O que governo Lula diz sobre incineração de R$ 368 milhões em medicamentos

O Ministério da Saúde afirma que a incineração de R$ 368 milhões em medicamentos e insumos durante o governo Lula, revelada pela imprensa na quinta-feira (19/12), se relaciona com a pandemia da Covid-19. Anestésicos e bloqueadores neuromusculares, usados para intubação orotraqueal, foram os mais destruídos de janeiro de 2023 a outubro de 2024.

Segundo a pasta, foram realizadas grandes compras durante os anos mais críticos da pandemia da Covid-19, na qual cresceu o número de pacientes que precisaram de intubação:

“Em caráter excepcional, entre 2020 e 2022, devido à crise de saúde pública gerada pela Pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde realizou aquisições e distribuições dos medicamentos para Intubação Orotraqueal (IOT) aos entes federados. Entre as classes terapêuticas, incluem-se os anestésicos e bloqueadores neuromusculares”, diz a nota do Ministério da Saúde.

A partir da vacinação, todavia, os medicamentos para intubação deixaram de ser necessários em tamanha quantidade. “Contudo, com o aumento da cobertura vacinal para covid-19, redução da necessidade dos medicamentos IOT, normalização do mercado nacional e dos estoques nas Secretarias desses itens, houve redução no consumo médio mensal dos medicamentos para IOT nas localidades”, conclui.

Lotes de medicamentos incinerados pelo governo

Do montante, R$ 106,5 milhões foram destruídos neste ano e R$ 261,4 milhões, no ano anterior. Na lista, há até mesmo o fentanil – um dos responsáveis pela crise de opioides nos Estados Unidos –, que tem uso hospitalar como um potente analgésico, usado durante cirurgias, por exemplo.

Os dados de medicamentos e insumos incinerados foram enviados pelo Ministério da Saúde em uma planilha organizada de acordo com o lote destruído. Os preços podem variar justamente porque se tratam de remessas, explicou a pasta.

É o caso, por exemplo, da imunoglobulina anti-hepatite B – usada para prevenir a reinfecção pelo vírus após um transplante de fígado –, que oscilou de R$ 36,1 mil a R$ 3,7 milhões em 2024. No total, foram incinerados R$ 17,5 milhões do medicamento.

Já um único lote de besilato de cisatracúrio chegou a custar mais de R$ 3,1 milhões em 2023. Uma remessa de cloridrato de dexmedetomidina, sedativo administrado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ultrapassou R$ 2,7 milhões no ano passado.

Este não é o primeiro caso de descarte que chama a atenção na gestão da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Como a imprensa revelou em novembro, a pasta incinerou 10,9 milhões de vacinas vencidas durante o governo Lula. Outras 12 milhões de doses estavam fora da validade e também deveriam ser incineradas pela pasta.

Restituição

Segundo ofício da pasta enviado via LAI, não necessariamente o total de R$ 367,9 milhões se perdeu. “Nem sempre a incineração de medicamentos implica perda financeira para a administração pública. Em alguns casos, é possível a restituição de parte do valor por parte dos fornecedores ou transportadores”, informou.

O Ministério da Saúde não indicou, porém, o quanto desse montante seria devolvido. “A restituição dos valores de medicamentos incinerados está em andamento e ocorre conforme o estabelecido em cada contrato”, diz a nota da assessoria de imprensa.

A pasta aponta, em ofício, para uma série de fatores para justificar esse cenário de desperdício. O primeiro ponto seria a flutuação na demanda, seguida por oscilação no número de casos de doenças transmissíveis.

Depois, vêm mudanças nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs), que servem para nortear o tratamento de doenças no SUS, e compras por decisões judiciais, com suspensão da sentença, morte do paciente ou fornecimento do medicamento por um estado em vez da União, por exemplo. Avarias em produtos também são citadas.

O Ministério da Saúde ainda explicou no documento que implementa uma série de medidas para evitar o descarte. Há, por exemplo, o remanejamento de medicamentos entre programas de saúde ou unidades federativas, a doação para outros estados ou países, a compra com cronograma parcelado e a previsão de substituição dos produtos em contratos, entre outros.