PF mira família de deputado do centrão em suspeita de desvio de emendas
O líder da União Brasil, Elmar Nascimento (BA) - Zeca Ribeiro - 5.set.2023/Câmara dos Deputados
A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) e a Receita Federal deflagraram na quinta-feira (17), a quinta fase da Operação Overclean, sobre desvios de emendas, que mira a família do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
A operação teve como foco contratos firmados em 2022 pela estatal federal Codevasf, por meio de emendas parlamentares, com o município de Campo Formoso, cidade do parlamentar, que não é alvo da operação.
Foram alvos da operação o irmão de Elmar, Elmo Nascimento, que é o prefeito de Campo Formoso, o seu primo, Francisco Nascimento, que é vereador na cidade, o ex-presidente da Codevasf Marcelo Moreira, que foi indicado pelo parlamentar ao cargo, e Amaury Albuquerque Nascimento, que foi assessor do deputado.
O objetivo da operação, segundo os investigadores, foi desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 17 mandados de buscas em cidades como Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Mata de São João, Petrolina (PE) e Brasília, além de uma ordem de afastamento cautelar de servidor público de suas funções.
Todas as ordens foram autorizadas pelo ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ele também determinou o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas. O pedido foi feito, segundo nota da CGU e da PF, para interromper a movimentação de valores de origem ilícita e preservar ativos para uma eventual reparação aos cofres públicos.
Durante as buscas, a PF encontrou cerca de R$ 10 mil em notas dentro de um par de botas em endereço ligado a Francisco Nascimento, primo de Elmar. Ele chegou a ser preso na primeira fase da mesma operação, no ano passado. Na ocasião, ele jogou dinheiro pela janela. Nascimento também já foi secretário-executivo da Prefeitura de Campo Formoso durante a gestão de seu primo.
De acordo com os investigadores, o grupo teria atuado na manipulação de procedimentos licitatórios e em desvios de recursos públicos destinados ao município. Isso teria sido feito mediante pagamento de vantagem indevida, além de obstrução da investigação.
Os crimes apurados são integrar organização criminosa, embaraço à investigação, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos administrativos e lavagem de dinheiro.
Contra o irmão de Elmar foram aplicadas medidas de busca e apreensão em endereços de Salvador, Campo Formoso e Petrolina. Também foram alvos um pregoeiro do município e empresários do setor da construção civil e consultoria.
O STF chegou a autorizar o afastamento de Marcelo Moreira da Codevasf, mas a ordem não foi executada porque ele já havia sido exonerado em junho. Foram realizadas buscas contra Moreira em Salvador e Brasília.
Em nota, a Codevasf afirmou que “mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de suas ações e que continuará a prover suporte integral ao trabalho das autoridades policiais e da Justiça”.
A reportagem entrou em contato com Elmar e não teve resposta. A Prefeitura de Campo Formoso, comandada por Elmo, também foi acionada e não houve retorno. A reportagem não conseguiu contato com Marcelo Moreira e Amaury Albuquerque.
Elmar Nascimento chegou a ser considerado no ano passado um dos favoritos para presidir a Câmara dos Deputados. No entanto perdeu apoio de aliados, como o então presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), e acabou retirando a candidatura.
A Codevasf é uma das estruturas mais cobiçadas do Executivo federal porque facilita a execução de emendas parlamentares. Congressistas do Nordeste, principal área de atuação da estatal, tradicionalmente disputam indicações no órgão.
Ela mudou sua vocação histórica de fazer projetos de irrigação no semiárido para se tornar uma grande executora de obras de pavimentação e distribuidora de veículos, máquinas e produtos a redutos de padrinhos de emendas parlamentares.
Em fevereiro deste ano, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que a investigação deveria ficar sob a responsabilidade do ministro Kassio Nunes Marques. A medida ocorreu após um pedido da Polícia Federal para que o ministro Flávio Dino ficasse como responsável pelo caso.
Barroso entendeu que a investigação não teria relação direta com as ações relatadas por Dino, que tratam da transparência dos recursos. A Justiça Federal da Bahia pedia que a investigação ficasse com Din, por prevenção, princípio segundo o qual um processo fica com determinado ministro que já trata do mesmo assunto.
O então presidente em exercício do Supremo, Edson Fachin, entendeu, porém, que o caso deveria ser distribuído entre os ministros. Kassio foi sorteado para ficar à frente do processo.
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