CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima a juízes; demissão passa a ser prevista
Por Caetano Tonet, g1 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade nesta terça-feira (4), a proposta...
aposentadoria compulsória
Comissão da Câmara aprova PEC após STF determinar fim de aposentadoria compulsória como pena para juiz
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8)...
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STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na terça-feira (30) recurso...
Primeira Turma do STF decide acabar com aposentadoria compulsória remunerada como maior punição a magistrados
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou na terça-feira (26) o...
Decisão de Dino que vetou aposentadoria compulsória não pode ser estendida a outros juízes, diz AGU
por Folha de S.Paulo A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a decisão do...
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para juízes e MP como punição
Por Luiz Felipe Barbiéri, g1 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na...
PGR recorre de decisão de Dino que derrubou aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Por Márcio Falcão, TV Globo A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) da decisão...
Flávio Dino suspende aposentadoria compulsória como punição a magistrados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na segunda-feira (16) determinando o...
Em 20 anos, 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória, diz CNJ
por g1 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou na segunda-feira (16) que, desde 2006,...
CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz da PB que omitiu relacionamento íntimo com advogado
Por g1 PB O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a aposentadoria compulsória do juiz...
Pivô de condenação de Bretas diz que aposentadoria de juiz é ‘primeiro passo’
O advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho afirmou que a condenação do juiz Marcelo Bretas no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é...
Lava Jato: CNJ decide punir juiz Marcelo Bretas com aposentadoria compulsória
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (3), aplicar a penalidade de aposentadoria...
Juiz federal compra fazendas por R$ 33 milhões e pode perder emprego
O juiz federal Alderico Rocha Santos, de 58 anos, pode sofrer a punição máxima na magistratura: a...
CNJ aposenta desembargador por venda de sentenças
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o desembargador do Tribunal de...
Juíza que criticou ministros do STF e isolamento social na pandemia tem aposentadoria compulsória decretada
A Justiça de Minas Gerais decretou aposentadoria compulsória da juíza Ludmila Lins Grilo a partir da...
Desembargadora é “punida” com aposentadoria de R$ 35,4 mil
Acusada de vender decisões judiciais, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado foi aposentada compulsoriamente...
Juiz é condenado a aposentadoria após fraudes em contas milionárias
Goiânia – O magistrado Levine Raja Gabagliba Artiaga foi condenado à pena máxima prevista contra...