PT defende reforma no judiciário para aproximá-lo da sociedade, diz presidente do partido

“Que a gente possa ampliar a representação do CNJ. O Poder Judiciário e o Ministério Público são instituições fundamentais para a democracia que precisam passar por reformas para que a gente aproxime essas instituições da sociedade civil. É urgente que a gente possa fortalecer o Poder Judiciário porque não há na história nenhum país que avançou na consolidação da democracia sem o Poder Judiciário mais próximo da sociedade, e a sociedade se sentindo mais contemplada com a organização do Poder Judiciário”, explicou o presidente da legenda em entrevista ao Estúdio i da GloboNews.

A discussão sobre uma nova reforma do Judiciário voltou à ser discutida com a proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que sugere mudanças estruturais com o objetivo central de conferir maior segurança jurídica, celeridade e eficiência ao sistema, prevendo a revisão das competências constitucionais do STF e de outros tribunais superiores.

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Entre as medidas de maior impacto, Dino defende o fim de institutos considerados “arcaicos”, como a aposentadoria compulsória punitiva, e o combate aos chamados “penduricalhos” — as multiplicações de parcelas indenizatórias que elevam os salários da magistratura.

O debate ocorre em um momento de crise de confiança na magistratura e no Supremo, sendo acompanhado por outras iniciativas de autorregulação, como o Código de Ética para ministros sugerido pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.

.A proposta de Dino, que ainda não foi formalizada, recebeu o apoio de Fachin e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que criou uma comissão especial para mobilizar a sociedade civil sobre o tema.

.Para os defensores da reforma, as mudanças são necessárias para fortalecer a transparência e a confiança pública nas instituições, embora muitos dos pontos dependam de aprovação legal no Congresso Nacional.

“Um congresso partidário é o momento mais importante da vida do partido, porque é quando ele define as suas diretrizes de atuação, aquilo que será a prioridade para o partido no próximo período”, explicou Edinho, que também falou sobre outras reformas pensadas para serem discutidas no evento.

“São várias reformas. O partido defende que nós possamos avançar na reforma da renda. O que significa isso? Combatemos os privilégios daqueles que deveriam pagar tributos”, disse.

Em discussão na Câmara dos Deputados, o fim da jornada de trabalho 6×1 também deve ser uma das pautas do congresso do partido. Sobre isso, Edinho reconheceu um descontentamento da sociedade, citando a concentração de renda, condições de trabalho e redução de jornadas.

“Ela [sociedade] está descontente. Um processo avançado de concentração da renda ou seja, nós estamos vivendo uma crise longa econômica que se iniciou em 2008, onde a sociedade está mais empobrecida, a renda está mais concentrada. Nós precisamos desconcentrar a renda, melhorar a renda da família brasileira, melhorar as condições de trabalho, por isso que a redução da jornada de trabalho, ela é tão importante”, disse.

Questionado sobre as discussões que serão prioritárias no Congresso do PT, Edinho, respondeu que a transição geracional é um dos principais desafios do partido e que é preciso começar a adotar medidas para que mulheres ocupem “no mínimo” metade dos espaços dentro do PT.

“Nós estamos iniciando esse debate. Precisamos incentivar a transição geracional, nós precisamos incentivar que a juventude ocupe mais espaço. Estávamos debatendo que nós temos que começar a adotar efetivamente medidas para que no mínimo 50% de mulheres estejam nas instâncias partidárias, estejam nas instâncias de deliberação”, disse.

“Nós sabemos que a sociedade é machista de forma estrutural. A menina não é educada da mesma forma que o menino para ocupar espaços para ser líder, para ser dirigente, então nós temos que adotar medidas para que as mulheres sejam protagonistas”, completou Edinho.