MPE ultima parecer da ação que pede cassação de três deputados na Paraíba

Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral que apura a suspeita de fraude à cota de gênero na eleição de 2018 avança na tramitação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves, está na fase final do parecer e deve fechá-lo nos próximos dez dias, conforme apuração do Portal MaisPB.

A demora nas alegações finais do MPF, cujo prazo expirou em 27 de abril deste ano, deve-se ao grande número de depoimentos de testemunhas em apreciação todos gravados pelo sistema remoto, com o advento da pandemia. Rodolfo Alves analisou um a um.

Uma falha técnica na gravação dos depoimentos dificultou e atrasou o trabalho. Alves, porém, trabalha para a conclusão do parecer a ser remetido à relatoria do processo no TRE. Em seguida, os autos ficam conclusos para julgamento na corte eleitoral paraibana.

Conduzido inicialmente pela juíza Michelline Jatobá, o processo movido em oito de janeiro de 2019 pela “Coligação Força da Esperança” pede a impugnação de 68 candidatos, entre eles três eleitos (Doutor Érico, João Bosco Carneiro Júnior e Chió).

Em síntese, a Coligação levanta suspeitas de falsidade em candidaturas femininas apenas para completar a cota mínima de 30% de gênero na eleição. No ano de 2020, marcado pela pandemia, a Justiça Eleitoral dedicou para a audiência com testemunhas. Após diversas audiências, as partes apresentaram as manifestações finais no processo.

Desde o dia oito de abril de 2021, o processo está no Ministério Público Eleitoral aguardando parecer. Teoricamente, o MPE tinha prazo de cinco dias para se expressar nos autos. O que ainda não aconteceu três meses depois.