“Saidinha”: mecanismo criticado por Flávio foi criado por avô de aliado
por Armando Holanda, Correio Braziliense
Uma das medidas mais criticadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, foi instituída durante o governo do avô de um de seus aliados políticos. A chamada “saidinha”, benefício concedido a determinados presos do regime semiaberto, foi criada pela Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), sancionada em julho de 1984 pelo então presidente João Figueiredo, avô do influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, que vive nos Estados Unidos.
O mecanismo surgiu ainda durante a ditadura militar, período frequentemente exaltado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por integrantes de seu grupo político. A legislação estabeleceu regras para o cumprimento das penas e instituiu a saída temporária como instrumento de reintegração social, permitindo que detentos que cumprissem determinados requisitos deixassem os presídios por períodos específicos, mediante autorização judicial.
A contradição ganha contornos políticos pela proximidade de Paulo Figueiredo com o bolsonarismo. Autoexilado nos Estados Unidos, o influenciador atuou junto à direita norte-americana em defesa de medidas de pressão contra o Brasil, incluindo as tarifas comerciais impostas pelo presidente Donald Trump. Figueiredo também se tornou um dos principais interlocutores do grupo político ligado à família Bolsonaro em Washington.
Apesar da origem do benefício, Flávio incorporou o combate às saídas temporárias ao discurso de endurecimento penal. Em 2024, o Congresso Nacional aprovou mudanças na Lei de Execução Penal que restringiram a concessão das chamadas “saidinhas”, especialmente para visitas familiares e atividades de convívio social. A legislação passou a preservar a possibilidade de saída para frequência a cursos, observados os requisitos legais.
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