MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos com estampido em sete municípios da Paraíba
por TH+
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a proibição de fogueiras e do uso de fogos de artifício com estampido durante os festejos juninos de 2026 em sete municípios do Cariri paraibano. Segundo o órgão, as prefeituras devem cumprir a legislação ambiental e sanitária, principalmente em relação à poluição sonora e à fumaça provocada pelas fogueiras juninas.
A recomendação orienta os municípios a impedir a soltura de fogos com estampido, já que a legislação estadual proíbe a fabricação, comercialização, transporte e queima desse tipo de material na Paraíba. O MPPB destaca que já existem fogos silenciosos disponíveis no mercado. A medida vale para as cidades de Serra Branca, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Caraúbas, Parari, Gurjão e Coxixola.
De acordo com o Ministério Público, a medida busca proteger pessoas mais sensíveis aos barulhos, como idosos, crianças, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), pacientes hospitalizados e animais.
Além dos fogos, o órgão recomendou que as prefeituras adotem ações para evitar fogueiras em áreas urbanas, incluindo a retirada de materiais deixados em ruas e calçadas.
O MPPB alerta que a fumaça das fogueiras aumenta a poluição do ar e pode agravar doenças respiratórias, especialmente em crianças, idosos, gestantes e pessoas com problemas cardiorrespiratórios. O documento também cita preocupação com o aumento de casos de síndromes gripais e de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças na Paraíba.
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