Rodovias que cortam a Paraíba entram em plano de concessão até 2030; veja o que já se sabe

Ainda não foram divulgados valores de investimento, tarifas de pedágio, localização de praças de cobrança ou os limites quilométricos exatos dos segmentos que serão transferidos à iniciativa privada.

A previsão do governo federal é concluir a estruturação dos projetos de concessão até o fim de 2030.

Quais rodovias da Paraíba estão no projeto?

O pacote reúne cinco grandes corredores.

No caso da Paraíba, são dois:

BR-116: corredor de 473 quilômetros, envolvendo Ceará, Paraíba e Pernambuco;

BR-104: corredor de 494 quilômetros, abrangendo Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

O comunicado do BNDES não detalha quanto desses 967 quilômetros corresponde especificamente ao território paraibano.

BR-116 tem apenas 13,4 quilômetros na Paraíba

No caso da BR-116, é possível dimensionar melhor o impacto no estado.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a rodovia possui 13,4 quilômetros dentro da Paraíba, todos na região de Cachoeira dos Índios, no Alto Sertão, próximo à divisa com o Ceará.

O trecho vai do km 0 ao km 13,4 e recebe aproximadamente mil veículos por dia, conforme dados divulgados pelo DNIT em intervenção realizada em 2023.

A BR-116 é uma das principais ligações rodoviárias entre o Nordeste e as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com forte circulação de transporte de cargas. Na Paraíba, o curto segmento está ligado principalmente ao fluxo interestadual e ao escoamento da produção da região de Cajazeiras.

Ainda não foi informado se os 13,4 quilômetros paraibanos serão incorporados integralmente à futura concessão.

BR-104 atravessa importante corredor do Agreste

A situação da BR-104 tem impacto territorial maior na Paraíba.

O Sistema Nacional de Viação identifica o trecho paraibano da rodovia entre as divisas com o Rio Grande do Norte e Pernambuco. A estrada passa por áreas do Curimataú e Agreste, incluindo trechos próximos a municípios como Barra de Santa Rosa, Remígio, Campina Grande e Queimadas.

Campina Grande é um dos pontos de maior circulação do corredor. A BR-104 cruza a BR-230 e segue em direção a Queimadas e Pernambuco, formando uma rota relevante para o transporte entre a Paraíba e o polo comercial do Agreste pernambucano.

O DNIT já desenvolve, paralelamente, estudos de adequação do corredor da BR-104 entre Cuité e a divisa entre Paraíba e Pernambuco. Essa iniciativa é anterior e não deve ser confundida automaticamente com o novo projeto de concessão.

O BNDES ainda não divulgou quais municípios ou quilômetros da BR-104 serão efetivamente incluídos no modelo que será estruturado.

Vai ter pedágio?

É possível que uma futura concessão envolva cobrança de pedágio, mas não há tarifa nem praça definida neste momento.

O próprio Ministério dos Transportes informou que a estruturação dos projetos estudará tecnologias destinadas a reduzir o custo do pedágio, além da implantação de internet 5G ao longo dos corredores.

Essa declaração indica que a cobrança será considerada na modelagem, mas as condições dependem dos estudos de viabilidade e das etapas posteriores do processo.

Somente depois da estruturação será possível conhecer pontos como extensão efetivamente concedida, obras obrigatórias, prazo contratual, tarifas, localização dos pontos de cobrança e critérios para reajustes.

O que uma concessão pode mudar?

Atualmente, esses trechos são administrados pelo poder público federal, principalmente por meio do DNIT, responsável por serviços como manutenção, conservação, sinalização e execução de obras.

Em uma concessão, uma empresa ou consórcio privado assume por determinado período obrigações previstas em contrato, como manutenção da pista, atendimento aos usuários e realização de investimentos.

Em contrapartida, o concessionário pode obter receita por meio de pedágios, conforme as regras estabelecidas no edital e no contrato.

Isso não significa que a estrada deixa de pertencer ao governo federal. A rodovia permanece patrimônio público, mas sua operação e manutenção passam a ser realizadas pela concessionária durante o prazo contratual.

Por que essas rodovias foram escolhidas?

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o banco e o Ministério dos Transportes analisam a malha federal desde 2025 em busca de trechos considerados estratégicos.

A avaliação priorizou corredores localizados em regiões que apresentam crescimento econômico, especialmente ligado à produção agrícola, mas ainda possuem déficit de infraestrutura.

Além das BRs 104 e 116, o pacote contempla as BRs 153, 010 e 226 e alcança Tocantins, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. O anúncio do BNDES também menciona o Rio Grande do Norte entre os estados abrangidos pelo conjunto de projetos.

O que acontece agora?

A assinatura realizada na quarta-feira (14) dá início à fase de estruturação.

É nela que serão produzidos estudos de demanda de tráfego, engenharia, investimentos necessários, riscos, impactos socioambientais e viabilidade econômico-financeira.

Somente posteriormente poderão ocorrer outras etapas, como discussão regulatória, consultas e audiências públicas, análise dos órgãos competentes e eventual preparação de edital e leilão.

Por isso, motoristas paraibanos não começarão a pagar pedágio agora, e não há alteração imediata na administração das BRs 104 e 116.

O cronograma informado pelo BNDES prevê que os projetos sejam estruturados até o fim de 2030, mas ainda não há data divulgada para eventual leilão dos trechos paraibanos.