Senadores pedem impeachment de Luís Roberto Barroso, ministro do STF

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Por Deborah Hana Cardoso

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS) e Plínio Valério (PSDB-AM) apresentaram, na quarta-feira (23/11), pedido de impeachment contra Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os motivos alegados para o afastamento do magistrado, expostos pelos parlamentares em coletiva, estão “infrações graves à lei orgânica da magistratura”.

O pedido contém seis assinaturas, dos senadores acima e do senador Carlos Viana (PL-MG), mas, segundo eles, estão em negociação mais duas assinaturas. Girão assegurou que o pedido é “robusto” e, para sustentar a sua tese, usou como exemplos o não comparecimento do ministro a audiência em uma comissão no Senado, “sem dar satisfação”, o episódio em Nova York em que o magistrado reagiu a apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) com a frase “perdeu, mané” e uma suposta interferência na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso em 2021.

O documento foi elaborado em parceria com juristas como Roberto Lasserre e Paulo Fernando Melo. Na coletiva, também foi citado o jantar em Nova York que reuniu Barroso e Cristiano Zanin, advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Imagens fortes para o cidadão de bem”, reclamou Girão.

Lasier Martins, no entanto, se demonstrou pouco otimista em relação ao andamento do pedido contra o magistrado no Senado: depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para sair do papel. “Poderiam perguntar se temos esperança sobre o andamento dos pedidos de impeachment e poderíamos dizer: ‘pelo retrospecto, não há esperança’. Mas não é por isso que vamos deixar de cumprir a obrigação”, declarou o senador gaúcho.

“Ele [Pacheco] não vem cumprindo o rito do Senado. Uma vez ingressado na secretaria do Senado um pedido de impeachment, o presidente tem a obrigação de passar para o advogado do Senado e apenas vai se restringir às formalidades e não pode entrar no mérito”, completou.

Bolsonarismo no Congresso

Nesta eleição, o bolsonarismo se fortaleceu na Câmara Alta. O PL de Valdemar da Costa Neto formou a maior bancada do Congresso (99 deputados e 14 senadores). Mas a vitória de Lula nas eleições é vista como um caminho apaziguar os ânimos entre os Poderes, após as investidas de Bolsonaro contra o Judiciário.

Porém, há senadores alinhados com Bolsonaro fora do PL, como no Progressistas, Podemos e MDB. “Os novos senadores eleitos vêm desse clamor, da base conservadora. Se não for agora [o andamento do processo], poderá ser no próximo Congresso”, disse Girão.

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