Presidente do STF, Edson Fachin cria grupo de trabalho pra discutir reforma do Judiciário
Ministro do STF Edson Fachin — Foto: Rosinei Coutinho/STF
Em mais uma reação à crise que atinge o Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma ampla reforma do sistema de Justiça.
Segundo o ministro, o objetivo é garantir a modernização do Judiciário e mudanças estruturais, com apoio de juristas e especialistas na área.
A ideia é que os debates e as propostas de alterações estejam concluídas até o fim do ano.
São esperadas sugestões de mudança legislativas, que dependeriam do Congresso pra avançar, mas também questões administrativas, como modificações no Regimento do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No mês passado, o ministro Flávio Dino escreveu um artigo defendendo uma reforma do Judiciário para tratar de eficiência, governança, transparência, inteligência artificial e legitimidade institucional.
A última reforma do Judiciário foi em 2004, considerada um grande marco para o sistema.
‘Diálogo institucional’
O presidente do STF disse que a medida faz parte de um diálogo institucional para reflexão técnica, cooperação interinstitucional e elaboração de diagnósticos, estudos e propostas voltados ao aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro.
“A iniciativa decorre da constatação de que os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional e da administração da justiça demandam ambientes institucionais aptos a reunir diferentes perspectivas acadêmicas, profissionais e institucionais”, diz Fachin.
Segundo ele, isso favorece “a sistematização de experiências, a identificação de boas práticas e a formulação de soluções destinadas ao aprimoramento das instituições responsáveis pela prestação jurisdicional e pelas funções essenciais à justiça”.
Críticas à Justiça
O Judiciário tem sido alvo de críticas pelos pagamentos milionários dos chamados penduricalhos, que acabaram limitados pelo STF, além de cobranças de maior transparência e condutas éticas por parte da magistratura, inclusive do Supremo, que acabou arrastado para a crise do Banco Master.
A discussão ocorre ainda em meio a tentativa de Fachin em avançar com um Código de Ética para ministros do STF.
O código está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que já entregou um espécie de esboço para o presidente do STF e ainda discute outras medidas.
Após a conclusão dos estudos de Cármen Lúcia, Fachin passará a costurar internamente as medidas para tentar construir algum consenso.
Composição do grupo
A formação do grupo foi discuta por Fachin com ministros do STF. Serão 19 nomes.
Entre os integrantes estão:
- o desembargador Ney Bello, que será o relator;
- Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP);
- Rodrigo Mudrovitsch, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos;
- Sergio Rabello Tamm Renault, que coordenou a última reforma do Judiciário;
- além de outros nomes de destaque como José Levi Mello do Amaral Júnior, Ingo Wolfgang Sarlet, Ana Paula de Barcellos e Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira.
- A coordenação dos trabalhos será do Fernando Facury Scaff.
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