Homem que matou zelador se livra de ação criminal após Justiça da PB homologar acordo de pagamento de R$ 50 mil
por g1 PB A juíza Conceição de Lourdes Marsicano de Brito, da 2ª Vara Regional...
acordo de não persecução penal
Filho de prefeita acusado de atropelar e matar zelador em João Pessoa fechará acordo de R$ 50 mil
O homem identificado como Arthur José Rodrigues de Farias, que matou o zelador Maurílio Silva de...
Pagar R$ 4 mil e participar de ato com outras religiões: o que diz acordo do MPF com padre paraibano acusado de intolerância religiosa em fala sobre Preta Gil
O padre Danilo César, denunciado por intolerância religiosa por conta de uma fala sobre Preta Gil...
STF homologa acordo com blogueiro paraibano que participou do 8 de janeiro e retira medidas cautelares
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou na quarta-feira (17) um Acordo de Não Persecução Penal...
Acordos do 8/1 chegam a 546, e outros 237 são condenados a 1 ano sem aceitar proposta da PGR
Ao menos 546 pessoas que se tornaram rés por incitação aos ataques golpistas de 8...
Acordo entre MP e acusados para evitar prisão pode ser aplicado a ações em andamento, decide STF; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na quarta-feira (18) o alcance da aplicação do acordo...
PB: Perito acusado de matar motoboy atropelado faz acordo com MPPB e Justiça determina fim de processo
A Justiça da Paraíba determinou o fim do processo contra o perito criminal Robson Félix,...
Indiciados pela PF, ex-assessor de Bolsonaro e sobrinho buscam acordo com o Ministério Público
A defesa do sargento Luís Marcos Reis – um dos ex-ajudantes de ordens do ex-presidente Jair...
Caso Orlando Pereira: Justiça define audiência com perito suspeito de atropelamento
Após quatro meses da morte de Orlando Pereira – motoboy atingido por um carro que estava na...
STF decide que ex-primeira-dama da Paraíba pode fechar acordo para evitar condenação por atos golpistas
A ex-primeira-dama da Paraíba Pâmela Bório vai ter direito a fazer um Acordo de Não...
DPU vai propor penas alternativas para 181 réus do 8/1
por Isadora Teixeira A Defensoria Pública da União (DPU) negocia com a Procuradoria-Geral da República...