chamado de “Léo Barbearia de Prêmios” comercializou cartelas ao público, sorteou motocicletas e valores em dinheiro e, por isso, pode configurar exploração de jogo de azar, prevista no art. 50 da Lei de Contravenções Penais.
O procurador responsável pela abertura do inquérito, Erik Bethoven de Lira Alves, afirmou no documento que houve ausência de informações públicas sobre autorização para uso da praça para o evento, falta de transparência sobre a destinação dos valores arrecadados e também a inexistência de informações sobre eventual recolhimento de tributos.
Antes da instauração do inquérito, o Ministério Público informou que enviou um ofício à Prefeitura de Serraria solicitando esclarecimentos sobre a autorização para realização do evento e a regularidade do uso do espaço público. O MP afirma que não houve retorno.
Com a instauração do inquérito, o Ministério Público reenviou o ofício à Prefeitura de Serraria e estabeleceu prazo de 10 dias para resposta.
O g1 entrou em contato com a prefeitura de Serraria, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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